DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
880911/2018.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
IGUATU, CNPJ nº 07810468000190. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência.
Valor Total: R$ 2.885.984,58, Valor de Contrapartida: R$ 5.904,16, Vigência: 14/01/2019 a
15/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RONALD GOMES BEZERRA, CPF nº
***.473.653-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910573/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MUANA, CNPJ nº
05105200000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 70.977,25,
Valor de Contrapartida: R$ 70.977,25, Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDER AZEVEDO MAGALHAES, CPF nº ***.572.982-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Segundo Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 899472/2020, Processo nº
59000.008423/2020-72. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: Universidade Estadual de Goiás; CNPJ
01.112.580/0001-71. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência: até 21/7/2025.
Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinaturas: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF
***.186.624-**; e Antonio Cruvinel Borges Neto - Prefeito, CPF ***.584.461-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501003445202321 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL ,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.267/0001-92, para a realização do Programa de
Desenvolvimento de Lideranças, na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As
Constantes no item II do Termo de Referência Declaração de Inexigibilidade em
06/11/2023. LUIS ANDRE MUNIZ. Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoas. Ratificação em 06/11/2023. FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA. Diretor-presidente
Interino. Valor
Global: R$ 461.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 19.268.267/0001-92
FUNDACAODOM CABRAL.
(SIDEC - 27/11/2023) 443001-44205-2023NE000130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 02501.004433/2020-71.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO.
Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência para até 17/11/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
02501002629202373. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de operação dos
sistemas de apoio à coleta, análise e publicação de dados hidrológicos da Rede
Hidrometeorológica Nacional - RHN e de supervisão de levantamentos topobatimétrico, a
serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo
com as especificações, padrões de governança e qualidade estabelecidos pela Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 443001-44205-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.001751/2023-22; Espécie: Termo de Contrato nº 046/2023/ANA -
Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº
04.204.444/0001-08; Contratada: MÔNICA LINHARES DE OLIVEIRA ME (VISIONÁRIO), CNPJ
nº 18.423.215/0001-80; Objeto: Patrocínio para a realização do Projeto: Planeta.Doc
Festival - Educação Socioambiental em Escolas e Universidades, no período até 15/4/2024,
em âmbito nacional; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução
Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$
45.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226209; Fonte: 1071000000; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno: 20232465000; Nota de
empenho: 2023NE000689, de 20/11/2023, no valor de R$ 45.000,00; Vigência: até
18/10/2024; e Data da assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 02501.002267/2023-11, ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº1/2023/ANA.
DOADORA:
Agência
Nacional
de
Águas
e
Saneamento
Básico
(ANA).
CNPJ:
04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de
Santa Catarina S/A (EPAGRI). CNPJ:83.052191/0001-62. OBJETO: Doação de 6 (seis) bens
patrimoniais constantes e discriminados no ANEXO I - Bens selecionados 2023000004.
VALOR DOS BENS: R$ 659.589,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, II, "a", da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, alterado pelo art.
13-A do Decreto 10.340 de 6 de meio de 2020.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 59400.002809/2018-43.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e
de vigência. Com fundamento no art. 57, § 1ª, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Por força
deste termo aditivo, o prazo de execução do contrato dnocs nº 15/2021 fica prorrogado
por mais 4 (quatro) meses, contados da data final do 4º (quarto) termo aditivo 06.12.2023,
conforme cronograma do aditivo (sei nº 1479649), e o prazo de vigência fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 09/03/2024, finalizando no dia
09/09/2024.. Vigência: 09/03/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.623.447,99. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DNOCS-34/2023 Processo:
59400.006624/2008-36; Espécie:
Aditamento "de
Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora, CNPJ nº 07.978.042/0001-40; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 801989/2014, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 24.11.2023; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº
01 de 15.01.1997; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-33/2023 Processo:
59400.006624/2008-36; Espécie:
Aditamento "de
Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora, CNPJ nº 06.738.132/0001-00; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 801994/2014, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 24.11.2023; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº
01 de 15.01.1997; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
DNOCS-35/2023 Processo:
59400.006624/2008-36; Espécie:
Aditamento "de
Ofício";
Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-
43; Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora, CNPJ nº 07.620.701/0001-72; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 914378/2021, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 26.11.2023; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº
01 de 15.01.1997; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005062202342. Objeto:
Contratação de serviços de
consultoria especializada para a "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle
tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem Prazeres, no Município
de Barro, no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza,
Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas,
mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 27/11/2023) 193002-11203-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941575/2023, Nº Processo: 59004000643202361, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA
MARIA DAS BARREIRAS CNPJ nº 10249381000109, Objeto: Aquisição de Maquinário., Valor
Total: R$ 794.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 792.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000087, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários:
Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº ***.660.102-**, Convenente:
ADRIANO SALOMAO COSTA DE CARVALHO FILHO CPF nº ***.770.692-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941562/2023, Nº Processo: 59004000686202346, Concedente:
SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV.
DA
AMAZONIA,
Convenente: MUNICIPIO
DE
RUROPOLIS CNPJ nº 10222297000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO., Valor Total:
R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.568,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.432,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000085, Valor: R$ 499.432,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários:
Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº ***.660.102-**, Convenente:
JOSELINO PADILHA CPF nº ***.574.142-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
897341/2019 Processo
59800.003331/2019-47
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental de Portal do Araguaia - CIDESAPA CNPJ 09.235.065/0001-90. Objeto: alteração
da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 450
(quatrocentos e cinquenta) dias, até 21/03/2025, a contar de 28/12/2023. Assinaturas:
23/11/2023 Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Adelcino
Francisco Lopo, CPF XXX.644.871-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO
ADITIVO Convênio
883480/2019 Processo
59800.001000/2019-72
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, CNPJ
03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar
o seu prazo por 12 meses; a contar de 31/12/2023 até 30/12/2024. Data e Assinaturas:
24/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente:
Lucas Alberto Vissotto Júnior, CPF XXX.730.311-XX e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado,
CPF XXX.720.587-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 891283/2019 Processo 5900.002266/2019-32
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, CNPJ
03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar
o seu prazo por 12 meses; a contar de 31/12/2023 até 30/12/2024. Data e Assinaturas:
24/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente:
Lucas Alberto Vissotto Júnior, CPF XXX.730.311-XX e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado,
CPF XXX.720.587-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
Convênio
907951/2020
Processo
59800.002853/2020-65 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Formoso/GO, CNPJ
02.395.812/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim
de prorrogar o seu prazo por 210 dias; a contar de 24/11/2023 até 20/6/2024.
Data e Assinaturas: 23/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF
XXX.326.201-XX,
Convenente:
Halison
Macedo
dos
Santos
Oliveira,
CPF
XXX.919.661-XX.
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