DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08389.004025/2021-10.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº
34/2021- dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), prorrogando-o por mais 12 (doze) meses,
com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.948.586,88. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 31/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.852,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
284.487,36. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 36.263,40. Leia-se: Valor Total: R$ 448.657,80.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 54.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 656.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 663/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 663/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ANA CAROLINA NEVES DE MELO, CPF:
006.323.691-59. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 01/11/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL A R AU J O
BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e ANA CAROLINA
NEVES DE MELO. Processo SEI No 08650.116825/2022-16
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.027020/2023-30.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 52.138.714/0001-64 - 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás,
para a delegacia da prf em itabuna-ba, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 3.975,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.009931/2023-85.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 52.138.714/0001-64 - 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos veterinários para os cães
do canil do goc/ba, visando dar suporte preventivo à saúde dos quatro cães integrantes
dos grupos de operações com cães da bahia, através de suplementação alimentar,
proteção contra endo e ectoparasitas, higiene bucal, controle da flora intestinal canina e
medicação básica contra ferimentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.360,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, após
esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, INTIMA o Senhor PEDRO
HENRIQUE OLIVEIRA GODOY, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.708.165-03, ex-estagiário
dos quadros da PRF, conforme previsão constante no artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99,
bem como em respeito à prerrogativa constitucional do contraditório e ampla defesa,
consagrados no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para
que, tome conhecimento acerca da instauração do processo administrativo nº
08655.037816/2022-10, que versa sobre valores a serem ressarcidos ao erário em
decorrência do desligamento do intimado e impossibilidade de ajustes no SIAPE, e,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital,
apresente manifestação escrita.
Os autos do respectivo processo administrativo permanecerão à disposição do
interessado ou de seu representante legal constituído, na Sede da SPRF-BA, na sala da SGP-
BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas,
Salvador/BA, CEP 41230-020, devendo a visita ser realizada de segunda a sexta feira,
preferencialmente das 08:00 hr às 11:30 hr, ou para encaminhamento eletrônico, devendo
haver
expressa
solicitação
do
interessado
nesse
sentido
dirigida
ao
e-mail
sgp.ba@prf.gov.br.
Eventual manifestação deverá ser encaminhada ao endereço Rua da Indonésia,
nº 1081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41230-020, em
atenção à Seção de Gestão de Pessoas, ou direcionada ao e-mail sgp.ba@prf.gov.br.
Reforçamos que será dada continuidade ao processo independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado, nos termos do artigo 26, §1º, V da Lei nº 9.784/99.
VAGNER GOMES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 26/2023
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 -
Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após
esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso
de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os
Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não
conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30
dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas
Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo:
requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do
documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem
como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso
poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via
remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua
143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-
020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários
estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de
acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do
protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância
na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da
penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do
recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade
poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência
de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do
requerente, resultado
e data do julgamento:
08662.010686/2022-89, SEBAST I ÃO
FERNANDES DE SOUSA, INTEMPESTIVO, 25/09/2023. 08650.032605/2022-31, DANIEL
VALERIANO DE GODOY FREITAS, INTEMPESTIVO, 25/09/2023. 08650.032601/2022-52,
DANIEL VALERIANO DE GODOY FREITAS, INTEMPESTIVO, 25/09/2023. 08650.025117/2022-
77, LUIZ FERNANDO DE FREITAS, INDEFERIDO, 02/10/2023. 08662.006994/2022-18,
EDIVALDO ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08662.006989/2022-05, EDIVALDO
ANTONIO COSER, INDEFERIDO, 27/10/2023. 08662.006995/2022-54, EDIVALDO ANTONIO
COSER, INDEFERIDO,
27/10/2023. 08662.014479/2021-12,
MARCOS ALBERTO
DIAS,
ILEGITIMO, 22/08/2023. 08662.006993/2022-65, EDIVALDO ANTONIO COSER, IN D E F E R I D O,
27/10/2023.
08650.090691/2021-15,
EDIVALDO
ANTONIO
COSER,
INDEFERIDO,
27/10/2023.
08662.006990/2022-21,
EDIVALDO
ANTONIO
COSER,
INDEFERIDO,
27/10/2023.
08662.006988/2022-52,
EDIVALDO
ANTONIO
COSER,
INDEFERIDO,
27/10/2023.
08650.033689/2022-20,
ANDRÉ
LUIZ
VENDRUSCULO,
INDEFERIDO,
16/10/2023.
08660.020266/2022-21,
JOSE
ALBERTO SOUZA
DA
SILVA,
INDEFERID O,
30/10/2023. 08662.005568/2022-59, ANTONIO DANTAS FILHO, INDEFERIDO, 11/10/2023.
08662.005410/2022-89, SEMENTES
NOVA FERTIL
EIRELI, INDEFERIDO,
11/10/2023.
08657.032481/2023-12,
ALVARO
OSORIO,
INTEMPESTIVO,
23/10/2023.
08662.002511/2022-06, CLAUDIA
MADALENA GONTIJO
DA SILVA,
INTEMPESTIVO,
14/09/2023. 08650.100857/2022-08, DEUSVALDO PEREIRA DE ARAUJO, INTEMPES T I V O,
23/10/2023. 08650.100852/2022-77, DEUSVALDO PEREIRA DE ARAUJO, INTEMPES T I V O,
23/10/2023. 08662.018548/2021-67, MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA,
DEFERIDO, 26/09/2023. 08662.004209/2022-84, ODAIR ALVES DOS SANTOS, DEFE R I D O,
13/10/2023. 08662.006886/2022-37, CLEBER FERNANDES DE ALMEIDA, INDEFERI D O,
27/10/2023. 08662.006890/2022-03, CLEBER FERNANDES DE ALMEIDA, INDEFERI D O,
27/10/2023. 08662.007710/2022-01, DIVINO JACINTO DE SOUSA, AUSÊNCIA DE PE D I D O,
30/10/2023. 08665.004144/2022-47, CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA, DEFERIDO, 22/11/2023.
08665.004142/2022-58,
CRISTIANE
ALMEIDA
DA
SILVA,
DEFERIDO,
22/11/2023.
08665.004143/2022-01,
CRISTIANE
ALMEIDA
DA
SILVA,
DEFERIDO,
22/11/2023.
08662.003962/2015-23,
DOMICIO
FRANCISCO
DA
SILVA,
PRESCRITO,
11/10/2023.
08675.008808/2023-17, GABRIELA ULHOA SANTIAGO BRADÃO, INTEMPESTIVO, 23/10/2023.
08662.007718/2022-69,
ABINER
PEREIRA
DOS
SANTOS
JUNIOR,
INTEMPESTIVO,
30/10/2023. 08662.002468/2022-71, FERNANDO SILVA CESAR, INDEFERIDO, 27/10/2023.
08650.006427/2022-92, RENATO
ANTONIO DE
AQUINO, INDEFERIDO,
31/08/2023.
08650.122391/2023-74, ROSILDA
BUENO DE
SOUSA, INTEMPESTIVO,
06/11/2023.
08660.019464/2022-41, JOAO
DOMINGOS DOS
SANTOS, INDEFERIDO,
30/10/2023.
08660.018156/2022-07,
ALCION
TRINDADE
TORRES,
INDEFERIDO,
27/10/2023.
08660.018164/2022-45, ALCION TRINDADE TORRES, INDEFERIDO, 27/10/2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.041714/2023-40.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 76.179.829/0001-65 - MUNICIPIO DE PALMEIRA. Objeto: O presente acordo
tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações
atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para
desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política
nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de
mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.027792/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de apoio administrativo
de Auxiliar de Escritório, Almoxarife e Auxiliar de Almoxarifado para atender diversas áreas
da estrutura da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná -
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