DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800135
135
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.029335/2023-32.
Pregão Nº 70/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 32.630.250/0001-00 - SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Aquisição de seladora automática para grau cirúrgico, para o Hospital Veterinário Universitário
- HVU/UFS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 6.055,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23113.016428/2022-79.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Majorar o valor
em virtude de reajuste e prorrogar a vigência por mais 04 (quatro) meses. Vigência:
29/11/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.372,20. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23113.044282/2022-62.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 19/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.846,12. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EDITAL Nº 109, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com
extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.036487/2023-91
.
Matérias de Ensino
Engenharia de Sofware
.
Disciplinas
Informática Instrumental; Informática, Ética e Sociedade; Qualidade de Software; Engenharia de Software I; Engenharia de Software II; Evolução de Software; Gerência de Projetos;
Interface Humano-Computador; Teste de Software
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR - 69,80
2º LUGAR: GIANCARLO LIMA TORRES - 51,20
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101005323202351 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de sistema de consultoria técnica acerca de tributação, GT-fácil Sistema Web de
gestão tributária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação desta empresa fundamenta-se pela
exclusividade do sistema de tecnologia voltado para o sistema de tributação . Declaração
de
Inexigibilidade
em
21/11/2023.
IRACY MARTINS
DE
AMORIM.
Pro
Reitor
de
Administração e
Finanças Substituta.
Ratificação em
22/11/2023. LUIS
EDUARDO
BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 10.788,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 154419-26251-2023NE900000
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23101005323202351 .
ADMA SUELEN SOUSA DOS SANTOS VERAS
Agente da Contratação
(SIDEC - 27/11/2023) 154419-26251-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: GIZELE AUGUSTA LEMOS DA SILVA, CPF:
065.389.075-39. Objeto: serviços de docência na área de MORFOLOGIA com zelo, eficiência
e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se
subordinará a execução do Contrato nº 108/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo
de Vigência: de 23/11/2023 até 23/05/2024. Data da assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.034207/2023-55.
Dispensa
Nº 
17/2023.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 18.139.389/0001-16 - SPT SONDAGEM PROSPECCAO E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de
sondagem a percussão (spt) para execução dos projetos de fundação e estrutura das obras
de construção do bloco de arqueologia e do novo bloco de laboratórios do campus da
univasf em são raimundo nonato/pi que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
11/03/2024. Valor Total: R$ 13.414,75. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402022135202301. Objeto: Execução da escada helicoidal interna,
instalação de pontos para ar-condicionado e bebedouro do Espaço Arte, Ciência e Cultura da
UNIVASF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-99-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO
Presidente Comissão Rdc
(SIASGnet - 27/11/2023) 154421-26230-2023NE800071
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
de 
Registro
de 
Preço
nº 
19/2023,
Pregão 
nº
45/2023. 
Processo
nº
23402.034370/2023-18. 
Objeto:
eventual 
prestação 
de 
serviço
de 
produtora
especializada para operação dos estúdios audiovisuais. Valor máximo da Ata
R$627.984,00. Fim da vigência 23/11/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 297/2023. PARTES: UFV/ COOPERATIVA DE CRÉDITO
CREDISG LTDA - SICOOB CREDISG/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Pesquisa de Satisfação com
Associados em Cooperativas no Brasil (Pesquisa de Satisfação com os Cooperados do
Sicoob Credisg: Avaliação dos Serviços Prestados e Potenciais Melhorias), visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 1 (um) ano.
PROCESSO: Nº 23114.920213/2023-72. VALOR: R$ 54.720,00. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISG LTDA - SICOOB CREDISG, o Sr. João Eder Sales, o Sr.
João José Da Silva e o Sr. Leonardo Augusto Correa, Diretores. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o
Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA JOIA. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição e Saúde Pública
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência:
21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente
ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e EDSON RODRIGUES CAVALCANTE. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 21 de novembro
de 2023 a 20 de novembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor
Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e NATHALIA LIMA ROMEIRO. Objetivo: executar
serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia de Ciências
Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 21 de novembro de 2023
a 20 de novembro de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente
A - nível 1. Data de assinatura: 21 de novembro de 2023.