DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023
A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica
visando Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, sob demanda,
de organização de eventos e serviços correlatos, de acordo com as condições, quantidades
e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir
de 28/11/2023 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir de 28/11/2023 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023
às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 20/12/2023 às 10h. Todas as operações serão realizadas no
sítio www.licitacoes-e.com.br.
Brasília (DF), 27 de novembro de 2023.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Diretor
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00617/2023; firmado em 24.11.2023; Favorecido: ANDREISA RODRIGUES-
ME; OBJETO: Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 2023/53 - Lote 3; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 263.940,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica:
DGCO 00618/2023; firmado
em 24.11.2023;
Favorecido: ORS
ELETROELETRONICA E TELECOMUNICOES LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços de Partes e
Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 -
Lote 6; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 83.760,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2002, firmado em 01.12.2002. Favorecidos:
Carpil Carlos de Paula Construções LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30.11.2024, Repactuação do preço e Atualização da fundamentação legal;
Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 183.072,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00290/2022, firmado em 09/11/2022; Favorecido:
TEC4YOU EMPRESA DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 08/11/2024, repactuação do preço, alteração da
razão social e endereço da CONTRATADA e alteração redacional da cláusula LGPD;
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 2023-001
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna pública consulta ao mercado
com o objetivo de obter contribuições acerca da minuta de Edital para futura licitação cujo
objeto será a Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por até 2 (duas)
Agências de Propaganda para o Banco do Nordeste do Brasil S.A. Os serviços serão
realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 13.303/2016, mediante a
aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 12.232/2010. Ao regime
do procedimento de licitação se aplicarão o Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste, publicado em 29/03/2023, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei
nº12.846/2013, os Decretos nº 8.538/2015, nº 8.945/2016, nº 6.555/2008, nº 57.690/1966,
nº 4.563/2002, a Instrução Normativa SECOM nº 1/2023, disponível no endereço
www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao, o Decreto nº 3.722/2001, a
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018 e as disposições da Minuta de Edital. A
consulta pública está prevista no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste, em seu artigo 56, e prevê a possibilidade de, na fase preparatória da licitação,
realizar a consulta pública como instrumento de diálogo com o mercado, possibilitando aos
interessados o encaminhamento por escrito de contribuições e questionamentos para
consolidar a versão final de edital e documentos anexos. Os pedidos de esclarecimentos,
questionamentos e contribuições encaminhados por escrito, e que forem possíveis de
responder, terão suas respostas publicadas no endereço eletrônico www.bnb.gov.br >
Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Consultas e Audiências. As dúvidas,
questionamentos e contribuições sobre a minuta de Edital poderão ser enviadas para o e-
mail comunicacao8@bnb.gov.br até 12/12/2023.
DEYSE LENE SANTOS DE MOURA
Gerente do Ambiente de Comunicação
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de
suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes,
firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 419.180,84; Prazo de vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023; Data de
assinatura: 30/10/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/133, de contratação dos serviços de recepcionista
(programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades
do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE
UNIDADES DE SERVIÇO do Contrato, em virtude da realocação de 01 US de Chapadinha
para Governador Nunes Freire; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/10/2023 a
19/12/2024; Data de assinatura: 05/10/2023;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2399 de 25/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento In Company "1º Encontro de Trabalho direcionado aos
Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS's da área da SUDENE em Minas Gerais";
Fornecedor: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização:
21/11/2023 e 22/11/2023; Valor total: R$ 16.000,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2168 de 02/10/2023; Objeto: Confecção
de 60 Placas de Reconhecimento Agroamigo Banco do Nordeste - 18 anos; Fornecedor: R
C P SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/10/2023;
Valor total: R$ 8.340,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2173 de 02/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de análise ergonômica de posto de trabalho e indicação de móveis
adequados na unidade de Gerência Estadual de CONAJ Montes Claros-MG; Fornecedor:
ERGO LTDA.; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 07 dias;
Valor total: R$ 24.778,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2216 de 02/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio" em
Jatiúca/AL; Fornecedor: DPROTEÇÃO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.; Fundamento
legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: Entre
os meses de Outubro e Dezembro de 2023; Valor total: R$ 1.290,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2145 de 04/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de Substituição de ar condicionado do tipo split e manutenção nos demais
equipamentos existentes no imóvel utilizado pela Agência Bom Jesus - PI; Fornecedor:
AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5
dias; Valor total: R$ 20.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2152 de 04/10/2023; Objeto: Prestação
de serviços de Inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas
Agências dos Estados da Bahia - BA, Minas Gerais - MG e Espírito Santo - ES; Fornecedor:
STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Fundamento legal:
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 6 meses; Valor total: R$ 126.617,12;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2159 de 04/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de implantação de programa de combate a incêndio (PCI) simplificado no
imóvel onde funciona a Agência Umarizal - RN; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento
legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$ 13.343,93;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2213 de 05/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de implantação de Programa de Combate a Incêndio (PCI) simplificado no
imóvel onde funciona a Agência Moreno - PE; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento
legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$
25.336,24;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2164 de 05/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação das instalações elétricas do imóvel utilizado pela Agência
Estância - SE; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 7.111,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2172 de 04/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência
Itabaiana - SE; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 9.339,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2161 de 04/10/2023; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de compensados, fórmicas e acessórios, para uso na
manutenção de móveis das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2023/005, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2023/003, de 13/01/2023; Prazo de entrega: até 19/10/2023; Valor total: R$
57.252,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2165 de 04/10/2023; Objeto: Confecção
de 3.500 sacolas ecológicas (ecobags) para composição de kit's a serem distribuídos aos
funcionários e colaboradores do Banco; Fornecedor: ISMAEL ROBSON DE SOUZA S I LV A
0072908238; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 138, Inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: até 24/10/2023; Valor total: R$
29.750,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2236 de 05/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de pintura geral e manutenção do jardim do imóvel utilizado pela Agência
Cascavel - CE; Fornecedor: STARF ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 31.490,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2023/2221 de 04/10/2023; Objeto: Aquisição de
2.500 suportes para celular personalizados; Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE
PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 138, Inciso
II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
24/10/2023; Valor total: R$ 43.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2298 de 05/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar a palestra "Fortalecimento do propósito e pertencimento dos
empregados BNB", na modalidade in company; Fornecedor: BRAULIO BESSA UCHOA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso
II, alínea "f"; Período de realização dos serviços: 09/10/2023; Valor total: R$ 42.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2128 de 05/10/2023; Objeto: Aquisição de
300 inscrições para o programa Alura para Empresas; Fornecedor: AOVS SISTEMAS DE
INFORMATICA S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização: 09/10/2023 a 08/10/2024;
Valor total: R$ 285.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2200 de 05/10/2023; Objeto: Aquisição de
4.000 unidades de pasta plástica com zíper, para uso na Universidade Corporativa Banco
do Nordeste; Fornecedor: GRITZ COMÉRCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/10/2023.; Valor total: R$ 20.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2189 de 09/10/2023; Objeto: Aquisição
aparelho de ar-condicionado Split tipo Piso-Teto 36.000 BTU/h; Fornecedor: ONIX
COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/010, e do Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/028, de 27/04/2023; Prazo de entrega:
Até 08/11/2023.; Valor total: R$ 124.520,00;
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