DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO MONTES CLAROS-MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949341/2023, firmado pelo Município de Ninheira-MG,
CNPJ 01.612.495/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias
sanitárias domiciliares nas comunidades rurais.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002032,
de 20/11/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 24/11/2023 Cristiano
Freire de A. Morais e Wagner Antunes Sposito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 947585/2023/MCidades/CAIXA, Município de São João
da Ponte/MG, DOU de 24/11/2023, seção 3, página 89, onde se lê Celita Fernandes leia-
se Cristiano Freire de Andrade Morais. 22/11/2023
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949452/2023, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ
46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.548.563,00; dos recursos: R$ 4.498.563,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE002064, de 21/11/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027
- 27/11/2023 Rogério Fernando do Amaral e Dário Batista Moreno Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949489/2023, firmado pelo Município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, CNPJ 10.358.182/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação em ruas do município de Santa Maria da Boa Vista - PE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.919,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002085, de 21/11/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida.
Vigência 23/11/2026 - Assinatura 23/11/2023. Emerson Gomes de Almeida e George
Rodrigues Duarte.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949140/2023, firmado pelo Município de Poço Fundo-MG,
CNPJ 18.242.792/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000828, de 17/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/11/2026 - 23/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ROSIEL DE LIMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948499/2023, firmado pelo Município de Belterra-PA, CNPJ
01.614.112/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
microssistemas de abastecimento de água no município de Belterra-PA.; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União
no exercício
de 2023,
UG 175004,
Gestão 0001,
Programa de
Trabalho
10512222221CA0001, NE 2023NE001918, de 06/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 23/11/2025 - 24/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ULISSES JOSÉ MEDEIROS
A LV ES .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948492/2023, firmado pelo Município de Placas-PA, CNPJ
01.611.858/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
sistema de abastecimento de água, no município de Placas/PA; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001, Programa
de
Trabalho
10512222221CA0001,
NE
2023NE001912, de 06/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2025 -
23/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LEILA RAQUEL POSSIMOSER.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0075/2023, aquisição de Blanquetas e
Manta Contrapressão, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante OFSETE COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.425.250/0001-58, nos itens 3 e 13, conforme
decisão da
Autoridade Competente
da CMB no
processo administrativo
SEI nº
18750.103143/2023-50.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00078/2023 - aquisição de prancha impressora
super, cujo objeto foi adjudicado à licitante RJPACK COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.037.131/0001-32. Conforme consta no
processo administrativo nº 18750.105353/2023-82.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0106/2023 - Processo: 18750.102933/2023-18. Objeto:
Aquisição de Reagentes Químicos. Total de 66 itens. Data da sessão: 13 de dezembro
de 2023, às 09:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EXTRATO DE QUITAÇÃO
Espécie: Termo de Encerramento e Quitação do Contrato nº 1075/2022; referente à
prestação de serviços de ensaios analíticos para atender as demandas da SELAB, mediante
o interesse mútuo das partes, celebrado de forma amigável, com amparo legal na Lei nº
13.303/16 e os preceitos de Direito Privado; entre a Casa da Moeda do Brasil e L E N CO
CENTRO DE CONTROLE TECNOLÓGICO LTDA.; CNPJ 11.257.580/0001-13; Processo nº
18750.101305/2022-34; as partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e
recíproca quitação das obrigações pactuadas no Contrato nº 1075/2022, oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 1013/2020, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0092/2021;
assinado em 23/11/2023; assina pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; pela contratada: Marco Antônio Martinez - Sócio.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012101, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa Imprime Industria e Comércio de Plásticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.905.383/0001-57; Valor R$ 35.500,00; para aquisição de SACO PLÁSTICO LISO;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0042/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102125/2023-51;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos ", constante do orçamento de 2023; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00018/2018. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada OVER ELEVADORES EIRELI.
CNPJ nº 10.629.386/0001-59. Objeto: Estabelecer regra de proteção de dados pessoais no
Contrato nº 00018/2018, celebrado com a empresa OVER ELEVADORES EIRELI. Data da
assinatura: 21.09.2021. Assinaturas pela Contratante: Fábio Rito Barbosa e Marcus Vinicius
Magalhães de Pinho e pela Contratada: Paulo Renato Teixeira.
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunica errata no Diário Oficial da União de 18.05.2021. nº 92 Seção 3 página
49 do Extrato do Contrato nº 00015/2019. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A
- EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARCELOS E JANSSEN ADVOGADOS
ASSOCIADOS. CNPJ nº 06.888.951/0001-25. ONDE SE LÊ: " Primeiro Termo Aditivo"
LEIA-SE: "Segundo Termo Aditivo" com inclusão do período de Vigência de
17.05.2021 a 16.05.2022.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171258/2023 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00025. Inexigibilidade Nº: 01172/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
03.461.438/0001-65 - FENAUTO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E REVENDAS DE
VEICULOS AUTOMOTORES. Objeto: Contratação de cota de Expositor no Congresso Fenauto
2023, que será realizado de 28 a 30 de novembro de 2023, na cidade de São Paulo/SP,
organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência:
27/11/2023 a 26/01/2024 . Valor total: R$ 62.320,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/030
O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Pregão Eletrônico nº 2023/030,
cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
fornecimento de CLIPPING ELETRÔNICO DIÁRIO, com monitoramento de mídias (impressa
e online), nos assuntos de interesse do Banco da Amazônia S/A, foi revogado.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04273 - 7421 - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Certificação em AVCB/Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização e
manutenção da regularidade das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os
serviços necessários realizados pela empresa CONTRATADA, incluindo medidas preventivas
e corretivas para a obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB) e obtenção e manutenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo
CONTRATANTE em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A
localizados nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com o
fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja
necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/12/2023 às 14hs; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029388;
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável pela Licitação
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2023/12 - 8876-5
Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF);
Seleção de projetos sociais destinados ao empoderamento socioeconômico de
mulheres negras, ao fortalecimento da cultura, das organizações e coletivos liderados por
elas
de acordo
com os
eixos temáticos.
OBTENÇÃO DO
EDITAL: na
Internet,
https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES, Trecho 02,
Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação Banco do Brasil