DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS
E FRUTAS
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 213.867,50 (duzentos e treze mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509619 - 24/10/2023
Data de Assinatura: 09/11/2023
Signatários: : Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sidnei Justin Witt, CPF: 026.329.430-78
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1104370
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152285 SEI HCPA
23092.006723/2023-31
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL
LTDA .
Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS
E FRUTAS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta
reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510114 - 14/11/2023
Data de Assinatura: 20/11/2023
Signatários: : Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech, CPF: 732.582.290-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1104566
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152285 SEI HCPA
23092.006723/2023-31
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
Nome do Contratado: COOPERATIVA REGIONAL PROD ECOL LIT NORTE DO RS E SUL SC
Nº CNPJ:. 07.635.210/0001-03
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS
E FRUTAS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais)
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510115 - 14/11/2023
Data de Assinatura: 20/11/2023
Signatários: : Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lenilson Webber Carlos, CPF: 005.735.860-55.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153799 SEI HCPA 23092.016857/2023-60- LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA DIOPTRIA 3,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$
758,90
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Processo nº 153773 SEI HCPA 23092.016703/2023-78 - RIFAMPICINA 300 MG CAP
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 92665611032290 R$ 293,10
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Processo nº 153762 SEI HCPA 23092.016730/2023-41- AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR
ACRIICA DIOPTRIA -4,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 50247071000161 R$ 758,90
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Processo nº 153715 SEI HCPA 23092.016706/2023-10- SERINGA HIPODERMICA SEM
AGULHA CAPACIDADE 3ML BICO LUERLOCK
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 13063042000113 R$ 3.326,40
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153804 SEI HCPA 23092.016913/2023-66 - AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTI CO
COM ADESIVO PERMANENTE
Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 17253781000129 R$ 8.750,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
24/11/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153805 SEI HCPA 23092.016891/2023-34- PARAFUSO ABSORVÍVEL +PL AC A
CRANIO MAXILO FACIAL
Contratado: IMACT SUL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 8645876000105 R$ 47.200,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
24/11/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153717 SEI HCPA 23092.016705/2023-67 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA AÇO
INOXIDAVEL N 06 Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 3951140000133 R$ 2.160,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 23/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153746 SEI HCPA 23092.016675/2023-99 - DANTROLENE 20 MG FRA/AMP
Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44734671002286 R$ 32.292,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
21/11/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 153727 SEI HCPA 23092.016860/2023-83 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO 2-
0 AZUL 75CM(+/-5) COMPRIMENTO
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
CNPJ: 54516661008005 R$ 2.102,40
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153786 SEI HCPA 23092.016831/2023-11 - HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 36257530000167 R$ 1.570,40
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153728 SEI HCPA
23092.016583/2023-17- HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 3992299000104 R$ 35.755,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
17/11/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1105330 AO CONTRATO Nº
1038728
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: art. 29, inciso XV, da Lei n. 13.303/2016.
Nota de Empenho: 2023NE508092 - 10/08/2023
Data da Assinatura: 21/11/2023
Nº do Processo: 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1038728, que
tem como objeto a locação de equipamento de bombas infusoras para administração de
dietas, por mais 03 meses, a partir de 23 de novembro de 2023. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes, CPF 134.596.108-16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 753/23
Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Conjunto Cateter Balão
Intra-Aórtico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00
horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0816/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese -
Clip de Polímero Radiopaco.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00
horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre - RS, 27 de Novembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
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