DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 1.381 - Art. 1° Dispensar o servidor KARL PETER BURR, SIAPE 1604343, do encargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, a contar de 1° de
dezembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor KARL PETER BURR, SIAPE 1604343, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica,
código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2023.
N° 1.382 - Art. 1° Dispensar a servidora MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, do encargo de
Coordenadora da Licenciatura em Matemática, a contar de 1° de dezembro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, para a função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Matemática, código FCC, a contar de 1°
de dezembro de 2023.
N° 1.383 - Art. 1° Dispensar o servidor THALES SOUSA, SIAPE 1876380, do encargo de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, a contar de 1° de
dezembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor THALES SOUSA, SIAPE 1876380, para a função
comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código
FCC, a contar de 1° de dezembro de 2023.
N° 1.384 - Art. 1° Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO GRESPAN SETZ, SIAPE 1997753, do
encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, a contar de 1° de dezembro
de 2023.
Art. 2° Designar o servidor LUIZ FERNANDO GRESPAN SETZ, SIAPE 1997753,
para a função gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código
FCC, a contar de 1° de dezembro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 1.35, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.386 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GIORGIO ROMANO SCHUTTE, SIAPE
1453189, conforme PCDP nº 805/23 e alterações, para missão no exterior, em Beijing
(China), pelo período de 11/11/2023 a 19/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.387 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA TEREZA LOPES MARRA DE
SOUSA, SIAPE 2407130, conforme PCDP nº 806/23 e alterações, para missão no exterior,
em Pequim (China), pelo período de 11/11/2023 a 19/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.388 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PEDRO JOSE MONTOYA JIMENEZ,
SIAPE 3247341, conforme PCDP nº 804/23 e alterações, para missão no exterior, em
Granada - Andaluzia (Espanha), pelo período de 29/11/2023 a 18/01/2024, incluindo
trânsito.
Nº 1.389 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANASTASIA GUIDI ITOKAZU, SIAPE
1765448, conforme PCDP nº 834/23 e alterações, para missão no exterior, em Córdoba
(Argentina), pelo período de 19/11/2023 a 26/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.390 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIKA ALEJANDRA RADA MORA,
SIAPE 2391988, conforme PCDP nº 836/23 e alterações, para missão no exterior, em
Medellin (Colômbia), pelo período de 11/12/2023 a 04/02/2024, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 1317, em DOU Nº 214, de 10/11/2023, seção 2,
página 40, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) DANILO DA CRUZ
CENTENO, SIAPE 1831780,
onde se lê: "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC"
leia-se "COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e Ônus parcial CAPES".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), nº 224, Seção 2, pág. 33, de 27 de novembro de 2023, em favor do
servidor JEFFERSON TEIXEIRA SARMENTO DE LIMA, [...],
onde se lê:
"Art. 1º PRORROGAR até 31 de janeiro de 2023, o prazo da Portaria nº 2391,
de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, Seção 2,
página 33, de 21 de fevereiro de 2022, que designou o servidor JEFFERSON TEIXEIRA
SARMENTO DE LIMA,[...]"
leia-se:
"Art. 1º PRORROGAR até 31 de janeiro de 2024, o prazo da Portaria nº 2391,
de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, Seção 2,
página 33, de 21 de fevereiro de 2022, que designou o servidor JEFFERSON TEIXEIRA
SARMENTO DE LIMA,[...] "
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU), nº 224, Seção 2, pág. 33, de 27 de novembro de 2023, que dispensa o
servidor ANDRE LUIZ MELHORANCA FILHO, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia Agronômica, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001,
onde se lê:
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 21 de outubro de 2023. ".
leia-se
"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 21 de novembro de 2023. "
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 755, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.032365/2023-14, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LILIAN RAQUEL ALVES DE MACEDO, CPF 045.661.023-
51, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3111703,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) SEÇÃO DE
PATRIMÔNIA/PPGT, a contar de 22/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 756, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033454/2023-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF 833.829.173-00,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2322093, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISÃO do(a) DIVISÃO DE
MANUTENÇÃO/SINFRA, a contar de 20/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 630, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a requisição do servidor MARCELO DE ARAUJO MATOS, SIAPE:
33xxx79, ocupante do cargo de Arquivista, lotado na Chefia de Gabinete da Reitoria, para
compor a equipe da Divisão de Protocolo e Expedição da Defensoria Pública da União em
Brasília - DIPEX/DPU. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão
requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da
requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação. (Processo: 23108.047134/2023-96).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.541-RTR/UFMS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340327, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.531, RTR, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 27
de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.542 RTR/UFMS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.035283/2023-42, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora
GABRIELA JOLES DE ANDRADE, código de vaga 866371, lotada na Secretaria de
Acompanhamento Acadêmico do Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de São Paulo, para o qual foi nomeada
conforme Processo nº 2149/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21 de
setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.020860/2023-31; resolve:
Nº 1.752 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 04/12/2023 a 07/12/2023, do servidor RAFAEL KOBATA
KIMURA, SIAPE: 2314451, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação no
XIII
Encontro da
Associação
de
Planetários da
América
do
Sul, na
cidade
de
Montevidéu/Uruguai.
Processo nº 23100.020683/2023-93; resolve:
Nº 1.753 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 02/12/2023 a 09/12/2023, da servidora ELIZETE BEATRIZ
RADMANN, SIAPE: 1980223, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para
participação no Curso de Ampelografia, da Organização Internacional da Vinha e do Vinho
(OIV), nas cidades de Santiago, Santa Cruz e Talca/Chile.
Processo nº 23100.021285/2023-94; resolve:
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