DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222379
Objeto: Aquisição de Cabos de fibras sintéticas
Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223595
Objeto: Aquisição de União macho fêmea em alumínio
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223596
Objeto: Aquisição de Mangueiras montada e rotativa
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226193
Objeto: Aquisição de Casquilho para motor elétrico Weg
Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226208
Objeto: CPSI Desafio Digital Twin de Tanque de UEPs
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226694
Objeto: Aquisição de Grade rígida para piso
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226182
Objeto: Aquisição de Dispositivos de Armazenagem, por contrato global.
Abertura das propostas: 07/12/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226209
O processo de Pregão Eletrônico 7004226209 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Aerosóis por contrato global possui previsão de início para em 29/11/2023 às
00:00 horas., previsão para abertura de propostas em 13/12/2023 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 14/12/2023 às 09:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JOSIELEN SANTOS COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224942
Objeto: Aquisição de IHM
Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004225205
Objeto: Aquisição de módulo de medição para planta de refino com serviços,
para REPLAN
Abertura das propostas: 08/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224846
Objeto: Serviços de Substituição de Juntas de Expansão de Caldeira e
Fornecimento de Partes e Peças
Abertura das propostas: 20/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223999
Objeto: Aquisição de Módulos de processamento, multifunção IP20 e controle sincronismo IP20
Abertura das propostas: 05/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226216
Objeto: Serviços de Reforma Predial
Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.006.04197/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 233-2023 DE 21 DE NOVEMBRO
DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide pela aplicação
à HBR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 06.344.350/0001-51, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.694.300,80 (um milhão, seiscentos e noventa
e quatro mil, trezentos reais e oitenta centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei
nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto
no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte
forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e
de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em
edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii.
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal
do referido sítio; iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com
a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP;
e à HBR EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 58.766.353/0001-87, das sanções administrativas de:
i) multa, no valor de R$ 4.066.928,92 (quatro milhões, sessenta e seis mil, novecentos e
vinte e oito reais e noventa e dois centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº
12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no
art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte
forma: i. a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii.
em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii.
em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal
do referido sítio; iii) suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com
a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do
R LC P .
KARLIS MIRRA NOVICKS
Comitê de Integridade
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004224919
Objeto: Serviços de suporte administrativo às atividades da Gerência dos
Terminais de São Paulo da TRANSPETRO
Abertura das propostas: 19/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EDITAL
SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROJETO QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TERRITORIAL/COMUNITÁRIO TENDO A AQUICULTURA COMO MOTOR DE INCLUSÃO
SOCIOPRODUTIVA
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2023
PROCESSO Nº 00350.004807/2023-46
A SECRETÁRIA NACIONAL DE AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e, considerando a confirmação do resultado final do
edital nº 001/2023, confirmado pela comissão de seleção nos autos do processo SEI nº 00350.004807/2023-46, resolve:
I - DIVULGAR o Resultado final do edital nº 001/2023:
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
.
CLASSIFICADOS AMPLA CONCORRÊNCIA
.
I N S T I T U I Ç ÃO
S I T U AÇ ÃO
. 1
ASSOCIAÇÃO AWA AÇÕES AFIRMATIVAS
Classificado
. 2
INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
Classificado
. 3
ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DA BAIA DA ILHA GRANDE
Classificado
. 4
SETTOR 3 BRASIL
Classificado