DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944490/2023, Nº Processo: 25000086083202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ
nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.394,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 299.394,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000566, Valor: R$
199.394,00, PTRES: 222182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000567, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222182, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946509/2023, Nº Processo: 25000124539202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
253.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000740,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº
***.501.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947295/2023, Nº Processo: 25000125859202356, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ
nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 193.122,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.730,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 187.392,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000875, Valor: R$
187.392,00, PTRES: 222414, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023
a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SAL ES
CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947296/2023, Nº Processo: 25000125863202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ
nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000874, Valor: R$
147.000,00, PTRES: 227752, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023
a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SAL ES
CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944017/2023, Nº Processo: 25000085688202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FILANT E BENEF DE SAUDE ARNALDO
GAVAZZA FILHO CNPJ nº 26150979000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 396.852,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 396.852,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000291, Valor: R$ 396.852,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
BUENO DE MAGALHAES CPF nº ***.436.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947160/2023, Nº Processo: 25000125865202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000563, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 309.316,00, Valor de Contrapartida: R$
9.317,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.999,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000917, Valor: R$ 299.999,00, PT R ES :
221639, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025,
Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº ***.735.089-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944577/2023, Nº Processo: 25000085587202344, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA CNPJ nº
21035852000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 332.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
332.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000594, Valor: R$ 332.200,00,
PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a
10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GOMES CPF nº
***.626.996-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO
ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Proceder
ajuste no Plano de
Trabalho - Anexo III,
relativo ao
Cronograma de Desembolso vigente do 1º Termo de Ajuste do TC nº 132º,
com o objetivo de antecipar uma parcial da 4ª parcela no valor de R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para novembro de 2023. Assim, o Plano
de Trabalho - Anexo III, referente ao Cronograma de Desembolso do 1º Termo
de Ajuste ao 132º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do
Anexo ao presente Termo.
VIGÊNCIA: 19/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto
do Ministério da Saúde.
EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO
ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.488903/2017-98.
OBJETO: Proceder ajuste no Anexo II, relativo ao Cronograma de Execução e Plano de
Aplicação, peça integrante do 1º Termo Simplificado ao 2º Termo de Ajuste ao 101º Termo
de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar o valor de R$ 825.000,00 (oitocentos
e vinte e cinco mil reais) entre rubricas, bem como atualizar a previsão da execução das
metas propostas. Assim o Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 2º Termo de
Ajuste ao 101º Termo de Cooperação Técnica, passa a vigorar na forma do anexo II ao
presente Termo.
VIGÊNCIA: 06/09/2028.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo
Bandeira de Melo, Secretário-Executivo
Adjunto do
Ministério da Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 89º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.161080/2015-94.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 89, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do
mencionado Termo, que passa a vigorar até 15 de dezembro de 2026.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2026.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo
Bandeira de Melo, Secretário-Executivo
Adjunto do
Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 158/2022 do Pregão
Eletrônico-SRP nº 91/2022; Processo de Execução: 25000.163905/2022-34, que tem por
objeto a redução do preço unitário registrado para o item 16, conforme abaixo:
. Item
Descrição do Objeto
Preço
Unitário
Registrado
Preço Unitário
Reduzido
.
16
Lanceta, Material Lâmina: Aço Inoxidável, Ponta
Afiada,
Trifacetada,
Uso:
Descartável,
Características Adicionais: Estéril, Embalagem
Individual, Tipo: Com Sistema Retrátil
0,10
0,09
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa MC FARMA LTDA. Data da assinatura: 27/11/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.104388/2023-42.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: Empresa CONIFARMA CONSORCIO DE INTEGRACION FARMACEUTICA S.A.,
representada pela Empresa Nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 17.755.014/0001-18.
Objeto: Aquisição de
Mercaptamina, sal bitartarato, 50 mg e Mercaptamina, sal bitartarato, 150 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 603.005,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 25000.129873/2022-48.
Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo dos medicamentos Baricitinibe 2 mg e Baricitinibe 4 m. Vigência: 24/11/2023
a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.530.915,20. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2023
Processo: 25005.000767/2022-33
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mossâmedes no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Mossâmedes - GO. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 338/2023
Processo: 25009.000119/2023-28
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Autazes no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Autazes - AM. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 412/2023
Processo: 25020.000428/2023-40
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Olho D'Água do Casado no Estado de Alagoas, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água do
Casado - AL.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.
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