DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800201
201
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001892/2023-12 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Merck, Ata 546/2023, Contratada: ALPAX COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIO
LTDA, CNPJ: 65.838.344/0001-10, no valor total de R$ 4.653,00, Pregão Eletrônico SRP nº
326/2023, Data de Assinatura: 27/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última
assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001892/2023-12 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Merck, Ata 547/2023, Contratada: JMY CORPORATION - DANIELLE CORREA
CARNEIRO, CNPJ: 46.068.874/0001-81, no valor total de R$ 211.000,00, Pregão Eletrônico
SRP nº 326/2023, Data de Assinatura: 27/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da
última assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001892/2023-12 - Objeto: Aquisição de itens da
marca Merck, Ata 548/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor
total de R$ 4.339.776,86, Pregão Eletrônico SRP nº 326/2023, Data de Assinatura:
27/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002020/2023-63 Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider. Ata
534/2023, Contratada: LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO S
LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 11.784,90; Ata 535/2023,
Contratada: KAIROS ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 41.069.967/0001-07,
no valor total de R$ 3.133.660,00; Ata 536/2023, Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA
FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, no valor total de R$ 282.643,80; Pregão
Eletrônico SRP nº 312/2023, Data de Assinatura: 24/11/2023, Vigência: 12 (doze) meses a
partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002164/2023-10 Objeto: Aquisição de conectores em aço inox. Ata SRP
555/2023 - Contratada: STOCKVAL SERVICE LTDA, CNPJ: 26.257.001/0001-00, no valor total
de R$ 47.137,10; Data de Assinatura: 27/11/2023, Pregão SRP: 340/2023 Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003192/2023-12.
Dispensa Nº 90347/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "rede de saúde humana, animal e ambiental - rede saúde única - rio grande do
sul - fase ii". Sul - fase ii"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 1.256.297,59. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002618/2023-11.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "oferta de curso de especialização em medicina de família e comunidade, na
modalidade ead, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos
profissionais médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil (pmmb)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 25380.102148/2019-08.
Dispensa.
Nº 
254/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação
do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato
nº 43/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea
"b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000414202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de consumo para
Laboratório: Ponteiras, Tubos e Vidrarias a fim de atender as demandas dos laboratórios da
Fiocruz Mato Grosso do Sul, Fiocruz Rondônia e Fiocruz Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
116. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00060-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JANSEN FERNANDES DE MEDEIROS
Coordenador da Fiocruz Rondônia
(SIASGnet - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de
Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, Audiodescrição e Legendas
em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
39/2023-COGEAD. Processo: 25380.004129/2022-12. Ata nº 122/2023, INSTITUTO DE
LIBRAS LTDA, CNPJ: 06.369.860/0001-83, no item 1, no valor de R$ 528.037,00; Ata nº
123/2023, VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME,
CNPJ: 07.796.905/0001-44, no item 2, no valor de R$ 211.692,00; Ata nº 124/2023, Jacy
Martins Lage Ltda., CNPJ: 46.396.367/0001-77, no item 3, no valor de R$ 585.000,00; Valor
total da Licitação R$ 1.324.729,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 25389.000115/2022-31.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Acréscimo
de serviços.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.757.370,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 25389.100069/2019-74.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pro rata ,por até 06 (seis) meses.. Vigência: 02/12/2023
a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.581,88. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000403202377 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de obra
para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de Primatas RHESUS do
SCPRIM/ICTB, no Campus da FIOCRUZ Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação.
(SIDEC - 27/11/2023) 254420-25201-2023NE000264
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE NDFC
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via postal, vem notificar a
empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do
Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado,
emitida nos termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a
comprovar o pagamento dos débitos indicados na NDFC, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar da publicação deste edital, perante a Seção de Multas e Recursos da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480,
Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76803-842, sendo facultada a remessa postal, no mesmo
prazo. A não comprovação pelo interessado implicará no envido do(s) processo(s) à Caixa
Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e
Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo facultada a
remessa via postal, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que
não 
atendam 
aos 
requisitos
de 
admissibilidade 
(tempestividade, 
legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
P R O C ES S O
. C.M.I. REGINA PACIS LTDA
14.659.791/0001-70
14185.012460/2020-26
. CONTROLMIX SERVIÇOS LTDA
05.576.698/0001-01
14185.003372/2021-14
. J B MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
07.446.916/0001-19
14185.003288/2021-09
ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Auditor Fiscal do Trabalho