DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800026
26
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 914, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com respaldo no disposto na Instrução Normativa nº
6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, Técnica em
Contabilidade, como responsável substituta pelo registro da Conformidade dos Registros de
Gestão dos atos e fatos relacionados às questões de ordem orçamentária, financeira e
patrimonial da Universidade Federal de Lavras, incluídos no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Art. 2º A servidora designada no art. 1º será a substituta da servidora Hebe
Andrade Costa, matrícula nº 1499999, designada pela Portaria nº 726, de 3 de julho de
2017, em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade:
I- verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira
e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em observância
às normas vigentes; e
II- a existência de documentação que suporte as operações registradas.
Parágrafo único. A Conformidade dos Registros de Gestão abrange as
conformidades diárias e documentais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 919, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o disposto no Ofício nº
85/2023/PROINFRA - UFLA, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jose Rodrigues Teixeira, matrícula nº 2154906, para
exercer o cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da
Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe,
matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL),
para participar do Forest Sustainability and Forest Plantations e apresentação dos
destaques de sua pesquisa às empresas florestais chilenas participantes do Programa
Cooperativo de Produtividade Florestal, a realizar-se no período de 2/12/2023 a 8/12/2023
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.029334/2023-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.374, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.260344/2023-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país em licença para capacitação, com ônus
limitado, do servidor Eutálio Luiz Mariani Pimenta, matrícula SIAPE nº 3123459, ocupante
do cargo de médico veterinário, lotado na Escola de Veterinária, para participação no
programa de especialização em Mecânica Respiratória Aplicada à Medicina Veterinária,
ofertado pelo Departamento de Ciências Cirúrgicas e Radiológicas da Escola de Medicina
Veterinária da Universidade de Davis, Califórnia, Estados Unidos. (Art.25, Inciso, II -
elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese
de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral (Redação dada pelo Decreto nº
10.506, de 2020), no período de 18/12/23 a 15/03/2024, sem prejuízo do vencimento e
demais vantagens do cargo.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.779, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.200297/2023-68,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
aposentar Carlos Alberto Cimini Junior, matrícula SIAPE n.° 6319708, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de
1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº - 10.821 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Daniel de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para participação do 32nd Fungal Genetics Conference, em Pacific
Groove/EUA, no período de 08/02/2024 a 19/02/2024.
Nº - 10.830 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Junia de Carvalho Fidelis Braga, matrícula SIAPE nº 3726285, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras,
para realização de Pós-doutorado no Instituto de Estudos Ingleses da
Universidade
de
Graz,
em
Graz/Áustria, no
período
de
04/03/2024
a
29/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.648, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Riva Satovschi Schwartzman, cônjuge do ex-servidor
aposentado Jacques Schwartzman, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0317928, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 08/07/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2023, data do
requerimento da beneficiária.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 10.657, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marília Lúcia Amormino Albini, viúva do ex-servidor
aposentado Baldomero Rodrigues Albini, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0319867, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
13/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 10.702, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.270806/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Edilson de Souza Prado, viúvo da ex-servidora
Simone Ramiro Lopes Prado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
1144634, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
18/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA 10.748, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Caio José Xavier
Abimussi, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital nº 2058, de 04/09/2023, publicado no DOU de
06/09/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 247012, decorrente da aposentadoria de Cleuza Maria
de Faria Rezende, para exercer suas funções junto do Departamentode Clínica e Cirurgia
Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Anestesiologia Veterinária,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.257539/2023-95.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar MANAN TERRA CABO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1009064, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da
Vitória, com mandato de dois anos a contar de 01/11/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviços da UFOB.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GIOVANA DAMASCENO SOUSA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3067487, para o
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ensino do Centro das
Ciências Biológicas e da Saúde, Código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
Pro-reitor(a) Substituto

                            

Fechar