DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
50.000.000
At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
02 122
50.000.000
0033 20GP 0001
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- Nacional
02 122
50.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
35.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
15.000.000
TOTAL - FISCAL
50.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
50.000.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
50.000.000
At i v i d a d e s
0033 20TP
Ativos Civis da União
02 122
50.000.000
0033 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
02 122
50.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
50.000.000
TOTAL - FISCAL
50.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
50.000.000
PORTARIA TSE Nº 918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes
da Lei Orçamentária vigente,
em favor do Tribunal Superior Eleitoral,
no valor que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, no art. 1º, inciso XXII, da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000013435-
0. resolve:
Art. 1º Ficam alterados parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em favor
do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) para atender à programação indicada no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um
milhões e quinhentos mil reais), conforme indicado no Anexo II desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ANEXO
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
21.500.000
At i v i d a d e s
0033 21EE
Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética
na Justiça Eleitoral
02 122
21.500.000
0033 21EE 0001
Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na
Justiça Eleitoral - Nacional
02 122
21.500.000
F
4-INV
2
90
0
1000
21.500.000
TOTAL - FISCAL
21.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
21.500.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
21.500.000
At i v i d a d e s
0033 21EE
Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética
na Justiça Eleitoral
02 122
21.500.000
0033 21EE 0001
Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na
Justiça Eleitoral - Nacional
02 122
21.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
21.500.000
TOTAL - FISCAL
21.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
21.500.000