DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 353/2023
Processo: 25009.000147/2023-45
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Tefé no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Tefé - AM. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 354/2023
Processo: 25001.005322/2022-80
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Petrópolis - RJ. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 405/2023
Processo: 25005.000768/2022-88
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Rubiataba no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Rubiataba - GO. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 408/2023
Processo: 25020.000609/2023-76
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Jequiá da Praia no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Jequiá da Praia - AL. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 411/2023
Processo: 25007.000294/2023-35
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Feliz Natal no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Feliz Natal - MT. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 414/2023
Processo: 25022.001734/2023-83
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Canudos no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO:
Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canudos
- BA. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 417/2023
Processo: 25006.000277/2022-27
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Pedro Gomes no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Pedro Gomes - MS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 423/2023
Processo: 25022.001783/2023-16
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Bom Jesus da Lapa - BA. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 424/2023
Processo: 25005.000914/2023-56
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Minaçu no Estado de Goiás, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Minaçu - GO. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 25000.132620/2021-71.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da Lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.768,47.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 25000.189098/2018-01.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 10 (dez) dias úteis, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 24/11/2023 a 07/12/2023, nos termos do § 1º, do art. 57, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.204,23. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado:
07.119.176/0001-06 - ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO
DE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 19,07% do valor do
contrato firmado entre as partes na data de 09/10/2023 nos termos previstos em sua "14.
Cláusula décima quarta - alterações". Vigência: 24/11/2023 a 08/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.340,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(Processo nº 25020.000482/2023-95) Em 24 de Novembro de 2023 Carlos Humberto
Casado de Lira Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Em Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 912352/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.869.782/0001-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 912352/2021, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
20/09/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.104583/2021-19.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/09/2024.
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 529.119.424-34, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA - CPF nº.
570.357.414-53, PRESIDENTE, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 750299/2010
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 750299/2010, destinado à Aquisição de
equipamentos, até 05/12/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 0 0 7 4 5 / 2 0 1 0 - 8 9 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 529.119.424-34, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº.
077.975.674-68, DIRETOR, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 179/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de
Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº. 179/2017, destinado a Tecnologia da Informação como
Estratégia para Formação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no
Brasil, até 31/12/2024, a contar de seu vencimento.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Rosano Freire Carvalho-CPF: 529.119.424-34, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde em Pernambuco; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. 419.720.744-08,
REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001002232202237. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias
através de Sistema de Registro de Preços, para renovação do atual acervo mobiliário da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Nr
128
- 
Sala
1009
- 
Centro,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 250031-00001-2023NE999999
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 250104
Nº Processo: 33407091665202303 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção de mesas cirúrgicas pertencentes ao hospital.A contratação será registrada e
publicada no sistema Comprasnet, na situação de Inexigibilidade de Licitação, com amparo
na legislação supracitada. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A natureza do objeto a ser
contratado nesta inexigibilidade, entende-se como serviço comum e exclusivo da ARPE
MEDICAL. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. CATIANE IRAILDA DA S I LV A
BARBOSA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 28/09/2023. PEDRO DE JESUS SILVA.
Diretor Subistituto. Valor Global: R$ 70.534,60. CNPJ CONTRATADA : 46.798.106/0001-83
ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 250104-00001-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
33407091665202303 .
PEDRO DE JESUS SILVA
Diiretor Substituto
(SIDEC - 27/11/2023) 250104-00018-2023NE800001