DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - UASG 373015
Nº Processo: 54000103041202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para execução de Reforma com
Readequação dos Espaços do INCRA SR-14/AC na Unidade Avançada do Alto Purus, localizado no município de Sena Madureira-AC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario,
Aviário - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/373015-2-00022-2023. Entrega das Propostas: 13/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Santa Inês 135, Aviário - Rio
B r a n c o / AC .
MARCIO RODRIGO ALECIO
Superintende Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 373015-37301-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR(AP) Nº 1.080/2023
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA .
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá SR (AP), através do Chefe da Divisão Operacional,
nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023 , publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo
para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s)
DÉBITO(s) a seguir:
01. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000032
ABINISADI ALVES PENA
XXXXXXXXXXX
IZAQUEU RAMOS
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
02. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000119
ADIEL AMORA S MACIEL
XXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945
03. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000098
ALDENORA OLIVEIRA MORAIS
XXXXXXXXXXXX
AGENILDO SANTANA GONÇALVES
XXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
04. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000046
CARMOZINDA AMORAS
XXXXXXXXXXXXXXXX
FRANCISCO
FERREIRA
DE
SOUZA
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945
05. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000110
CLECIO LOBATO LEAL
XXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945
06. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000069
DAVI LEAL CASTRO
XXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945
07. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000005
DILCILENE LOBATO DE OLIVEIRA
XXXXXXXXXXXXX
MANOEL PAULO DE SOUZA LEAL
XXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão
da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945