DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 72/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 28/2023,
celebrado em 24/11/2023 entre a HEMOBRÁS e a JMD ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
26.191.910/0001-92; b) Objeto: Prestação de serviço de cravação de cortina de estacas-
prancha atirantadas, na planta industrial da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$
4.391.000,00 (quatro milhões e trezentos e noventa e um mil reais); d) Vigência: 12 (doze)
meses,
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Alexandre José Rodrigues - Representante
Legal; g) Processo n° 25800.002971/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022, celebrado em 23/10/2023,
entre a HEMOBRÁS e a TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15; b) Objeto:
Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). b) Signatários: Contratante:
Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Rodrigo do
Amaral Rissio - Representante legal; c) Processo n° 25800.001687/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, celebrado em 24/11/2023,
entre a HEMOBRÁS e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ
69.034.668/0001-56; b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 30
(trinta) meses - de 24/11/2023 a 24/05/2026 e registrar o acréscimo de 25% sobre o valor
inicial atualizado do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 390.000,00
(trezentos e noventa mil reais), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº
2.201.039.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da
HEMOBRAS; Contratada: Giovana Vieira Alves - Representante Legal; f)Processo n°
25800.000591/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria
nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004
e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral
Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de
25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022,
resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás
encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação
informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.
Analista
Industrial
de
Hemoderivados
e
Biotecnologia
-
Plasma
e
Hemocomponentes:
.
Nome
Inscrição
.
Carla Vila Verde
265011032
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Jornalismo:
.
Nome
Inscrição
.
Mariana Mazza Guimarães de Araujo
265006309
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica:
.
Nome
Inscrição
.
Ithyara Dheylle Machado de Medeiros
265016631
.
Eberton Helry Rodrigues da Silva
265013819
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação:
.
Nome
Inscrição
.
Vicente Jose Alves Bacelar
265015924
Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamento e Finanças:
.
Nome
Inscrição
.
Ricardo Alves de Brito
265012730
Recife/PE, 24 de novembro de 2023.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 254488
Nº
Processo:
25067000491202340.
Objeto:
Contratação
da
Obra
de
Restauração do elevador e esquadrias metálicas dos banheiros do Pavilhão Mourisco,
conforme condições definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro
Manguinhos
-
Prédio
do
Cdhs,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
13/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos - Prédio do Cdhs,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal
Compras..
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2023) 254488-25201-2023NE800003
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000820202320. Objeto: Aquisição de materiais biológicos..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000427/2023-92.
Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODE LO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aplicação da estratégia de saúde
única ao manejo humanitário de animais em vulnerabilidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2025. Valor Total: R$ 784.827,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254501
Nº
Processo:
25420000203202381.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva das 02 (duas) caldeiras..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 27/11/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2023 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001852/2023-12.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFOR M AÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ICICT.
Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto:
"Contratação de Serviço de Assinatura Institucional de Periódicos Científicos Internacionais
- Springer Nature, em formato eletrônico e ano calendário corrente nas condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas conforme Termo de Referência".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 276.676,72. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000533202350.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada p/realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 27(vinte e
sete)
dispositivos médicos,
utilizados no
processamento
e/ou armazenamento de
hemoderivados e reagentes, localizados no Banco de Sangue e em laboratórios.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Chefe de Compras Substituta
(SIASGnet - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 250300012632023 . Objeto: Aquisição de equipamentos da marca loccus.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art.25,Lei 8666,pois não é possível haver competição,
já que existe somente um fornecedor qualificado. Declaração de Inexigibilidade em
27/11/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em
27/11/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta. Valor Global: R$
67.390,00. CNPJ CONTRATADA : 05.094.718/0001-08 LOCCUS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000415202371. Objeto: Aquisição de Cabines de Segurança
Biológica Classe II Tipo A1 ou A2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 27/11/2023) 254423-25442-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000560/2023-01.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado:
19.026.964/0001-37
-
ICP
CIENTÍFICA
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de CondutivÍmetro digital de bancada.
Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência:
27/11/2023 à 10/02/2024. Valor Total:
R$ 3.321,33. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
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