DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ARTHUR MARIAN LUBA, CPF nº ***.114.548-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Fiscalização
Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desintrusão, do Departamento de
Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 339, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103753/2023-48, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS SOUSA MATHEUS, CPF nº ***.264.611-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de
Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103743/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSE DO CARMO JABUR, CPF nº ***.635.181-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Povos Indígenas de
Recente Contato, código FCE 1.13, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de
Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103741/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar CLEIDSON PEREIRA MARINHO, CPF nº ***.682.156-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Povos Indígenas
Isolados, código FCE 1.13, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente
Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 342, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103756/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear DEYLANE BARROS PEREIRA PINTO, CPF nº ***.682.156-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Direitos Diferenciados,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, do
Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103579/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO ILARIO DA SILVA, CPF nº ***.089.655-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Estudos e Monitoramento,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados, do Departamento de
Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos
Ambientais e Territoriais Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 344, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103621/2023-16, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIMAR LOPES DO NASCIMENTO, CPF nº ***.447.491-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento
de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 345, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103804/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON PENELLAS AMARO, CPF nº ***.921.708-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Proteção a Povos Indígenas
Isolados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados, do
Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional
de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 346, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103747/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear CLEITON LIRA DE AGUIAR, CPF nº ***.971.221-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 347, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103719/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar LILIANA PIMENTEL, CPF nº ***.973.148-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 348, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103744/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear SANDRO ROGÉRIO DA SILVA PACHECO, CPF nº ***.764.211-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete
da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 349, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103735/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear DIANA SALES FERREIRA, CPF nº ***.397.743-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 350, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103736/2023-19, resolve:
Art. 1º Nomear LINA VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.712.111-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de Gestão
Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretaria Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 351, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103721/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar VANDA GORGONE DOS SANTOS, CPF nº ***.712.111-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Políticas de
Adaptação às Mudanças Climáticas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Enfrentamento a Crise Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 352, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 15000.103791/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear THALITA MONTEIRO MAIA, CPF nº ***.663.251-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA