DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002281/2023-37
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0441.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S
PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: Contratação do
fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) retroescavadeiras, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.515.000,00. PRAZO: O
prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será
expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União -
DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560674/2023, n° 560673/2023, n°
560672/2023, n° 560671/2023, n° 560670/2023, n° 560669/2023, n° 560668/2023, n°
560667/2023, n° 560666/2023 e n° 560662/2023.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do
Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002284/2023-71
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0442.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S
PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: Contratação do
fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) retroescavadeiras, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.515.000,00. PRAZO: O
prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será
expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União -
DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560678/2023, n° 560677/2023, n°
560676/2023 e n° 560675/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº
13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de
Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002285/2023-15
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0443.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S
PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: Contratação do
fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) retroescavadeiras, 04 (quatro)
motoniveladoras e 04 (quatro) pás carregadeira, destinados ao atendimento de diversos
municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.363.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos
fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do
extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará
eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do
Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de
Empenho n° 560684/2023, n° 560683/2023, n° 560681/2023, n° 560680/2023, n°
560679/2023 e n° 560703/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº
13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de
Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002288/2023-59
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0444.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S
PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO: Contratação do
fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) motoniveladoras, destinados ao
atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.400.000,00. PRAZO: O
prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será
expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União -
DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560685/2023 e n° 560704/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19,
do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.002290/2023-28
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
6.0446.00/2023. 
CONTRATADA: 
VANPRIME
COMERCIO 
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ/MF: 
08.601.480/0001-58.
OBJETO: 
Contratação
do
fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) rolos compactadores, destinados
ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 2.170.000,00.
PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito)
meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente
será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União
- DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12
(doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560696/2023, n° 560695/2023, n°
560694/2023 e n° 560693/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº
13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e do Decreto nº 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA:
24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001388/2021-04
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.093.00/2021 (SICONV nº 920371/2021).
CONVENENTE: Município de Biritinga, CPNJ/MF nº 13.835.558/0001-39, estabelecido no
Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 18
(dezoito) meses, contados a partir de 18 de dezembro 2023, ficando, assim, o seu termo
final previsto para o dia 18 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº
424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art.
57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e
no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002070/2021-32
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.128.00/2021 (SICONV nº
924124/2021). CONVENENTE: Município de Governador Mangabeira, CPNJ/MF nº
13.828.496/0001-38, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do
Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de dezembro
2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 30 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e
alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei
8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
01/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001894202357. Objeto:
Contratação de serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf em Juazeiro
no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/11/2023) 195011-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195011
Nº 
Processo: 
59560002267202333. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à
fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de
compromissos, de obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e equipamentos,
sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de
mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da 6ª
Superintendência no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco,
S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/11/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
883254/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ, CNPJ nº
06554398000194. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
20/12/2023 passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOSE LIMA DE ARAUJO, CPF nº ***.842.824-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2023 ao Convênio Nº
834413/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE BACABAL, CNPJ nº
06014351000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento por 180 dias, passando seu vencimento de 16/12/2023 para
13/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
16/12/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Concedente:
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: EDVAN BRANDAO DE
FARIAS, CPF nº ***.522.293-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.0318.00/2022 - PROCESSO: nº
59580.001097/2022-51.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional CLÓVIS
LUÍS PAZ OLIVEIRA, vem notificar a Associação dos Moradores, Agricultores e Pecuarista
Rurais do Assentamento Nova Vitória, sediada no Município de Açailândia - MA,
representada por seu Presidente JOSÉ LINHARES DE SOUSA BATISTA.
Tendo em vista a não manifestação quanto a assinatura do termo de doação.
Visto que já se esgotaram todas as tentativas de envio do ofício por parte desta 8ª/SR e
que não houve retorno do aviso de recebimento do ofício.
Assim, considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório
assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, fica V.Sa. NOTIFICADA, na
forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da
Lei nº 8.443/92, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 30 (trinta)
dias, apresentar informações, justificativas, a assinatura do termo de doação
supracitado.
O descumprimento do prazo fixado implicará na configuração de ausência de
interesse social, bem como na inobservância da destinação pública do bem, além da
presente situação causar dano ao erário, tendo em vista que esta Superintendência
Regional arca com despesas para guarda e manutenção dos bens.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0032.00/2023 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF 
em 
favor 
do 
SINDICATO 
DOS 
PESCADORES 
PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS, AQUICULTORES, AMADORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE,
MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE COROATÁ - MA
(SINDPAMTCOR).
Processo nº
59580.000158/2023-43. OBJETO:
- 10
(dez)
Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 310.750-8,
310.751-5, 310.752-2, 310.753-9, 310.754-6, 310.755-3, 310.756-0, 310.757-7,
310.758-4, 310.759-1, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil,
quatrocentos
e
noventa
reais),
totalizando R$
14.900,00
(catorze
mil
e
novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 057 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 3 de março de 2023, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03
de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional
da 8ª
SR
- CODEVASF
e
Maria
Da Paixão
Dos
Santos Lima
-
Representante.