DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
REGISTRO DE PREÇOS - UASG 155012
Retificar o Extrato de Registro de Preços do Pregão nº 174/2023-Hucam/Ufes,
publicado no DOU nº 224, 27/11/2023, seção 3, página 120, onde se lê: "Processo nº
23525.010874/2023-56 - Pregão nº 174/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico -
Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA E BEBIDAS para atender à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UF ES -
EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 28/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/12/2023. Empresa: PADARIA
CONFEITARIA PANES PAM LTDA / 28.423.382/0001-85, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 -
220 - R$44,00, 5 - 60 - R$44,00, 10 - 80000 - R$44,00, 12 - 8000 - R$44,00, 14 - 14000 -
R$44,00, 15 - 230 - R$44,00, 16 - 200 - R$44,00, 21 - 25 - R$44,00, 22 - 250 - R$44,00,
23 - 90 - R$44,00, 24 - 30 - R$44,00" leia-se: Processo nº 23525.010874/2023-56 - Pregão
nº 174/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para
eventual aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E BEBIDAS para atender
à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Data da
Assinatura: 
23/11/2023. 
Empresa: 
PADARIA 
CONFEITARIA 
PANES 
PAM 
LTDA 
/
28.423.382/0001-85, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 220 - R$15,00, 5 - 60 - R$15,00, 10
- 80000 - R$1,50, 11 - 80000 - R$1,50, 12 - 8000 - R$1,50, 13 - 18000 - R$1,63, 14 - 14000
- R$1,50, 15 - 230 - R$11,00, 16 - 200 - R$9,40, 21 - 25 - R$39,80, 22 - 250 - R$39,50, 23
- 90 - R$64,00, 24 - 30 - R$44,00 ; CAC - COMERCIAL LTDA -ME / 04.344.817/0001-38,
Itens: 25 - 25 - R$115,00, 26 - 25 - R$115,00, 27 - 25 - R$115,00, 28 - 100 - R$50,00, 29
- 38 - R$115,00, 30 - 38 - R$115,00, 31 - 25 - R$103,24".
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE COMODATO Nº 78/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.005779/2023-61.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO
LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, estantes e outros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.005779/2023-61.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOS T I CO
LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar - insumos para realização de testes
imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga,
incubadora, estantes e outros).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 340.455,10. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014763/2023-40.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (mesa cirúrgica, e mesa
cirúrgica pequenos procedimentos), com entrega, instalação com treinamento e garantia
do produto pelo período de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 364.775,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014175/2023-14.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (monitor multiparamétrico modular 15", e
módulo de capnografia), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto
pelo período de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.015919/2023-18.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (mesa cirúrgica), com entrega,
instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 217.833,34. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RETIFICAÇÃO UASG 155017
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 Contrato 84/2020 publicado no D.O de
2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.896,40. Leia-se: Valor Total: R$
3.896,42.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530017403202308. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de contrastes radiológicos,
medicamentos oftalmológicos e diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Claudio 
Batista 
Nr 
505, 
Palestina 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530017510202328. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual e futura Aquisição de medicamentos diversos para atender à
necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Claudio Batista
Nr 505,
Palestina
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530017523202305. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição
de Equipamentos
Médicos
(Cardioversor),
com entrega,
instalação com
treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, conforme as
especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Claudio 
Batista
Nr 
505, 
Palestina 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23765.012994/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 70/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com
fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, e a ressalva do reajuste, conforme
cláulsula sexta do contrato. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.465,92. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23765.011089/2019-10.
Pregão. Nº
37/2019. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
58.061.557/0001-12 - MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de
dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.070,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23765.011089/2019-10.
Pregão. Nº
37/2019. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de
dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.549,50. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23765.011089/2019-10.
Pregão. Nº
37/2019. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de
dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.172,40. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23765.011089/2019-10.
Pregão. 
Nº
37/2019. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
DA 
UFJF.
Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 28/11/2023 e encerramento em 27/11/2024, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato;
inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de
proteção de dados - lgpd).. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.647,20. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).

                            

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