DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 48 dias
corridos; Valor total: R$ 61.872,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2495 de 31/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Senhor do Bonfim
- BA; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 35 dias corridos; Valor total: R$ 22.338,75;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2488 de 30/10/2023; Objeto: Contratação
dos Projetos de Proteção de Segurança Combate a Incêndio e Pânico (PSIP) e de todos os
memoriais descritivos e de cálculo, laudos e outros documentos técnicos necessários para
aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia para as Agências do Banco do
Nordeste em Itabuna - BA e Feira de Santana - BA; Fornecedor: 14.955.609 DANNYELLE
MELO E FRANCA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 90 dias corridos; Valor total: R$ 19.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2457 de 25/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de elaboração de Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito (RIST)
referente ao projeto de reforma das portarias do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas do Banco do Nordeste do Brasil S.A, para fins de trâmites de autorização
de reforma junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza; Fornecedor: CEARÁ ENGENHARIA
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: o prazo de execução dos serviços será realizado em
100 (cem) dias ; Valor total: R$ 9.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2462 de 26/10/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de substituição de equipamentos tipo split system existentes no imóvel onde
funciona a Agência Euclides da Cunha - BA; Fornecedor: ANTONIO DE SANTANA LEITE
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços, será de 40 dias
corridos; Valor total: R$ 13.343.00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2446 de 26/10/2023; Objeto: Aquisição de
09 smartphones e tablet (android e IOS), sendo 6 Samsung Galaxy A32, 2 Samsung Galaxy
A53 e 1 Xiaomi pad 5; Fornecedor:MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, inciso II, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de entrega: Até 27/11/2023; Valor total: R$ 22.350,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2467 de 31/10/2023; Objeto: Contratação
de empresa para realizar de Impressão de 500 exemplares da 7ª Edição da Revista
Jurídica do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/11/2023; Valor total: R$ 8.840,00;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/015, relativa ao Processo nº 2023/000235, de
06/02/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Canaletas e Acessórios
da DUTOTEC, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco
localizadas na grande Fortaleza; Fornecedor Registrado: ACQ COMÉRCIO E REP R ES E N T AÇ ÃO
LTDA.; CNPJ: 00.318.958/0001-25; Valor estimado: R$ 279.999,80; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/074, de 26/09/2023, nos termos da Lei
n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/016, relativa ao Processo nº 2023/001385, de
21/06/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais
Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado:
COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA.; CNPJ: 34.233.146/0001-07; Valor estimado: R$
328.500,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/077,
de 29/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12
meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19974101692202247. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software,
por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda,
conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com
vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução,
manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas
ágeis aderentes ao processo de software. Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/11/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OBJETO: Rua Jacob Alves de Azevedo, 51, Residencial Palais Royal, Jardim Oceania, João Pessoa-PB
ÁREA DA UNIÃO: 914,35 m²
FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
. Qtde.
Processo SPU
Outorgado
CPF 
do
Outorgado
RIP do Imóvel
Objeto
(endereço)
Valor 
do
Imóvel
Ata 
GE-
D ES U P
Certidão SEI
Data 
da
Certidão
.
1
04931.003355/2007-85
ALESSANDRO 
GAMBARRA 
PIRES
CUNHA
xxx.541.754-xx
2051.0105472-02
APTO 501
24.954,04
37167228
37206933
13/09/2023
.
2
04931.003362/2007-87
CLORES 
MARIA
DAS 
GRAÇAS
ARAÚJO DA SILVA
xxx.346.204-xx
2051 0105469-07
APTO 201
23.588,46
37016874
37277116
15/09/2023
.
3
04931.003356/2007-20
MASSIMO VENTURI
xxx.516.227-xx
2051.0105482-76
APTO 602
23.630,96
37167228
37297623
17/09/2023
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OBJETO: Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, 2620, Edifício Residencial Savassi, Jardim Oceania, João Pessoa-PB
ÁREA DA UNIÃO: 1.250,50 m²
FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
. Qtde.
Processo SPU
Outorgado
CPF do Outorgado
RIP do Imóvel
Objeto
(endereço)
Valor do Imóvel
Ata GE-DESUP
Certidão SEI
Data da Certidão
.
1
04931.007442/2007-10
GABRIELLA 
VALLE
DUPIM DA SILVA
xxx.777.749-xx
2051.0106196-37
APTO 602
48.763,49
37317771
37351011
19/09/2023
.
2
04931.003914/2007-57
JOSEMAR LINS FALCÃO
xxx.230.504-xx
20510106177-74
APTO 301
29.021,22
37317771
37348217
19/09/2023
.
3
04931.003495/2007-53
ANA MARIA
URQUIZA
TEOTONIO WURFEL
xxx.535.574-xx
2051.0106178-55
APTO 302
29.200,91
37317771
37330143
19/09/2023
.
4
04931.007457/2007-70
PRISCILA 
AQUINO
CO U T I N H O
xxx.388.174-xx
20510106193-94
APTO 505
28.661,82
37317771
37337776
19/09/2023
.
5
04931.007444/2007-09
DENISE CUNHA RIBEIRO
DE MORAES
xxx.869.824-xx
20510106189-08
APTO 501
29.021,22
37317771
37384029
19/09/2023
.
6
04931.007441/2007-67
MARIA SONIA TEIXEIRA
VIC TOR
xxx.752.003-xx
20510106167-00
APTO 101
28.661,82
37317771
37357727
19/09/2023
.
7
04931.007443/2007-56
GUILHERME 
ANTONIO
VIEIRA FERREIRA
xxx.667.734-xx
20510106192-03
APTO 504
28.931,37
37317771
37382991
19/09/2023
.
8
04931.004761/2007-65
RONALDO SILVA CABRAL
xxx.664.138-xx
20510106169-64
APTO 103
28.661,82
37317771
37379401
19/09/2023
.
9
04931.007448/2007-89
EDSON 
CAVALCANTI
C AT ÃO
xxx.124.852-xx
20510106185-84
APTO 403
28.661,82
37317771
37412515
20/09/2023
.
10
04931.007447/2007-34
MARIA DAS GRAÇAS DE
CARVALHO COSTA
xxx.581.374-xx
20510106187-46
APTO 405
28.661,82
37317771
37411599
20/09/2023
.
11
04931.003848/2007-15
MARÍLIA 
DANTAS
DE
OLIVEIRA FARIAS
xxx.092.771-xx
20510106173-40
APTO 203
28.661,82
37317771
37408412
20/09/2023
.
12
04931.007445/2007-45
ADALBERTO CORREA DE
SOUZA FILHO
xxx.794.527-xx
20510106188-27
APTO 406
29.200,91
37317771
37406736
20/09/2023
.
13
04931.007453/2007-91
MARCELINA SILVEIRA DI
P AC E
xxx.991.544-xx
20510106172-60
APTO 202
29.200,91
37317771
37452218
22/09/2023