DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.754 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Unipampa, no período de 02/12/2023 a 09/12/2023, da servidora ETIANE
SKREBSKY QUADROS, SIAPE: 1458108, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom
Pedrito, para participação no Curso de Ampelografia, da Organização Internacional da
Vinha e do Vinho (OIV), nas cidades de Santiago, Santa Cruz e Talca/Chile.
Processo nº 23100.022082/2023-15; resolve:
Nº 1.755 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 04/12/2023 a 07/12/2023, da servidora CECÍLIA PETINGA
IRALA, SIAPE: 1883247, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação no XIII
Encontro 
da
Associação 
de 
Planetários
da 
América
do 
Sul, 
na
cidade 
de
Montevidéu/Uruguai.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.006123/2023-26; resolve:
Nº 1.760 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20
de novembro de 2023, a servidora JAQUELINE COPETTI, Matrícula SIAPE nº 1693347, cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009524/2023-38, resolve:
Nº 1.761 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALICE
MUNZ FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº
463 de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, no código de vaga nº 826524
decorrente da aposentadoria de Carina Cipolat.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.936, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder reversão de aposentadoria ao servidor EDMAR RODRIGUES JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 422743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
aposentado através do Ato da Reitoria n.º 1154/03, publicado no D.O.U. de 24/10/2003.
(considerando o Parecer de Força Executória n.º 00697/ 2023/ CORESENGIN/PRU1R/
PGU/AGU; o Processo n.º 23111.019528/2021-96;
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.949, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar ROBERTO ALVES DE SOUSA LUZ, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Curso de Graduação em Química /CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.047833/2023-21)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.962 - Designar JOÃO CARLOS HIPÓLITO BERNARDES REIS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública/CCHL, com mandato de 2
(dois) anos, a partir de 01/12/2023.(considerando o Processo n.º 23111.057445/2023-69)
Nº 1.965 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maurício José da Silva, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 422038, Pensão Vitalícia a RAIMUNDA LAURINDA DA SILVA, viúva, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/20Nº 1.9 c/c art. 16, I da Lei n.º
8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do
art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.056362/2023-16)
Nº 1.967 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, MOISÉS DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1167847, ocupante do cargo de Técnico Em Refrigeração, classe D,
padrão 316, em regime de 40 horas, lotado na Coordenadoria de Manutenção
Patrimonial/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/20
19. (considerando o Processo n.º 23111.051727/2023-31)
Nº 1.968 - Exonerar, a pedido, RICARDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3346526, do
cargo de Técnico em Agropecuária, D-1-01, em regime de 40 horas semanais, lotado no
Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus-PI, a partir de 31/08/2023. (considerando o
art. 34 da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.050285/2023-68)
Nº 1.969 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TERESINHA DOS
SANTOS COSTA, matrícula SIAPE n.º 1167639, ocupante do cargo de Cozinheira, em regime
de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF, desde que
atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/20Nº 1.9.
(considerando o Processo n.º 23111.050270/2023-85)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 689, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria/Reitoria nº 666, de 16 de
novembro de 2023, que nomeou o professor BOUTROS SARROUH para exercer
a função de Chefe do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de
Bioprocessos, FG-1, para que onde se lê:
"Art. 3º ... pelo período de
27.11.2023 a 26.11.2025 ..." leia-se: "Art. 3º ... pelo período de 29.11.2023 a
28.11.2025 ...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.799, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no
processo nº 23113.032834/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WESLEY FRANKLY COSTA DOS ANJOS, matrícula nº
1152729, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.802, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que Processo Eletrônico nº 23113.046207/23-53/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 18/11/2023 a 16/11/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ELYSON ADAN NUNES CARVA L H O,
matrícula SIAPE nº 2626357, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica - PROEE/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.816, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.044294/2023-12/UFS,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora GILMAISA FONTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1433795, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe C, nível/padrão 413,
lotada na UNIDADE DE HEMOTRANSFUSAO, em jornada de trabalho de 30 horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.818, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.033723/2023-18, resolve:
Art. 1 º Autorizar o afastamento do país da servidora MAICYRA TELES LEÃO E
SILVA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1683953, lotada no Departamento de
Teatro do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar da residência artística
"ABC_ein Spiel ohne Scherz" organizada pelo coletivo Maternal Fantasies, no Uferstudios,
na cidade de Berlim, Alemanha, pelo período de 15/01/2024 a 07/02/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.820, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.044916/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO ESPÍRITO SANTO LIMA, CPF:
661.613.635.34, na qualidade de cônjuge do ex- servidor MANOEL ANTONIO GOMES LIMA,
ocupante do cargo de JARDINEIRO, Matricula Siape 425961, do quadro de pessoal desta
Universidade, aposentado, falecido em 13/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112
, de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de
1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2023 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União
em 26.08.2002 e;
Considerando o disposto na Súmula Vinculante nº. 33;
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, então
vigente;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.037960/2023-58/UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, com
proventos calculados na forma da lei, ao servidor JOSE RICARDO FARIAS MONTEIRO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1446807, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível/Padrão 313,
lotado na UNIDADE DE CLÍNICA CIRÚRGICA, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO