DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944040/2023, firmado pelo Município de CRUZ DA S
ALMAS-BA, CNPJ 14.006.977/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação, drenagem, sinalização viária e acessibilidade em vias urbanas do município
de cruz das almas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE001826, de 27/10/2023 e R$
12.694,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA
SAMPAIO e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946629/2023, firmado pelo Município de RUY BARBOSA-
BA, CNPJ 13.810.833/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do município;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 767.341,00; dos
recursos: R$ 760.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000488, de
06/10/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 MAINE
SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Luiz Claudio Miranda Pires.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948663/2023, firmado pelo Município de OUROLÂNDIA-
BA, CNPJ 16.444.150/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas rurais no município de
Ourolândia/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.369.214,23; dos recursos: R$ 1.359.214,23, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000769, de 08/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 -
24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOSÉ RAIMUNDO ARAUJO DE
SOUZA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945557/2023, firmado pelo Município de CANDEAL-BA ,
CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo na zona rural do
município de candeal/ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 240.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000370, de 15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 -
24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Everton Pereira Cerqueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947784/2023, firmado pelo Município de CANDEAL-BA ,
CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de diversas ruas do municipio de candeal/ba no perímetro urbano; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001756, de 25/10/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2026 - 24/11/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Everton Pereira
Cerqueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947887/2023, firmado pelo Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do
município de Jijoca de Jericoacoara/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
530020,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000667, de 26/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/11/2027 - 20/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Lindbergh Martins.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949287/2023, firmado pelo Município de Coreaú-CE, CNPJ
07.598.618/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
praça pública do município de Coreaú/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001,
NE 2023NE002013, de 20/11/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência: 27/11/2026
Assinatura: 27/11/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA.
Contrato de Repasse nº 948028/2023, firmado pelo Município de Icapuí-CE, CNPJ
10.393.593/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - construção de centro de referência
especializado da assistência social - creas no municipio de icapui / ce.; Programa Proteção
Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 550.800,00; dos
recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000329, de
30/10/2023 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e RAIMUNDO LACERDA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946441/2023, firmado pelo Município de Frei Gaspar-MG,
CNPJ 18.404.913/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Frei Gaspar - MG; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.099.500,00; dos recursos: R$ 1.098.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2023NE000041, de 25/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Edson Alves dos
Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944650/2023, firmado pelo Município de ITATUBA - PB,
CNPJ 08.865.628/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de Itatuba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000845, de 30/08/2023 e R$ 1.659,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 -
24/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR LACERDA MARTINS. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 944745/2023,
firmado pelo Município de MATINHAS
- PB, CNPJ
01.612.641/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de Matinhas - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000930, de 30/08/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 -
24/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BENEDITO BRAZ DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946207/2023, firmado pelo Município de Senhora dos
Remédios - MG, CNPJ 18.094.870/0001-32; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 300.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000427, de
28/09/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2026 - 27/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Willian Nunes Dornelas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946533/2023, firmado pelo Município de Simão Pereira -
MG, CNPJ 18.338.293/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias urbanas no município de Simão Pereira/MG; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 998.419,76; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001572, de 05/10/2023 e R$ 38.400,76 de contrapartida. Vigência 26/11/2026
- 27/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e David Carvalho Pimenta.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949142/2023, firmado pelo Município de Arantina-MG,
CNPJ 17.952.508/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de
arantina, mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000829,
de 17/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Edimar Luís de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946685/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Ampliação do centro de referência
especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 306.780,00; dos recursos: R$
301.780,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000204, de 11/10/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO
BANDEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946684/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Ampliação do centro de referencia
de assistência social-CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 457.670,00; dos recursos: R$ 452.670,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000203, de 11/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE
FARIAS LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944941/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga/am; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000955, de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE
FARIAS LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943660/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-AM,
CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga/AM; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.359.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000584, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENISE DE
FARIAS LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943496/2023, firmado pelo Município de Fonte Boa-AM,
CNPJ 04.530.101/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Fonte
Boa/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
3.825.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000224, de 14/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 -
22/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e GILBERTO FERREIRA LISBOA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944442/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM,
CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em ruas da sede no município de Carauari/AM; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 10.020.000,00; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000767, de 29/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 21/11/2027 - 21/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS
LITAIFF RAMALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944726/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN,
CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de pavimentação em vias públicas do Município de Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 5.750.733,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000911, de 30/08/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 02/11/2027 - 24/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945409/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN,
CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de pavimentação em vias públicas do Município de Nova Cruz/RN; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 650.882,00; dos recursos: R$ 649.882,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001230, de 12/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2026 -
23/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira.

                            

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