DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800189
189
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944579/2023, Nº Processo: 25000085463202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA
VITORIA ST ANTAO CNPJ nº 11683174000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.522,00, Valor de Contrapartida: R$ 522,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000580, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
DO SOCORRO ALVARES MARIZ CPF nº ***.261.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944589/2023, Nº Processo: 25000085429202394, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº
10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.664,00, Valor de
Contrapartida: R$ 664,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000588, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023
a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZ ES
CPF nº ***.906.864-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943964/2023, Nº Processo: 25000085376202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº
04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000396, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a
07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF
nº ***.303.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947299/2023, Nº Processo: 25000147588202390, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PITANGUEIRAS CNPJ nº 54931795000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 101.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000794, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ANDREIA MANTOVANI DA FONSECA CPF nº ***.190.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947298/2023, Nº Processo: 25000147726202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO
CNPJ nº 97227383000177, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
326.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000840,
Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO CARLOS A R AU J O
PINTO CPF nº ***.231.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947071/2023, Nº Processo: 25000127636202323, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
APAE DE JUAZEIRO DO NORTE CNPJ nº 07670367000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000959, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 222576, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura:
23/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOANA DARC ESMERALDO CPF nº ***.674.913-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947292/2023, Nº Processo: 25000124728202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS PROT ASSIST MAT INF DE LAGES CNPJ nº
08202459000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 621.856,00, Valor de
Contrapartida: R$ 57,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
621.799,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000878, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000879,
Valor: R$ 271.799,00, PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA JOSE DE PAIVA
SILVA CPF nº ***.382.254-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944054/2023, Nº Processo: 25000085584202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CARMO DO
PARANAIBA DR. ADILON CARDOSO TEIXEIRA CNPJ nº 19446590000109, Objeto: AQUI S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.169,00, Valor de Contrapartida: R$ 169,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000310, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura:
23/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: FAUSTO DO ESPIRITO SANTO VELLOSO CPF nº ***.691.906-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944032/2023, Nº Processo: 25000085563202395, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº
16596611000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000312, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025,
Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDRE DA SILVA CPF nº ***.936.456-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949137/2023, Nº Processo: 25000155416202390, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 2.840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.840.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001028, Valor: R$ 2.840.000,00, PTRES: 222318,
Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de
Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949136/2023, Nº Processo: 25000155268202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 788.052,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 788.052,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001027, Valor: R$ 788.052,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura:
24/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947198/2023, Nº Processo: 25000130351202370, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A
BOLDRINI CNPJ nº 50046887000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
667.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 667.080,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000818,
Valor: R$ 667.080,00, PTRES: 220553, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA REGINA
BRANDALISE CPF nº ***.306.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946564/2023, Nº Processo: 25000124526202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000692,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NORIVAL CARNEIRO
RODRIGUES CPF nº ***.318.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947068/2023, Nº Processo: 25000132396202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.000.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 10,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000966, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 220427, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura:
14/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: LUIS HENRIQUE PRAZERES COSTA CPF nº ***.388.905-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944592/2023, Nº Processo: 25000085432202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ CNPJ nº
10739225000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.684,00, Valor de
Contrapartida: R$ 684,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000587, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 221160, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023
a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA AUXILIADORA DE MENEZ ES
CPF nº ***.906.864-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942623/2023, Nº Processo: 25000085503202372, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000222, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIS
HENRIQUE PRAZERES COSTA CPF nº ***.388.905-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944502/2023, Nº Processo: 25000085373202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº
04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 494.533,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
494.533,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000561, Valor: R$ 494.533,00,
PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a
07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF
nº ***.303.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944033/2023,
Nº Processo: 25000085990202373, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI CNPJ nº
91495994000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.114,00, Valor de
Contrapartida: R$ 114,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000411, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025,
Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ROBERTO CERVI CPF nº ***.339.440-**.

                            

Fechar