DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA:0868/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/10/2023.
CONTRATO Nº0482023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº JOSUE JOHAB DE GALIZA
30000870
352322
Fiscal 
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
Suplente 
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
 Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, MUNICÍPIO DE ARACATI - CE Município: ARACATI Distrito operacional: 4º D.O 
- LIMOEIRO Conforme contrato celebrado com a empresa PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA - EIRELI SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0869/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 20/10/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0699/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02552023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal 
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
Suplente 
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1° Membro
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
2° Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
3° Membro
Engº BERTRAN ALVES ROLIM
70026813
41939
Obra
RECONSTRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE ( EEFM TOPO II ), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE Município: FORTALEZA Distrito opera-
cional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 20 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0892/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/11/2023.
CONTRATO Nº01072023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
3000082X
329695-C
Fiscal 
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Suplente 
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
 Obra
 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO - MANUTENÇÃO NO DETRAN DE IGUATU - CE Município: IGUATU Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato 
celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0904/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 06/11/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0692/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01222023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal 
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
70024810
39222-D
Suplente 
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1° Membro
Engº ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
70024810
39222-D
2° Membro
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
3° Membro
Engº BRUNO JUVENIL FERREIRA
70020017
47196-CE
 Obra
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NA EEM JOSÉ LEOPOLDINO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA -CE. Município: 
FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMPRESA CONSÓRCIO FEITOSA/JMV 
(CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de 
novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0905/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/11/2023.
CONTRATO Nº03532022
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº JOSÉ DANILO FERNANDES FARIAS
30001192
44422
Fiscal 
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente 
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5