DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.005631/2022-84_ Extrato de Contrato nº 65720/2023-67/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: LABOR MED
APARELHAGEM DE PRECISÃO; CNPJ: 32.150.633/0004-15; Modalidade: TJIL nº 65720/029/2022;
Natureza de Despesas 339030/339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na
contratação do Serviço de Assistência Técnica, para manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de broncoscopia, com fornecimentos de peças sob demanda, da marca FUJIFILM,
que atendam às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias; VALOR total estimado do
Contrato: R$ 279.718,00 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e dezoito reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21 /11/2024 Data da Assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DO CONTRATO
NUP: 63148.036091/2023-61 Extrato de Contrato nº 65720/2023-056/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES
S.A; CNPJ: 18.269.125/0001-87; Modalidade:
TJDL nº
65720/049/2023; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de medicamento teclistamabe 30 e 153 mg, em caráter emergencial, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, que atendam às necessidades do Hospital
Naval Marcílio Dias; VALOR total estimado do Contrato: R$ 431.786,90 (Quatrocentos e
trinta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos; PRAZO DE VIGÊNCIA:
08/09/2023 a 08/09/2024; Data da Assinatura: 08/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2020-094/03 - UASG 765720
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 63148.013400/2019-75.
Pregão.
Nº 97/2020.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2020-094/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência:
25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.623,90. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 63148.003365/2019-50.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-
SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente
documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito
na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº
8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/10/2019 a 20/09/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 432.443,52. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 765720
Nº Processo:
63148.039542/2023. Objeto: Aquisição de
Ópticas Rígidas
(Laringoscópio, Sinuscópio e Otológico) e Cabo de Fibra óptica; Fotóforo, Fonte de luz Led
e Capa de Microscópio Cirúrgico para Clínica de Otorrinolaringologia. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre o especificado neste apêndice e o constante no Comprasnet, prevalece o
especificado no apêndice A anexo deste Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 770000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 62091.001571/2022-61.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70000/2022-009/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.840,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000852202341. Objeto: Aquisic–ão de Combustível Automotivo.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00046-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 27/11/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 772100
Nº Processo: 63487000421202330. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/11/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, Nº 10.500 - Olaria, Olaria
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/772100-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Brasil, nº 10.500, Olaria,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.012-350, nos dias úteis, no horário das 8:00 horas às 15:30
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados..
MARCOS PAULO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 772100-00001-2023NE800012
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.013527/2023-89.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado:
00.614.911/0001-09
-
NEGOCIOS INTEGRADOS
-COM.E
SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Licenças perpétuas do software PL/SQL developer, para cinco
usuários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023-
01.7/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste no serviço de
substituição de tubo de queda de esgoto dos banheiros do 3º e 2º andar do Museu Naval
(MN), situado na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, RJ/RJ.; Contratada: Concrete House
Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria
do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$
31.773,64 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos);
Validade será de 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico
n° 06/2022; Data da Assinatura 26/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 27 de novembro de
2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31; Contrato nº 779000/2023-
01.6/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, e consiste na instalação
de sistema de detecção de incêndio - sistema cabeado - nos prédios da Ilha Fiscal (IF),
situada na Praça Barão de Ladário, s/nº - Ilha das Cobras - RJ; Contratada: Concrete House
Construções, Comércio e Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38; Contratante: Diretoria
do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Validade será de 08 (seis) meses, a partir da
sua assinatura; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2022; Data da Assinatura
26/11/2023, Rio de Janeiro - RJ., em 27 de novembro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA
APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000876/2023-98.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 33.624.968/0001-48 - M L DA ROCHA SERVICOS. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 265.070,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 60301.000372/2022-97.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.776.494/0001-82 - APOENA NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.171.167,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 60550.002460/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Prorrogar, a
vigência do Contrato nº 50/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 08 de
dezembro de 2023 até 07 de dezembro de 2024. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 452.874,70. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).

                            

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