DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.659, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 68 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 968, de 11 de julho de 2023,
publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 86, seção 2, página 64 (SEI 6316646);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.635, de 20 de novembro de
2023, publicada no BEIDPU de 20 de novembro de 2023, edição nº 227 (SEI 6659976);
Considerando o Memorando SEI 6664531;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014239/2022-65,
resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Luís da Silveira Marques
para exercer o encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria
Pública da União em Santarém/PA, no período de 25/11/2023 a 15/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.660, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 68 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, página 49 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.098, de 20 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 08 de novembro de 2022, edição nº 211, seção 2, página 60 (SEI 5670034);
Considerando o Memorando 6658073;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014184/2022-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Welmo Edson Nunes
Rodrigues da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 - Coord. Administrativo) da unidade
da Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de
2024.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Patrícia Costa Vaini para
exercer a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 - Coord. Administrativo) da unidade da
Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Patrícia Costa Vaini do
encargo de substituta da Assistente nível 1 (Coord. Administrativo) da unidade da
Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Claudia Campos Vicente Kawano
para exercer o encargo de substituta da Assistente nível 1 (Coord. Administrativo) da unidade da
Defensoria Pública da União em Campo Grande/MS, a partir de 01 de janeiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.673, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375674);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando o Memorando 6653857;
Considerando a Informação nº 6660983;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08208.000129/2022-17;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014581/2022-65,
resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Felipe Caldas Menezes para
exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª Categoria da unidade
DPU Rio de Janeiro/RJ, a contar da publicação da presente portaria até 01/12/2023.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Maria Cecília Lessa da Rocha,
para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª Categoria da
unidade DPU Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.678, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 965, de 11 de julho de 2023,
publicada no DOU em 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316671);
Considerando o Memorando 6669581;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006732/2023-92;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Araújo Gomes
do exercício da função de substituta do/a Assessor/a-Chefe (Assessor nível 3) da Assessoria
de Comunicação Social (ASCOM) da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Elder Galvão de Carvalho Lima
para exercer a função de substituto do/a Assessor/a-Chefe (Assessor nível 3) da Assessoria
de Comunicação Social (ASCOM) da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010350/2023-63; Na
Portaria GABDPGF DPGU nº 1.437, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de outubro de 2023, edição nº 191, seção 2, páginas 29/30 (SEI 6544976);
Onde se lê:
.
Código de Vaga
Classificação Final
Nome
. 814758
128
ENLIU RODRIGUES TAVEIRA
. 814764
129
LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA
. 814766
130
LAIS CARLA MACHADO LESSA
. 814771
131
SARA ARRUDA BRITO
. 814787
132
VIRGINIA BASTOS PENIDO
. 814793
134
NAYARA RIBEIRO SCHRODER XAVIER
. 814796
135
RODRIGO KOBAYASHI DOI
. 814798
138
THIAGO BORGES RODRIGUES
. 814807
139
FERNANDA DE SOUSA VIEIRA
. 814808
140
REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA
. 814809
141
DAVID SAMUEL BARROS DE ALMEIDA
. 814810
143
LILIAN DE SOUZA COSTA
Leia-se:
.
Código de Vaga
Classificação Final
Nome
. 814758
127
ENLIU RODRIGUES TAVEIRA
. 814764
128
LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA
. 814766
129
LAIS CARLA MACHADO LESSA
. 814771
130
SARA ARRUDA BRITO
. 814787
131
VIRGINIA BASTOS PENIDO
. 814793
133
NAYARA RIBEIRO SCHRODER XAVIER
. 814796
134
RODRIGO KOBAYASHI DOI
. 814798
137
THIAGO BORGES RODRIGUES
. 814807
138
FERNANDA DE SOUSA VIEIRA
. 814808
139
REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA
. 814809
140
DAVID SAMUEL BARROS DE ALMEIDA
. 814810
142
LILIAN DE SOUZA COSTA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 13.848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, ELIZABETH FRANÇA
MOREIRA GAMA, ponto n.º 259361, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FERNANDO MELO DA COSTA.
Nº 13.849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de novembro de 2023, JOBSON PAULO DA CUNHA FILHO, ponto n.º 261041, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 13.850 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de novembro de 2023, MAURICIO JÚNIO MONTEIRO NASCIMENTO, ponto n.º
276405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA .
Nº 13.851 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, ETATIANA DOS
SANTOS MELGAREJO, ponto n.º 276730, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI.
Nº 13.852 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2023, LUCAS DA SILVA PIMENTEL, ponto n.º 276788, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA .
Nº 13.853 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, FABIO DE SOUZA
OLIVEIRA, ponto n.º 277086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI.
Nº 13.854 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2023, LUANDRA SOUZA DUARTE, ponto n.º 277766, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES MAC H A D O.
Nº 13.855 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2023, JOÃO VÍTOR VIEIRA
DE VASCONCELOS, ponto n.º 277837, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PRETO.
Nº 13.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ADRIANA FARIAS CARVALHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, DIEGO ROCHA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADAIL FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
KÁTIA COSTA RÉGIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ROMÁRIO DOS SANTOS SOARES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a)
DIEGO ANDRADE, o cargo
em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO