DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 25035.000147/2018-61.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 10.628.371/0001-76 - R ARAUJO DE SOUSA COMERCIAL. Objeto: Contratação
de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva,
remarcação, cancelamento de passagens e serviço de transporte de carga seca/insumos.
Vigência: 05/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.126,83. Data
de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) Auxiliar
administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste
DSEI/ARP, CASAI/RBR e POLOS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico
Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25045.000405/2021-95.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 -
M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste
do valor contratual, celebrado entre as partes em 30/11/2021 , nos termos previsto em
sua cláusula sexta, onde os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebra o
presente termo ao contrato nº 20/2021.. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000119202353. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio
12% e Hipoclorito de Cálcio 65% para fins de tratamento de água para consumo humano
nos Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão
Pedro 
Leite, 
530 
- 
Barreiros, 
Barreiros 
- 
São 
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 257053-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.426,97. Leia-se: Valor Total: R$ 39.427,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.399,99. Leia-se: Valor Total: R$ 20.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25060.000551/2020-41.
Pregão.
Nº 15/2020.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos e com mão de obra exclusiva de vigilância
desarmada para atendimento dos polos base de guaíra, paranaguá, guarapuava e santa
helena-pr. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
814.198,85. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial, com fornecimento de
material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências
do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul, abrangendo sua Sede, CASAI Curitiba,
CASAI Nacional São Paulo, almoxarifado e Farmácia, Polos Base e Unidades Básicas de
Saúde Indígena dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
IVAN BRIBIS RODRIGUES
Coordenador Distrital
(SIDEC - 27/11/2023) 257048-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000070/2023-57.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 07.125.188/0001-43 - HIDROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de desobstrução e limpeza de rede de água do município de são joão das missões,
para atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena
(sesani) no programa de monitoramento de qualidade da água indígena (mqai) para a
implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades
indígenas do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 325.356,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte
fornecedor:45.769.285/0001-68
- 
REDNOV
FERRAMENTAS
LTDA.
Adjudicado/homologado: item 3.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Após análise da comissão dos documentos de habilitação a empresa PROJETAR
CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 14.733.583/0001-74 foi Inabilitada e a empresa
CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43 foi considerada Habilitadapara
o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Presidente Suplente da CPL
(SIDEC - 27/11/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 25000.142103/2020-29.
Pregão.
Nº 8/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 43/2020, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/11/2023 a 26/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º
8.666/1993 e suprimir em aproximadamente 22.28% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 27/11/2023, equivalente a r$ 139.555,44 (cento e trinta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) .. Vigência: 27/11/2023
a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.077,76. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000700/2023. Objeto: Aquisição de bens de consumo
especificados como; coletes salva vidas adulto e infantis, lona, cinta amarração com
catraca, óleo nautico TCW3, óleo lubrificante SAE 25W-40, óleo para rabeta 80w-90, óleo
lubrificante SAE 15W-40, óleo lubrificante SAE 20W-50, corote, bandeiras para
embarcações Brasil e Bolívia, lonas para embarcações fluviais, cordas para embarcações
fluviais, cinta amarração com catraca para caminhão, lona para caminhão, bateria
automotiva, e bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/11/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 27/11/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25054.000275/2022-62.
Inexigibilidade.
Nº
1/2022. Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
TAPAJOS. 
Contratado: 
09.168.704/0001-42 
-
EMPRESA 
BRASIL 
DE
COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por
mais 12 meses, com
início em 24/11/2023 e
término em
23/11/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).