DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800174
174
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-001/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA TERMOELÉTRICA IOLANDO LEITE LTDA ,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-002/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 14/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-021/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e TIÊTE BIOENERGIA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica-PROINFA. Data:30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-027/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e USINA SANTA ISABEL S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data:30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-002/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENERGIA RENOVÁVEIS S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-007/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VENTOS DO SUL ENERGIA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-008/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VENTOS DO SUL ENERGIA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-09/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e VENTOS DO SUL ENERGIA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-010/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENRGIA RENOVÁVEIS S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-013/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SALTO ENERGIA EÓLICA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-014/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e PÚLPITO ENERGIA EÓLICA
S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-017/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e RIO DO OURO ENERGIA
EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-018/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CAMPO BELO ENERGIA
EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA. Data:30/08/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-019/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e AMPARO ENERGIA EÓLICA
S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data:30/08/2023. OBJETO: Aditivo de sub-
rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no
inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-020/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
e Binacional - ENBPar e AQUIBATÃ ENERGIA EÓLICA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-021/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e BOM JARDIM ENERGIA
EÓLICA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-022/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CRUZ ALTA ENERGIA EÓLICA
S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-034/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENERGIAS RENOV ÁV E I S
S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-034A/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENRGIAS RENOVÁV E I S
S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º
da Lei 14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRAT O
DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-034B/2004, que entre si
fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENERGIAS RENOV ÁV E I S
S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-034C/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-044/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 13/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-044A/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A,
doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica-PROINFA. Data:13/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-045/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CASCATA ENERGIA EÓLICA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data:06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-046/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SANTO ANTÔNIO ENERGIA EÓLICA S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-047/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e PARQUES EÓLICOS PALMARES S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-048/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do §1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021 ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-050/2005, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CPFL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, doravante
denominada PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de
Energia Elétrica - PROINFA. Data: 06/09/2023.