DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23292.039543/2019-55.
Pregão. Nº 123/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 001/2020, referente ao serviço de vigilância patrimonial desarmada, sistema de
alarme e controle de acesso para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.928,60. Data de Assinatura:
14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.039070/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 88 / 2 0 2 3 / AT -
GAB celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC,E INSTITUTO VILSON GROH
(IVG), para os fins que especifica.. OBJETO: Realização de projetos de extensão e cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC), na área de Gastronomia com/nas comunidades do
Maciço do Morro da Cruz. Data de Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 14 meses (a partir da
data assinatura). SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Vilson Groh,
Presidente do Instituto Pe. Vilson Groh
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32009/2023 - UASG 158516
Nº 
Processo: 
23292030006202373. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
DESKTPOS,
NOTEBOOKS, WORKSTATIONS E MONITORES para o IFSC. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-32009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 27/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21125/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292036888202381. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS INSTRUCIONAIS
EM VERSÃO DIGITAL, PROGRAMAÇÃO E SUPORTE TECNOLÓGICO PARA EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA (EAD) NO SISTEMA MOODLE PARA O CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA
INTERNET (CTII) DO CÂMPUS FLORIANÓPOLIS DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de
Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21125-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Adm
(SIASGnet - 27/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO nº 16/2022
PROCESSO: 23434.001487.2022-67
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 16/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até
01/05/2024, bem como ajuste no plano de trabalho.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, Resix Invent Indústria Química Ltda. - CNPJ
26.581.418/0001-23, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: até 01/05/2024.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo
Embrapii, Wilson da Fonseca Segala pela Resix Invent, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310002173202369 . Objeto: Fornecimento de Coquetel do tipo "Coffee
Break", conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Dispensa em
24/11/2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora Adjunta de Administração.
Ratificação em 24/11/2023. JULIANA BARBARA MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$
15.840,00. CNPJ CONTRATADA : 37.920.913/0001-36 ELI'S CANTINA LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001641202371. Objeto: Aquisição de material de
consumo e permanente para atender
as demandas dos laboratórios de
Mecânica e Mecatrônica do IFSP - Campus Araraquara, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 33.
Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10581-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital Gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Wallace Anderson Rodrigues.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 27/11/2023 a 22/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Wallace Anderson Rodrigues, contratado.
Data da Assinatura: 21/11/2023.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 276.457,06. Leia-se: Valor Total: R$ 342.992,43.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10330/2023 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.000996/2023-18.
Pregão Nº 7330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 27.393.489/0001-65 - PALOMA CAROLINE LUIZ. Objeto: Aquisição de sistema
de controle de acesso pessoal e veicular para o IFSP Campus São Carlos, que deverá ser
fornecido conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total: R$ 120.788,33. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 9330/2023.
Nº Processo: 23315.001238/2023-17.
Pregão. Nº 6330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor
contratual em 5% (cinco por cento), para o item 3, fornecimento de mão-de-obra não
residente (diversas funções sem dedicação exclusiva), sob demanda. Com fulcro no artigo
65, inciso II e § 1º, da Lei nº 8.666/93. O valor do item 3 fica alterado de R$ 20.000,00 para
R$ 30.972,05. Vigência: 09/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
230.413,05. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001067/2023. Objeto: Aquisição de aparelho de ar
condicionado para atender as necessidades da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Salgado
Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00051-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 27/11/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060002552202267. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de software com instalação inclusa para a implantação de
solução de ferramenta de backup.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado
Filho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00052-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23288.001006/2023-25.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada no
gerenciamento informatizado de combustiveis com utilização de cartão eletrônico ou
magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina e diesel),
visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto federal de sergipe/campus
lagarto, pelo período de 12 (doze) meses especificados no item 1 termo de referência,
anexo i do edital de pregão n.º 68/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 58.838,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23464.000045/2019-41.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a
27/11/2024 nos termos do artigo 57, § 2 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.313,44. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).