DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944590/2023, Nº Processo: 25000085434202305, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº
10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 256.521,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.470,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 255.051,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000586, Valor: R$
255.051,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023
a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZ ES
CPF nº ***.906.864-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947232/2023, Nº Processo: 25000124330202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
CNPJ nº 17209891000193, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
499.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000945,
Valor: R$ 499.810,00, PTRES: 219979, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO OTTO AUGUSTO
DE LIMA CPF nº ***.280.886-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947315/2023, Nº Processo: 25000124331202360, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COMUNIDADE DA COLONIA NOVA CNPJ nº
91569038000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000872, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a
07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID BOSCHMANN CPF nº
***.953.280-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943849/2023, Nº Processo: 25000085916202357, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE
AO CANCER CNPJ nº 81270548000234, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000268,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEOPOLDO NESTOR
FURLAN CPF nº ***.340.319-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943855/2023, Nº Processo: 25000085712202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE
ITAPERUNA CNPJ nº 29644705000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.499.712,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.499.712,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000266, Valor: R$ 1.499.712,00, PTRES: 221144, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
OCTAVIO ROGERIO RAMOS DE FARIA CPF nº ***.009.197-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943852/2023, Nº Processo: 25000085529202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº
15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.014.585,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.585,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 222146, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA
BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943991/2023, Nº Processo: 25000085327202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS
CNPJ nº 01585595000157, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
295.713,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 295.713,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000314,
Valor: R$ 295.713,00, PTRES: 220734, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JALES BENEVIDES
SANTANA FILHO CPF nº ***.128.001-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943858/2023, Nº Processo: 25000085710202327, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE
ITAPERUNA CNPJ nº 29644705000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
499.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000267,
Valor: R$ 499.805,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OCTAVIO ROGERIO
RAMOS DE FARIA CPF nº ***.009.197-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944594/2023, Nº Processo: 25000085383202311, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente:
ASSOCIACAO BENEFICENTE
DE SAUDE
DO
NOROESTE
DO
PARANA
CNPJ
nº
05866492000116,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000572, Valor: R$ 449.000,00, PTRES: 221456,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de
Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ BATISTA DE FRANCA CPF nº ***.330.967-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947080/2023, Nº Processo: 25000132382202365, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE RIO VERDE-GO CNPJ nº
01671007000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 699.930,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
699.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000952, Valor: R$ 699.930,00,
PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a
07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIRLENE MENDONCA DIAS CPF nº
***.697.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947262/2023, Nº Processo: 25000130352202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PIO XII CNPJ nº 49150352000112, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 387.710,00, Valor de Contrapartida: R$
2.283,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 385.427,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000822, Valor: R$ 385.427,00, PT R ES :
222382, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025,
Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943854/2023, Nº Processo: 25000085527202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº
15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 112.073,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.073,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000335, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023
a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES
PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946473/2023, Nº Processo: 25000124746202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO CNPJ nº
19604511000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000752, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000753,
Valor: R$ 760.000,00, PTRES: 219971, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TOMBERTO MITRE FILHO
CPF nº ***.583.206-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943851/2023, Nº Processo: 25000085490202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E
INFANCIA UBAIRA CNPJ nº 14284483000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 589,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000328, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
YURGAN TARGE PASSOS SANTANA CPF nº ***.256.495-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946452/2023, Nº Processo: 25000124700202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº
15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.377.110,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.377.110,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000771,
Valor:
R$
2.377.110,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA
BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947113/2023, Nº Processo: 25000124312202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº
92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 690.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
690.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000856, Valor: R$ 690.000,00,
PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº
***.588.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949148/2023, Nº Processo: 25000155260202347, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-
SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001016, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº ***.696.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947277/2023, Nº Processo: 25000131525202311, Concedente: MINISTERIO
DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº 78633088000176, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 815.539,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 815.539,00, Crédito Orçamentário:
Num
Empenho: 2023NE000893,
Valor: R$
57.128,00, PTRES:
221305, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000894, Valor: R$ 258.411,00, PTRES: 221305,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000895, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025,
Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO ONTIVERO CPF nº ***.577.969-**.
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