DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944583/2023, Nº Processo: 25000085459202309, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA
VITORIA ST ANTAO CNPJ nº 11683174000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000582, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
DO SOCORRO ALVARES MARIZ CPF nº ***.261.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947089/2023, Nº Processo: 25000147590202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000985, Valor: R$ 450.000,00, PT R ES :
219979, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025,
Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SEBASTIAO ONOFRE CARVALHO CPF nº ***.727.516-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947304/2023, Nº Processo: 25000125855202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº
92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.053,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000865, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NILO RUBEM LEAL DA SILVA CPF nº
***.817.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949149/2023, Nº Processo: 25000155261202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-
SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.177.075,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.177.075,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001015, Valor: R$ 1.177.075,00, PTRES: 222639, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura:
24/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº ***.696.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943857/2023, Nº Processo: 25000085537202367, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA
CEGUEIRA CNPJ nº 15200967000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000332,
Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA LUISA CARVALHO
SOLIANI CPF nº ***.577.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942631/2023, Nº Processo: 25000085696202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI CNPJ nº
27686179000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 814.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
814.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 814.500,00,
PTRES: 221351, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GILSON JOAQUIM CAETANO CPF nº
***.165.637-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943859/2023, Nº Processo: 25000085552202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SAO FELIX CNPJ nº 15979826000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
700.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000329,
Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HUMBERTO AUGUSTO
RODRIGUES ALVES CPF nº ***.847.475-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947289/2023, Nº Processo: 25000125889202362, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA
SANTA CASA DE MONTE ALTO CNPJ nº 52852100000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000800, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000799, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES :
220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025,
Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO AFONSO COLATRELI CPF nº ***.551.098-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947279/2023, Nº Processo: 25000125881202304, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA CNPJ nº
78633088000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 396.534,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
396.534,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000899, Valor: R$ 396.534,00,
PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025,
Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO ONTIVERO CPF nº ***.577.969-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945695/2023, Nº Processo: 25000124279202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº
53311999000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 278.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000614, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023
a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE HELIO GRANVILE CPF nº
***.068.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946453/2023, Nº Processo: 25000124689202392, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
349.885,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 349.885,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000735,
Valor: R$ 349.885,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEONARDO HENRIQUE
FORTUNATO CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943900/2023, Nº Processo: 25000085964202345, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS
CNPJ nº 88665914000112, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
464.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000442,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000441, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura:
17/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: NELSON D ARRIGO CPF nº ***.208.880-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944112/2023, Nº Processo: 25000086095202376, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
814.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000421, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 220678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000420,
Valor: R$ 314.604,00, PTRES: 220678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RUBENS DOS ANJOS
MOREIRA CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944576/2023, Nº Processo: 25000085803202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE
PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.504.491,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 4.491,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000535, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 220142, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura:
17/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE CORAL CPF nº ***.016.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942670/2023, Nº Processo: 25000085423202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000210, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 312.749,00, Valor de Contrapartida: R$
12.749,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
221649, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025,
Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº ***.735.089-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943895/2023, Nº Processo: 25000085962202356, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº
89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000432, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000431,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO AURELIO WEBER
CPF nº ***.150.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946561/2023, Nº Processo: 25000124534202356, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E
HOSPITALAR CNPJ nº 46230439000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
441.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 441.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000699,
Valor: R$ 441.000,00, PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR
CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946501/2023, Nº Processo: 25000124387202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MOEMENSE DE SAUDE LUIZ HENRIQUE
GONTIJO DE OLIVEIRA CNPJ nº 09269235000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 199.903,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.903,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000777, Valor: R$ 199.903,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ENIO
JOSE CARDOSO CPF nº ***.539.456-**.
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