DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.022 - Designar o Policial Rodoviário Federal DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZEBIO para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
em Sergipe,
código FCE
1.12, em
seus afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.023 - Designar o Policial Rodoviário Federal FREDERICO GARCIA LEITE para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em
Tocantins, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.024 - Designar o Policial Rodoviário Federal HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Acre, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.025 - Designar o Policial Rodoviário Federal ARTUR RESNIK para exercer o encargo de
substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, código FCE
1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.026 - Designar a Policial Rodoviária Federal JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO
para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Amapá, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.027 - Designar o Policial Rodoviário Federal SAUL DO CARMO MACEDO para exercer
o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em
Roraima código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.028 - Designar o Policial Rodoviário Federal EDUARDO FERREIRA COSTA NEGRO para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal
no Espírito Santo, código FCE 1.12, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.029 - Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2023, ANTONIO ELIEZIO AGUIAR do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
Nº 1.030 - Designar GRACIONEIDE MARIA RORDIGUES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro,
código CCE
1.10, em
seus afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 1.031 - Designar CIRLANE ANGELA MARTINS VIEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira
de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração
da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.032 - Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Integração Gerencial da Coordenação
Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08410.004413/2023-48; resolve:
Nº 18.729 Dispensar o Delegado de Polícia Federal NIVALDO FEITOSA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 18.369, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05.
Nº 18.730 Designar o Delegado de Polícia Federal DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL,
matrícula PF nº 21.976, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.829, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.033853/2023-88; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, matrícula PF
nº 21.313, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Repressão
ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Coordenação-Geral de Repressão a
Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 364 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 248, de 24
de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 25 de agosto de 2023,
Seção 2, pág. 41, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal João
Thiago Oliveira Pinho(Processo nº 08200.022174/2023-83).
Nº 365 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Marcelo Abdalla dos Reis, para
participar do "PROJETO HEROES", em Madri, Espanha, no período de 20 a 28 de janeiro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.033640/2023-56).
Nº 366 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 denovembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 denovembro de 2021, autoriza
que se afaste do país Victor Louzada Marreco, com o objetivo de participar do curso
"Tropical Forest Management Using the JJ-Fast, an Alos-2 Based Forest Monitoring System,
and Other Satellite Technologies", a ocorrer em Tokyo/Japão, no período de 25/11 a
15/12/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.031336/2023-74).
Nº 368 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO
PAES DE ALMEIDA, no período total de afastamento de 28 de novembro a 1º de dezembro
de 2023, inclusive o trânsito, e o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MORAIS
FERNANDES, no período total de afastamento de 29 de novembro a 1º de dezembro de
2023, inclusive o trânsito, para participarem do "Debriefing da Operação Trapiche e
Discussão acerca próximos passos da Cooperação Policial Internacional/Regional", em
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado (Processo nº 08123.001863/2023-14).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.008201/2023-70; resolve:
Nº 18.716 Dispensar a Delegada de Polícia Federal LIVIA CARVALHO ARAUJO DA CUNHA ,
matrícula PF nº 14.234, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
Nº 18.717 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, matrícula
PF nº 17.046, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 18.755 DG/PF, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.029456/2023-10; resolve:
Designar a Agente Administrativo CAROLINA CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula PF nº 20.545, para a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Processos do Gabinete, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.008668/2023-20;
resolve:
Nº 26.789 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal IVAN MARCELO PIRES DE AVILA,
matrícula PF nº 10.375, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do
Sul, código FCE 1.01.
Nº 26.790 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO JOSE PARIZOTO SILVA ,
matrícula PF nº 15.622, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do
Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 26.817 DGP/PF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.004786/2023-71;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN JACQUES DE LIMA GALINDO,
matrícula PF nº 19.073, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02, a partir de 25/10/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.001080/2023-11;
resolve:
Nº 26.820 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GLAUCIO PATRICIO CUNHA, matrícula PF
nº 7.382, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.
Nº 26.821 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO BANDEIRA NAVARRO, matrícula
PF nº 22.358, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI