DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 603, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ n. 303 de 19 de junho de 2023
e no Processo STJ n. 18.062/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para continuar atuando como Juiz Instrutor
no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, a contar de
8 de janeiro de 2024, sem prejuízo das funções jurisdicionais no Tribunal de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 604, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 612 de 23 de
dezembro de 2022 e no Processo STJ n. 42.459/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Júnior,
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 605, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 17 de 17 de janeiro
de 2023 e no Processo STJ n. 001562/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Fabiano Lopes Carraro, do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, pelo período de 1 ano, a contar de 24 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 606, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 559 de 1 de dezembro de 2022, bem como
o que consta no Processo STJ n. 32.034/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Fernando da Fonseca
Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 1 ano, a contar de
7 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 609, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 400 de 8 de agosto de 2023, bem como
no Processo STJ n. 1.094/2022, resolve:
Art. 1º Alterar a convocação do Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos,
Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Humberto Martins, para que a partir de 1º de janeiro
de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte, com prejuízo das funções jurisdicionais
perante o Tribunal de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 611, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na
Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 593 de 13 de
dezembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 31.802/2020,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Adriano Vieira de Lima, do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete
do Ministro Francisco Falcão, pelo período de 1 ano, a contar de 7 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 612, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 033364/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2023,
TELMA MARIA CANUTO DE ALENCAR, matrícula S028910, do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 907, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga
decorrente da dispensa de Izabela Guimarães Cunha e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 908, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:
I - Dispensar JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ANDRE LUIZ ARAUJO COUTINHO, matrícula S047648, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Joana da
Silva Duarte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 680, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-1, no período de 29 de dezembro
de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 681, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Designar o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário
de Segurança, Nível CJ-3, no período de 1º a 15 de dezembro de 2023.
2 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o
titular do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Judicial, Nível CJ-2, no período de
1º a 9 de dezembro de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 683, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora MARIA LUCIA DA SILVEIRA GIAVONI, código 36489, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, para substituir o titular do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração do Berçário, Nível CJ-1, no
período de 24 a 28 de novembro de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6007729/2023-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a
servidora STEFANY VIGUINI FERREIRA, código 63860, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 919 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/11/2023, resolve:
Designar o servidor ESLEN DE SOUZA ARAUJO, código 69040, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 917 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/11/2023, resolve:
Designar a servidora SAMYLLE DAYSE SANTOS SILVA LIMA, código 69031,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 2.034, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0033748-
11.2023.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 643/2023 (18139205), publicado no DOU2 de
16/5/2023, para que a partir de 24/11/2023 a convocação do Juiz Federal MARLLO N
SOUSA passe a ocorrer para responder pelo acervo disponível na 4ª Seção, 13ª Turma.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.035, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006940-
39.2023.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MARCEL QUEIROZ LINHARES e o Juiz Federal MURILO
MENDES para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador do
Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Sinop/MT.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.036, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034740-
57.2023.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA e o Juiz Federal
WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA para atuarem, respectivamente, como Coordenador e
Vice-Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO