DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.077975/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: L CARVALHO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 20.991.432/0001-19. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 29,15 (vinte e nove reais e quinze
centavos), das quais não cabe mais recurso na esfera administrativa. As penalidades foram
registradas no SICAF e CEIS com data de 17/10/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº
66/2020, por não ter entregado produtos empenhados. Caso não efetue o pagamento
poderá se sujeitar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e nos cadastros restritivos
do CADIN e serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e similares. A solicitação
de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias desta publicação.
Curitiba, 27 de novembro de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.064921/2023-27.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa 100 SPORTS LTDA , CNPJ da Sancionada:
29.761.115/0001-80, item 21.1.3, alínea "c' do Edital do Pregão Eletrônico 089/2022. O
fato que ensejou a penalização foi o de não substituir produto com defeito no prazo
estipulado no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e pagamento de multa no valor de
R$ 241,85 (duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos)
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração - UFPR
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.059749/2023-90.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ/MF nº
40.223.106/0001-79, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e dos itens 21.1.3 , alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de pregão eletrônico
055/2022. O fato que ensejou a penalização foi o de atrasar a entrega dos produtos
empenhados na vigência do certame. Sanção: multa no valor de R$ 98,00 (noventa e oito
reais).
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.046533/2023. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos e
de esterilização, para atender às necessidades do Hospital Veterinário Setor Palotina.. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.029107/2022-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - CNPJ 41.607.510/0001-09. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar
RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: não apresentar documentos exigidos no
edital , considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea
"a" do Edital de Licitação do Pregão 24/2022.
O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem
como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não
obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 27 de novembro de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.045783/2023-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA- CNPJ 32.111.081/0001-93. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções multa no valor de R$ 519,20 ,
falha: atrasou a entrega do produto, considerando as disposições do artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº
122/2022 .
O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO,
bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento
contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de
acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração
nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 27 de novembro de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.089276/2023-56.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "ação
saberes indígenas na escola kapinawá"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Vencedores: 1) CLEBER NASCIMENTO DA ROSA (Itens: 1, 2 e 3); 2) GDAI
INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA (Item: 7); 3) ANAX BRASIL COMERCIO E
SERVICOS LTDA (Itens: 8,
11 e 12); 4) ALEXANDRE FREIRE
(Item: 9); 5) MP
IMPORTACAOEXPORTACAO, PRODUTOS E
SERVICOS LTDA (Item: 10);
6) PROTON
ENGENHARIA, COMERCIO E DISTRIBUICAOLTDA (Itens: 15, 16 e 17); 7) ANDEROX
COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA (Itens: 26, 27, 28 e 29); 8) ANDERSON AMORIM ROSA
(Itens: 30, 31, 32, 33, 34e 35); 9) VINICIUS CHAVES DOS SANTOS (Itens: 36e 37) ; 10)
MICROSENS S/A (Itens: 41 e 43); 11)RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA (Item: 42); 12) IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVASE PUBLICAS LTDA (Itens: 44 e
45); 13) R JUAREZ DE ALMEIDA (Itens: 46, 47 e 48); 14) J R ARAUJONORDESTE COMERCIAL
E DISTRIBUICAO LTDA (Itens: 49, 50 e 51).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/11/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Fisiologia,
avisa que se encontrarão abertas no período de 27/11 a 07/12/2023 Até 23h59, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1(Curso de
Mestrado E Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 204, de
27/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LEUCIO DUARTE VIEIRA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0287/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: EDUARDO JOSÉ NOVAES MENEZES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA MECÂNCA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais
e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20/11/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0288/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAMELLA GRASIELLE VITAL DIAS DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 20/11/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0289/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MATHEUS RIBEIRO BARROS CORREIA. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e
cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 20/11/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0290/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ELIFRANCES GALDINO DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 27/11/2023 a
30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0291/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: CAROLINA SANTOS DE MIRANDA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/11/2023 a 30/04/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº
Processo:
23007.00029120/2023-04. Nº
Convênio:
108/2023.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO
DA
BAHIA
-
UFRB,
CNPJ
07.777.800/0001-62 e INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGOPECUÁRIOS LTDA,
CNPJ 42.177.750/0001-83.
Objeto: Estágio obrigatório
e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
Nº
Processo:
23007.00029120/2023-04. Nº
Convênio:
110/2023.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO
DA
BAHIA
-
UFRB,
CNPJ
07.777.800/0001-62
e
LIC
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇOES
LTDA,
CNPJ
09.508.989/0001-13.
Objeto:
Estágio
obrigatório
e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2028.
Data de Assinatura: 25/11/2023.
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