DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 458/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.559/2022-EDSON BORTOLINI- DOU de 07/03/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
01/11/2023 - Despacho 166335/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856690), juntado aos
autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958462) e DOC SEI (9958476).
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
01/11/2023- Despacho 166365/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856800), juntado aos
autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958459) e DOC SEI (9958474).
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
01/11/2023 - Despacho 166358/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856776), juntado aos
autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958461) e DOC SEI (9958475).
831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
01/11/2023 - Despacho 166353/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856763), juntado aos
autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958463) e DOC SEI (9958477).
831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de
01/11/2023 - Despacho 166342/DIFIL-MG/ANM/2023, DOC SEI (9856710), juntado aos
autos deste processo eletrônico, DOC SEI (9958478).
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.292/2023-RBR MINERADORA EIRELI- DOU de 20/10/2023.
Torna sem efeito exigência(137)
830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR-OF. N°38734/2022/SECOR-MG/ANM-
DOU de 16/11/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 459/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.510/2022 - JACKELINE LOPES RAMOS 03451751666-Registro de Licença n°
804/2023 - Vencimento validade até 25/07/2026.
832.193/2022 - SINO 050 COMERCIO EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de
Licença n° 887/2023 - Vencimento validade até 05/10/2026
830.295/2023 - INCORPORADORA ANDRADE E RODRIGUES LTDA-Registro de
Licença n° 906/2023 - Vencimento validade até 25/01/2033.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 165/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.173/2023-GL
HIDROMINERAL LTDA-
DOU de
07/11/2023 -
Relação
147/2023 - Evento 323.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 166/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.717/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
Alvará n°5774/2018 - Cessionario:815.035/2023-Teixeira & Dias Ltda- CPF ou CNPJ
12.532.303/0001-34
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
815.305/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°8829/2022
815.300/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°8828/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41220/2023/DIOUT-SC/ANM
815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41371/2023/DIOUT-SC/ANM
814.465/1970-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°40954/2023/DIFIS-SC/ANM
815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41391/2023/DIOUT-SC/ANM
815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM
815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1000/2023
810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1133/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.589/2018-ARMANDO MEYER- Cessionário:Armando Meyer Ltda- CPF ou
CNPJ 52.855.473/0001-74- Alvará n°288/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°41443/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41328/2023/DIOUT-SC/ANM
815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41223/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 438/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
03
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(323)
9158/2023-850.418/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA-
9157/2023-850.405/2023-MINERADORA TRIUNFO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 451/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.163/2021-DARI VIECILLI
850.168/2021-APARECIDA DE FATIMA LIMA FORLIN
850.165/2021-CLAUDETE DE FATIMA DE SOUZA
850.144/2021-VANIR RUFFATTO VIECILLI
850.166/2021-CLEVERSON TEIXEIRA DE LIMA
850.159/2021-IZIMIR ANTONIO BIAVA
850.153/2021-JUAREZ FERNANDO BARBOZA
850.147/2021-LUCIANA ELISABETE LINDERMAIER GREGOLIN
850.136/2021-VITOR LUIZ GREGOLIN
850.137/2021-RONALDO BIAVA
850.138/2021-TIAGO ALBORGHETI
850.139/2021-OTAVINO FORLIN
850.142/2021-MARCOS RENATO BUENO DE SOUZA
850.143/2021-MARCIA ELISABETE MENEZES DO NASCIMENTO
850.145/2021-NILCE APARECIDA LIMA
850.146/2021-MAICON SAUL FORLIN
850.761/2019-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
850.760/2019-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
850.167/2021-CHRISLEY DARI VIECILLI.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 452/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
650.004/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG Nº 32/2018 de 10/04/2018-
Vencimento em 26/04/2028
650.008/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG Nº 35/2018 de 10/04/2018-
Vencimento em 26/04/2028
650.009/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG Nº 36/2018 de 10/04/2018-
Vencimento em 26/04/2028.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 453/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.546/2017-ANTÔNIO
CLAUDIO
PEREIRA
DA
COSTA-OF.
N°40759/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.075/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.076/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.077/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.078/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.079/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.080/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.081/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.082/2020-F I HAMEURY MINERACAO
851.083/2020-F I HAMEURY MINERACAO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.356/2021-COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
PROFISSIONAIS
DE
MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.415/2021-RAFAEL EDISON DA SILVA-OF. N°40675/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.009/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
851.545/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 455/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.722/2016-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Título por 180 dias - Decisão
Judicial
850.004/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Título por 180 dias - Decisão
Judicial.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 9.011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846326/2023-73-FELIX BRUNO
MINERACAO, COMERCIO,
INDUSTRIA,
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.
(Documento SEI: 10277777)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
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