DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2021; PROCESSO Nº
23077.142037/2023-11; INSTITUTO SANTOS DUMONT - ISD. CNPJ: 19.176.461/0001-48.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
prorrogar o final da vigência para 22/11/2026, e alocar recursos financeiros adicionais,
conforme Plano de Trabalho. Valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência
23/11/2023 a 22/11/2026. Data de assinatura 23/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ASSINAM pela ISD:
LEANDRO FERREIRA DE TOLEDO (Procurador) e JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS
(Procurador), pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ MELO (Reitor).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077046920202381. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
17/2023 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio
da Licitação, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 24/11/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº
7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e
as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-
CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as
informações abaixo.
EDITAL Nº 128/2023-PROGESP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, oferta vagas
imediatas e cadastro de reserva nas seguintes áreas:
.
VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
UNIDADES ACADÊMICAS ESPECIALIZADAS
. UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
Regime de
Trabalho
.
Medicina
de
Família
e
Comunidade/Vivência Integrada na
Comunidade/Internato
e
Residência (Caicó/RN)
02
+
CR
Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
ou
Especialização em Medicina de
Família e Comunidade
20h
.
Semiologia
Médica
/
Ensino
Tutorial / Ensino de Habilidades
Clínicas / Educação na Comunidade
/ Internato / Vivência Integrada na
Comunidade (Caicó/RN)
CR
Graduação em Medicina
20h
.
Pediatria / Vivência Integrada na
Comunidade
/
Internato
e
Residência (Santa Cruz/RN)
02
+
CR
Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
ou
Especialização em Pediatria
20h
. Escola Multicampi
de Ciências
Médicas do RN
(Caicó, Santa Cruz
e Currais
Novos/RN)
Pediatria
/
Ensino
Tutorial
/
Habilidades
e
Comunidade
/
Internato e Residência (Caicó/RN)
01
+
CR
Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
ou
Especialização em Pediatria
20h
.
Ginecologia / Ensino Tutorial /
Habilidades
e
Comunidade
/
Internato
(Santa
Cruz/RN
ou
Caicó/RN)
01
+
CR
Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
ou
Especialização em Ginecologia e
Obstetrícia
20h
.
Cardiologia
/ Ensino
Tutorial
/
Habilidades
e
Comunidade
/
Internato (Caicó/RN)
01
+
CR
Graduação
em
Medicina
e
Residência
Médica
ou
Especialização em Cardiologia
20h
CR - Cadastro de reserva
(*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às
áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação
do edital.
O período de inscrições será de 04/12/2023 a 14/12/2023. As provas estão previstas
para ocorrer no período de 11/01/2024 a 23/02/2024. O edital completo, acima mencionado,
bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos
Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003618/2023-92.
Pregão Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
solução de proteção de rede (firewall) com recursos de próxima geração (ngfw), com
garantia e suporte por 36 meses, incluindo instalação, configuração e treinamento, e
ferramenta de gestão e registro de eventos (logs), para o hospital universitário ana bezerra
(huab-ufrn)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 416.379,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23527.003458/2020-39.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
11.955.511/0001-83 - ROBERTO DE MELO JALES 50308033434. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/12/2023
e encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.887,28. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 23/2022- UASG 155015
Nº Processo: 23528.004235/2023-21. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO
CICCO. Contratado: 10.220.26/0001-04 - Centro Integrado de Análises Ambientais Ltda ME.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL ,
tendo em vista que a contratação proveniente da Licitação Eletrônica nº 89/2021 foi
realizada por meio do contrato nº 01/2023 com o Centro Integrado de Análises Ambientais
Ltda. Data de Rescisão: 05/10/2023
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 103/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 166, de 30/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n°
105/2023, DOU 171, de 06/09/2023, Homologação: nº 117/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 202, de 24/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.156198/2023-91
ROSÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA
20H
Fundamentos e Trabalho do
Serviço Social
. 23077.153267/2023-13
DÉBORA LOPES EMERENCIANO
20H
Medicina
de
Urgência
-
Trauma Clínico e Cirúrgico
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002022
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação
da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Análise e Avaliação de Qualidade
Microbiológica, Físico-química, Sensorial, histológica e fisiológica de Alimentos de Origem
Animal". VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 03/11/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 03/11/2023. Prof. Vladimlr Pinheiro do
Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Liris Kindlein, Coordenadora do Projeto.
Nº DO PROCESSO: 23078.576643/2023-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do Contrato por mais 05(cinco) meses, com data de
emcerramento para o dia 09/04/2026. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 09/04/2026. DATA E
ASSINATURA: 23/01/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.537847/2023-41.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.201896/2022-58.
Instrumento
Jurídico:
Termo
Aditivo
Nº.
01
ao
Termo
de
Cooperação
Nº.
0050.0120206.22.9 (4600663530).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.209074/2022-15
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 18/2022.
Título: Avaliação de tecnologias em saúde para incorporação no rol de procedimentos e
eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de novembro de 2023 para 30 de abril de 2024
e aumento do valor global de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais) para R$
141.510,53 (cento e quarenta e um mil quinhentos e dez reais e cinquenta e três centavos).
Data de assinatura: 24 de novembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060437/2017-41.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600554501 -
5850.0106065.17.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 24/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 273.270,19, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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