DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 27.063 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO BOSCO BATISTA DIAS JUNIOR,
matrícula PF nº 24.002, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008836/2023-70;
resolve:
Nº 27.065 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº
23.893, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Pará, código FCE 1.02.
Nº 27.066 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO SANTOS DE SOUZA, matrícula
PF nº 24.486, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 27.072 DGP/PF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011825/2023-99;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE AUGUSTO RELA, matrícula PF nº
17.461, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01, a partir de 26/10/23.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.073, DE 23 DE NOVEMRBO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 08200.035084/2023-52, e em cumprimento à
decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 5110472-76.2021.4.02.5101 e Parecer
de Força Executória nº 00362/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º CANCELAR a pensão estatutária de DILEUSA PEREIRA PASSOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2712512, filha do ex-servidor DIVALDO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0187905.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2020, data de
publicação da portaria DGP nº 13.372 que havia suspendido a pensão.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008834/2023-81;
resolve:
Nº 27.080 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO PIRES CAMARGO, matrícula PF
nº 24.131, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
Nº 27.081 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº 23.893,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.084, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.009500/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a MANOELA DE MOURA KOBOLDT, filha menor do ex-servidor AUGUSTO
VALENTIM
KOBOLDT NETO,
aposentado no
cargo
de Artífice
de Eletricidade
e
Comunicações, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 579.187, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade em 06 de março de 2023, com fundamento no art.
3º, VI, "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23,
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 27.094, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X, do artigo 43, do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 155, de 27/09/2018, publicada no
DOU n° 200, em 17/10/2018, nos termos da decisão proferida pela 5ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do mandado de segurança nº
1110822-53.2023.4.01.3400 
e
considerando 
o
que 
consta
do 
Processo
nº
08200.035878/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Delegado de
Polícia Federal,
para o servidor
relacionado abaixo,
com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/12/2023.
. NOME
SIAPE
PF
. DANIEL LADEIRA CARVALHO
1519575
14580
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 860, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no inciso I e no § 2º do art. 7°-A do Decreto nº 8.972,
de 23 de janeiro de 2017, e o que consta no Processo nº 02000.010127/2023-67,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão Nacional
para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg:
I - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita;
b) suplente: Fabíola Marono Zerbini;
II - pela Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Gabriel Henrique Lui;
b) suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa;
III - pelo Ministério da Fazenda:
a) titular: Camila Stefaní De Sousa Silva;
b) suplente: José Pedro Bastos Neves;
IV - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Lizane Soares Ferreira;
b) suplente: Jaine Ariely Cubas;
V - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Gustavo Teixeira Lino;
b) suplente: Luciana Machado Teixeira Fabel;
VI - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Cláudia Morosi Czarneski;
b) suplente: Bruno Marangoni Martinelli;
VII - pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Henrique de Vilhena Portella Dolabella;
b) suplente: Cassandra Maroni Nunes;
VIII - pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA:
a) titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto;
b) suplente: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti;
IX - pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA:
a) titulares: Raul Protázio Romão e Mauro Schamik;
b) suplentes: David Vieira e André Schatz Pellicciotti;
X - pela sociedade civil organizada:
a) titulares: Rodrigo Gravina Prates Junqueira e Rubens Benini;
b) suplentes: Tatiane Gomes Calaça Menezes e Thiago Belote Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 05 a 10 de dezembro de 2023, GUSTAVO HENRIQUE
MOREIRA ÁLVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2367976, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.159, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2023, ALICE SERPA BRAGA
DELLA NINA, Matrícula SIAPE nº 1563417, da Função Comissionada Executiva de Gerente
de Projeto, código FCE 3.13, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.160, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.013805/2023-43,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL BARBOSA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº
1702457, Técnico Administrativo pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear RAFAEL BARBOSA CHAGAS, CPF º ***.132.971-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Consultoria Jurídica, do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THIAGO LONGO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1535588, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código
CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
28 de novembro a 13 de dezembro de 2023.
MARINA SILVA