DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Capacidade de síntese
. Conhecimento sobre Medicina de Família e Comunidade, Atenção Básica, Redes de Atenção, Ensino em Serviço e o SUS (Legislação, reconhecimento do SUS campo de ensino-aprendizagem)
Os candidatos que já tenham efetuado sua inscrição até esta data, poderão realizar o envio de um nova carta de intenção, seguindo os critérios do anexo IV e o número de
caracteres relatados no anexo II, respeitando a nova data limite para as inscrições.
As alterações ao edital passam a valer a partir da data de publicação deste aditivo.
MAURO MENDES PINHEIRO MACHADO
Tutor Principal do Programa Mais Médicos Pelo Brasil - UFDPar
JOÃO PAULO SALES MACEDO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23068.076947/2021-45.
Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 5 (cinco) meses, a contar de
23/12/2023 até 22/05/2024. Vigência: 27/11/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.348.178,61. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23068.020522/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/11/2023 a
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.021,00. Data de Assinatura:
16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Educativos e
Esportivos para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023.
Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA
-
ES. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
28/11/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068063420202312. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de Cadeiras de escritório, Poltronas sobre longarina e banquetas para
laboratório para atender às demandas de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas,
Naturais e da Saúde, Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e da Coordenação
Administrativa do Sul do Espiríto Santo da Unidade de Alegre - UFES com período de
vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e
julgamento por Menor Pr. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Alto 
Universitario, 
S/n,
Guararema 
- 
Alegre/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153050-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP
Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados
pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes
Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de
Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e de São Mateus, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo Administrativo nº 23068.039770/2023-68. Data de Assinatura das Atas de nº 56,
nº 57 e nº 59 a nº 65: 27/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Vencedora dos
itens 3, 4, 10, 12, 13, 28, 34, 35, 40, 43, 46, 57, 70, 71, 72, 78, 82, 86, 88, 90, 91, 92, 94,
101, 102, 103, 105, 111-113, 115-117, 119, 122, 123, 142-145, 150, 156, 157, 170, 172,
174, 176, 177, 183, 189, 196, 197, 200, 202, 203, 217, 234-237, 239, 244, 245, 249, 256,
257, 258, 261-263, 272: ARP nº 56/2023 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
97.530.106/0001-39; Valor: R$ 2.489.508,20; Vencedora dos itens 1, 8, 14, 18, 19, 20, 22,
24, 29, 30, 45, 55, 56, 62, 65, 68, 69, 77, 80, 81, 87, 96, 97, 98, 100, 104, 106, 121, 128,
135, 149: ARP nº 57/2023 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ: 10.613.588/0001-02;
Valor: R$ 2.089.393,60; Vencedora dos itens 5, 6, 11, 15, 33, 39, 42, 53, 54, 76, 83, 84, 85,
89, 93, 108, 110, 114, 118, 124, 126, 127, 133, 139, 146, 148, 151, 152, 154, 155, 158, 159,
160, 162-169, 173, 179, 186, 188, 191-195, 198, 208-213, 215, 219, 222, 223, 225, 226,
228, 230, 231-233, 238, 240-243, 246-248, 250, 252-255, 259, 260, 264-271, 273, 275-282:
ARP nº 59/2023 - PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor: R$
2.046.676,29; Vencedora dos itens 2, 7, 9, 16, 21, 23, 26, 31, 36, 37, 38, 44, 47, 49, 50, 61,
63, 73, 74, 134, 161, 178, 180, 182, 190, 204, 205, 216, 218, 221, 224, 229: ARP nº
60/2023 - LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 09.583.801/0001-00; Valor: R$
827.874,00; Vencedora dos itens 59 e 60: ARP nº 61/2023 - BRF S.A. - CNPJ:
01.838.723/0001-27; Valor: R$ 465.985,10; Vencedora dos itens 17, 52, 58, 66 e 67: ARP nº
62/2023 
- 
COMERCIAL 
LIDER 
DISTRIBUIDORA 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ:
09.377.405/0001-18; Valor: R$ 644.785,00; Vencedora do item 75: ARP nº 63/2023 - CDS
COMERCIAL ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 18.259.019/0001-12; Valor: R$ 220.561,20;
Vencedora do item 25: ARP nº 64/2023 - DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA
- CNPJ: 33.174.960/0001-27; Valor: R$ 5.600,00; Vencedora dos itens 27, 41, 64, 79: ARP
nº 65/2023 - BH NUTRI LTDA - CNPJ: 43.498.896/0001-93; Valor: R$ 158.051,05; Valor total
final adjudicado e homologado: R$ 8.948.434,44. As Atas de Registro de Preços poderão
ser consultadas em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe102023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.179311/2023-14.
Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto observatório nacional da violência contra
educadoras(es). Custo operacional r$64.387,88 cooordenador fernando de araujo penna
siape 1569754 fiscal luciana maria almeida de freitas siape 1547458.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 643.878,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.183899/2023-01.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em t21 e Placa Palatina de
Memória. Custo operacional R$6.510,00 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE
2123553 Fisical Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
62.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.183899/2023-01.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em t21 e Placa Palatina de
Memória. Custo operacional R$6.510,00 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE
2123553 Fisical Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
62.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 150182
Nº Processo: . A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do
RDC Eletrônico 01/2023/AD UASG 150182, referente à Contratação de serviços
deElaboração de Projeto Executivo das disciplinasde Arquitetura, Estrutura, Instalações
Elétricas, Instalações Hidráulicas, Instalações Sanitárias, Instalações de Águas Pluviais,
Automação, Cabeamento Estruturado, Acústica, Cenotécnica, Luminotécnica, Climatização,
Instalações Mecânicas, Acessibilidade, Urbanização e Paisagismo, assim como Projeto Legal
para restauração e requalificação de galpão existente para uso cultural, cujo item abaixo
foi adjudicado e homologado para a empresa: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI
ARQUITETURA LTDA; Item 01. Valor Total da licitação: R$ 428.000,00.
JULIANA P BORSOI RICHA
Presidente Comissão Especial nº 68.601
(SIDEC - 27/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187332202303. Objeto: Eventual aquisição de componentes
e equipamentos de sonorização.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2023 das 10h00
às 
16h00. 
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 24/11/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
ELISANDRA APARECIDA CALLEGARI GESSI, que tem por objeto a alteração da Cláusula
Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
ANDERSON SARTORELLI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura:
22/11/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) OLÍVIA
DA ROCHA ROBBA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e

                            

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