DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000742/2023-73.
Inexigibilidade Nº 90481/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁ R M ACO S .
Contratado: 37.993.201/0001-47 - ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTI CO S
OFICIAIS DO BRASIL. Objeto: Filiação de Farmanguinhos à Associação dos Laboratórios
Oficiais do Brasil - ALFOB.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 à
27/12/2024. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000581/2023-18.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
Impressora para balança Sartorius.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 à
26/03/2024. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25387.000230/2021-45.
Pregão. Nº 172/2021.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 39.118.799/0001-50 - MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 21/03/2024 e término em 21/03/2025. Vigência:
21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 25387.100015/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado
de 41,93%(quarenta e um vírgula noventa e três por cento) do valor inicial do contrato,
equivalente ao valor de r$216.624,88 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei
nº8.666/93, c/c orientação normativa nº naj-mg nº 03, de 17 de março de 2009. Vigência:
21/11/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.294,41. Data de
Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001095/2023-
17, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição: CAIXAS DE EMBARQUE E ACONDICIONAM E N T O.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/12/2023. A especificação
necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço
eletrônico: aline.camelo@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO CONTRATO Nº 668/2023
Número do Contrato 01/2023.
Nº Processo: 25386.002334/2023-66. Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-
MANGUINHOS).
Contratada: CARING
CROSS, INC..
Objeto:
Contrato Mestre
de
Transferência de Tecnologia e Cooperação do processo de desenvolvimento e fabricação de
terapia celular CAR-T. Justificativa: Transferência de Tecnologia e Cooperação do processo
de desenvolvimento e fabricação de terapia celular CAR-T. Fundamento Legal: Art. 6º da
Lei 10.973/04, Decreto nº 9.283/18. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2033. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001745/2023-34.
Pregão Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de fluxo laminar
unidirecional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2023 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 711.250,60. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001745/2023-34.
Pregão Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 76.881.093/0001-72 - TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM
VENT LTDA. Objeto: Aquisição de fluxo laminar unidirecional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 08/05/2024. Valor
Total: R$ 126.570,73. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002234/2023-30.
Dispensa 
Nº 
272/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de item da marca hach..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 4.650,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002340/2023-13.
Dispensa Nº 294/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de anilhas e terminal ilhós.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
10/05/2024. Valor Total: R$ 1.388,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002225/2023-49.
Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 
42.081.183/0001-67
- 
HEALTH
EXPERIENCE 
PRODUTOS
MEDICOS
ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de tubo,coleta; plas; transp;
sangue; gel separador; 8,5ml; cx100un.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 5.450,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002225/2023-49.
Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de agulha descartável; medida 30x7,0; caixa com 100 unidades, compressa,gaze;
esteril; 7,5x7,5cm; 09 fios cm2; pt 10un e gaze; 100% algodao; 5 dobras; 8 camadas;
33661,sp marcas; rl 91m.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 855,75. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002225/2023-49.
Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 36.958.273/0001-90 - FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de torneira; 3 vias; luer slip; cx 50un.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 444,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002225/2023-49.
Dispensa Nº 263/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
07.718.963/0001-74
-
ADVAITA COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de agulha,hipo; est; desc; 18g11/2''; 40x1,20;
1638,injex; cx100un.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 188,02. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 642/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001655/2023-43.
Pregão Nº 233/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca yokogawa.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 10/05/2024.
Valor Total: R$ 127.326,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001560202320 . Objeto: Aquisição por importação de Betainterferona
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único padronizado que atende as necessidades da
unidade Declaração de Dispensa em 27/11/2023. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA .
Assessor da Vice Diretoria de Produção. Ratificação em 27/11/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$
4.313.510,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ARES TRADING URUGUAY S.A..
(SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002351202301 . Objeto: Aquisição de itens da marca SAMSON Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra efetuada no artigo 25/I, tendo em vista que o
fornecedor é o "Fabricante". Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. BRUNA LA
POENTE DE CASTRO BARRETO. Técnologista em Saúde Pública. Ratificação em 27/11/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 29.249,60. CNPJ CONTRATADA :
01.802.124/0002-34 SAMSON CONTROL LIMITADA.
(SIDEC - 27/11/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002365202317 . Objeto: Aquisição de Bula da vacina de febre amarela;
10 doses; para exportação, Bula da vacina de febre amarela (VFA); para exportação; 5
doses e Bula da vacina de febre amarela (VFC); exportação; 10 doses . Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Material fornecido pela única empresa aprovada em processo de padronização
em Bio-Manguinhos Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. CARLA FRANCA
WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice Dioretoria de Qualidade. Ratificação em
27/11/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 118.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.142.933/0001-37 QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E ART ES
GRAFICAS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 384/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001624202392 . Objeto: Aquisição por Importação itens - marca
KORBER Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o requisitante, somente a marca atende a
demanda. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. BRUNA LA POENTE DE CASTRO
BARRETO. Vice Gerente de Operações Logísticas. Ratificação em 17/11/2023. MAURICIO
ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 25.272,77. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
KORBER PHARMA PACKAGING AG.
(SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045