DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2023
Objeto obra, "Dentes Inclusos: Fundamentos, Cirurgia e Cuidados Odontológicos". Entre a
Universidade Federal de Santa Maria e os Autores: Jorge Abel Flores, Felipe Wehner Flores
e Pâmela Gutheil Diesel. Processo: 23081.148613/2023-74. Fundamento Legal: art. 25
caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais,
10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da
respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as
organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05
(cinco) dispositivos diferentes.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 10/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ENGESA PESQUISA
SISTEMAS E AVIONICOS LTDA, assinado em 09 de novembro de 2023. Objeto: PERMIS S ÃO
DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA
DA INCUBADA. Processo nº
23081.131054/2023-63. Fundamento Legal 8666/93.
Fundamento Legal 8666/93. Edital 01/2022, 2ª rodada, com vigência até 08/11/2026. A
UFSM e a INCUBADA definem a no prédio 61H, na sala 7, com a medida quadrada de 62,68
m² para permissão de uso. Valor mensal da TOC a ser pago no primeiro ano será de R$
752,16, segundo ano será de R$ 1128,24 acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para
o terceiro ano de incubação o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$
1504,32, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 188/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23081138556202315.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de
serviços
de
gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria
( U FS M ) .
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 27/11/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 133 PROGRAD/UFSM, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - (EXTRATO)
A Universidade Federal de Santa Maria torna público que, no período de 27 de
novembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Indígena 2024, destinando 26 vagas para ingresso em 22 cursos de graduação
desta Universidade, distribuídas de acordo com a relação de cursos contidos no Anexo 1 do
Edital Nº 133/2023 PROGRAD/UFSM..
Conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM, na
859ª Sessão Extraordinária do CEPE, de 23/12/14, a Universidade Federal de Santa Maria
adota o Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Nesse mesmo conselho definiu-se pela
manutenção do Programa Específico de Ingresso de Estudantes Indígenas, conforme
Resolução 125/2023. No Processo Seletivo Indígena, os candidatos terão seleção específica
com prova diferenciada para ingresso na UFSM.
O processo classificatório da seleção indígena 2024 será constituído por uma
prova com 20 questões de múltipla escolha, composta pelas disciplinas de Biologia (03
questões), História (04 questões), Língua Portuguesa (10 questões) e Matemática (03
questões), e por uma prova de Redação relacionada à temática indígena (equivale a 5
acertos). A prova objetiva e a prova de redação do Processo Seletivo Indígena 2024 serão
realizadas no dia 28 de janeiro de 2024, das 09h às 14h, nos municípios-sede de Santa
Maria, RS, e Frederico Westphalen, RS.
É condição legal para se inscrever ao Processo Seletivo Indígena 2024 o
candidato comprovar sua condição de indígena aldeado. Para comprovar essa condição, o
candidato deverá apresentar o Registro Administrativo de Índio ou a Certidão do Registro
Civil, acompanhado da Declaração de Indígena Aldeado, expressa pela liderança indígena
da comunidade de origem, conforme orientações descritas no Edital do concurso. A
inscrição no Processo Seletivo Indígena 2024 deve ser realizada somente via internet
através da página do processo seletivo, www.ufsm.br/prograd, link Processo Seletivo,
sublink Processo Seletivo Indígena 2023, título 'Inscrições'.
Até o dia 19 de janeiro de 2024, a PROGRAD divulgará a Listagem dos Inscritos
com local de prova no endereço eletrônico www.ufsm.br/prograd/indigena. A partir dessa
listagem, de consulta obrigatória, o candidato deverá verificar seus dados.
O candidato deve obrigatoriamente apresentar, no dia em que realizar prova,
um documento de identificação original com foto. O candidato que não apresentar esse
documento NÃO pode ingressar na sala. O candidato que teve roubado ou extraviou o
documento de identificação deve apresentar Boletim de Ocorrência.
O resultado do Processo Seletivo Indígena 2024 será divulgado em data a ser
definida. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital
específico.
O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na página do
Processo Seletivo Indígena 2024, www.ufsm.br/prograd. É dever do candidato ler atentamente o
Edital antes de efetuar sua inscrição ao Processo Seletivo Indígena 2023 da U FS M .
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021537/2023-81.
Dispensa Nº 90390/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de extensão teórico-prático de neuromodulação não-invasiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 21744/2023-35 . Objeto: Aquisição solventes para uso em pesquisa científica
- para HPLC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens de baixo custo. Declaração de Dispensa em
24/11/2023.
JOAO CARLOS
ALVES DUARTE.
Diretor
Administrativo. Ratificação em
24/11/2023. DARIO SANTOS JUNIOR. Diretor Acadêmico. Valor Global: R$ 1.750,61. CNPJ
CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Valor: R$ 915,61. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
Valor: R$ 835,00
(SIDEC - 27/11/2023) 153031-15250-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23089.027166/2021-89.
Pregão. Nº 164/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por adicionais 5 (cinco) meses com seu fim em 30/04/2024..
Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.500,00.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003250202379. Objeto:
Contratação de serviços de
assessoria de imprensa . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais,
Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00166-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/12/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações: dci@unifesp.br.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153031-15250-2023NE800000
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023
Nº. Processo: 23089.018948/2021-27.
CONTRATANTE:
Universidade
Federal
de
São
Paulo.
CNPJ:
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. CNPJ: 52.201.456/0001-
13. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de
Garantia dos bens adquiridos na Dispensa de Licitação 71/2021. Fundamento Legal: Lei nº
14133/21 - Art. 75 II. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento
definitivo dos bens.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 23089.009537/2022-21. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo
UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Fundação Pró-Esporte de Santos - CNPJ:
01.450.928/0001-30 Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
160/2022 tem por objeto a rescisão em comum do convênio firmado entre as Instituições
a partir de 27 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 14/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio 168/2020, publicado no DOU Nº 13 de 19/01/2022,
Seção 3, página 103, onde lê-se 12/01/2024, leia-se 13/01/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 780, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Titular-Livre, da área/subárea de Ciências Sociais Aplicadas/ Governança Pública
e Privada, do Campus Osasco, de que trata o Edital de Homologação nº 642/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 116.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 781, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Ciências da Saúde (Medicina)/
Oftalmologia, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 638/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 117.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 782, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Pediatria/ Oncologia Pediátrica /
Cancerologia Pediátrica, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº
637/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 117.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 783, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
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