DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de
Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Engenharias II/ Modelagem, Simulação e
Controle de Processos Químicos, do Campus Diadema, de que trata o Edital de
Homologação nº 640/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3,
página 117.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 784, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 22/12/2023, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Engenharia Química/
Projetos de Processos Químicos, Segurança Industrial e Fundamentos da Engenharia
Química, do Campus Diadema, de que trata o Edital de Homologação nº 646/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022, Seção 3, página 116.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158720
Nº
Processo:
23746003986202274.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia de
média complexidade, necessários às construções, reformas e ampliações de diversas
unidades da Universidade Federal do Sul da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n,
Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2023) 158720-26450-2023NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado de Pregão
Eletrônico nº 41/2023, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: FHS LIVROS
LTDA e LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 153035-15242-2023NE800213
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 16/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Marcos Rodrigues Braga. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de Março de 2024,
PROCESSO: 23085.007964/2022-13. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Alexandre Marcos Rodrigues Braga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 05/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Paula Silva de Oliveira. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de Maio de 2024, P R O C ES S O :
23085.006974/2023-12. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Ana Paula Silva de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 31/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: ANA MARIA VIEIRA MONTEIRO. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/05/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.014990/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e ANA MARIA VIEIRA MONTEIRO.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23282.013384/2022-21.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA.
Contratado:
45.291.154/0001-18
-
A2
ROBOTICS
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 3, 4 e 5 ao
contrato 03/2023 com vigência até 05/01/2024, cujo objetivo é a aquisição de
materiais
e equipamentos
essenciais
para o
Laboratório
de Robótica
e
Automação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 27/11/2023 a 05/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.734,82. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EDITAL Nº 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição
nº 84, Seção 2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria
Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011,
as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências da Saúde - ICS
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vaga
.
Graduação
Doutorado
. Tecnologia
Farmacêutica
e
Cosmetologia
Fa r m á c i a
Na área de Saúde ou Química ou áreas afins.
Escrita, Didática e Avaliação
de Títulos
40h/DE
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e
a Distância, além de outras previstas na legislação vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT),
de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com
redação dada pela Lei nº 13.325/2016.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail ics@unilab.edu.br. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo
- Edital nº 42/2023" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato
PDF, devem constar os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de
Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente.
b) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
c) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU,
disponível no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565
e Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição;
d) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2;
e) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.
3.1.1. A documentação comprobatória do lattes deve ser entregue após a prova didática, conforme Cronograma previsto neste edital, e deverá conter os documentos
na ordem em que estão dispostos no Barema (Anexo V deste edital), sendo contabilizados apenas as produções referentes aos últimos 5 (cinco) anos. Compete ao candidato
organizar a documentação em PDF (arquivo único) e observar a pontuação máxima para cada item, evitando, assim, o envio de documentos que ultrapassem o máximo.
3.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o ato da inscrição.
3.3. O documento de que trata o subitem 3.1, alínea "b", deste Edital, poderá ser substituído por declaração/certidão da instituição competente que comprove ser o
curso na área exigida, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas.
3.4. A substituição referida no item anterior será aceita, exclusivamente, para efeito de inscrição no certame.
3.5. O candidato eventualmente aprovado deverá comprovar, até a data da posse, a titulação exigida na forma do disposto no "Quadro de especificação de vagas", através
da apresentação do respectivo diploma, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, nos termos da legislação federal aplicável.
3.6. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto no 6.593/2008, publicado no DOU de 03.10.2008, mediante preenchimento do
Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso
Docente.
4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser enviado para o e-mail: ics@unilab.edu.br, até o terceiro dia do período de inscrição. Em ASS U N T O,
explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo - Edital nº 42/2023".
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido,
de acordo com o artigo 2º da Lei 13.656/2018.
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