DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.064091/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Mestrado Profissional em
Saúde Coletiva com área de Concentração em Epidemiologia em Serviços de Saúde, com
Ênfase em Vigilância em Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. CATHARINA LEITE MATOS SOARES.
Coordenadora. Ratificação em 21/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 723.833,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 27/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério
Superior, regido pelo Edital 01/2023, do Instituto de Química, Departamento de Físico-
Química,
Área
de
Conhecimento 
Físico-Química,
conforme
processo
nº
23066.079040/2023-10.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se
publicados no site concursos.ufba.br.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.040956/2022-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 07.238.592/0001-23 - JC SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Considerando os artigos 78, xii, e 79, inciso i, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, a universidade federal da bahia procede à rescisão unilateral do contrato celebrado
com a empresa jc serviços de construção e manutenção eireli, a partir do pregão eletrônico
- nº 47/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para execução da
reforma da faculdade de comunicação - facom para implantação do liartes - laboratório de
audiovisual e televisão, em razão do descumprimento contratual relativo à inexecução
parcial da obra sem justificativa plausível; atraso demasiado injustificado; execução parcial
em desconformidade com o projeto arquitetônico; continuidade da execução com erros
mesmo após notificações; e paralisação indevida da obra, ferindo diversas obrigações da
contratada, em especial os itens 12.1, 12.12, 12.25, 12.38, 12.63, 12.72, 12.73 do termo de
referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066060394202391. Objeto: Registro de Preços -80/2023 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115,
Campos 
Universitario,
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 372/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23852001387202391 . Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa
e financeira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa Declaração de Dispensa em 24/11/2023.
HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 24/11/2023. CLAUDIO
LOPES MAIA. Vice-reitor Pro Tempore. Valor Global: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 27/11/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO Nº 57/2023 - Dois A
Engenharia e Tecnologia LTDA CNPJ
03.092.799/0005-05
23/11/2023 a 22/03/2024
R$ 54.035,21
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23067.050354/2022-40.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por 12 (doze) meses, passando ter vigência de 03/12/2023 a 03/12/2024.
Processo SEI nº 23067.047236/2023-35. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.750,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23067.004646/2020-49.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 29 de
novembro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. Processo nº 046071/2023-84. Vigência:
29/11/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.671,89. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 149.072,58. Leia-se: Valor Total: R$ 168.671,89.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL DE 27 NOVEMBRO DE 2023
ADITIVO AO EDITAL Nº 13/2023-UFDPAR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Piauí , no uso de suas
atribuições, e considerando a da Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória no 1.165, de 20 de março de 2023, da Portaria Interministerial no 604/MS/MEC,
de 16 de maio de 2023, da Portaria MEC no 1.537, de 3 de agosto de 2023, e da Portaria SESu no 19, de 15 de agosto de 2023 e considerando Termo de Adesão No
140/2023/CGEGES/DDES/SESU/SESU-MEC, vem por meio deste aditivar o edital Nº 13/2023 com as seguintes alterações:
Onde se lê:
CRONOGRAMA PREVISTO DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB SUPERVISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
P A R N A Í BA
1O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstas de realização das etapas.
2As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.
.
ETAPAS
DAT A S
.
Período de Inscrição
De 22/11 até às 23:59h do dia 27/11/2023
. Realização da seleção pela comissão avaliadora: análise e classificação
28/11/2023
.
Divulgação do resultado
Até 30/11/2023
.
Interposição de recurso relativo ao resultado
Até 24 horas após a divulgação do resultado
.
Divulgação do resultado de recurso relativo ao resultado
Até 02 (dois) dias úteis após recebimento do recurso
.
Divulgação do resultado final do processo seletivo
Até 06/12/2023
.
Convocação e validação dos candidatos
A definir
Leia-se:
CRONOGRAMA PREVISTO DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPERVISORES DO PROJETO MAIS MÉDICOS SOB SUPERVISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
P A R N A Í BA
1 O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstas de realização das etapas.
1 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.
.
ETAPAS
DAT A S
.
Período de Inscrição
De 22/11 até às
23:59h do dia 04/12/2023
.
Realização da seleção pela comissão avaliadora: análise e classificação
05/12/2023
.
Divulgação do resultado
At é 06/12/2023
.
Interposição de recurso relativo ao resultado
Até 24 horas após a divulgação do resultado
.
Divulgação do resultado de recurso relativo ao resultado
Até 02 (dois) dias úteis após recebimento do recurso
.
Divulgação do resultado final do processo
seletivo
At é 11/12/2023
.
Convocação e validação dos candidatos
A definir
Acrescentar o Anexo IV ao edital - critérios para a carta de intenção:
ANEXO IV DO EDITAL Nº 13/2023-UFDPar
.
CRITÉRIOS AVALIADOS
.
Clareza/ coerência (sequência lógica e articulação entre as ideias)
.
Regras ortográficas e gramaticais
. Justificativa coerente (motivação para participar da supervisão, consistência dos argumentos e principalmente coerência e relação com processos de trabalho de Medicina de Família e Comunidade e das Equipes de Saúde da Família, visão
ampla da Medicina de Família e Comunidade e/ou Medicina Preventiva e Social e/ou Saúde Coletiva e/ou Saúde Pública)