DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
 Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTA-
LAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA EM ENG. JOSÉ LOPES, NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE Município: SENADOR POMPEU Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0906/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/11/2023.
CONTRATO Nº03532022
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº JOSÉ DANILO FERNANDES FARIAS
30001192
44222
Fiscal 
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Suplente 
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
 Obra
EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO, INSTA-
LAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO KM 20, NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU - CE Município: SENADOR POMPEU Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0907/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/11/2023.
CONTRATO Nº01872021
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal 
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente 
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
 Obra
CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE EM MORAÚJO 01, NO 
MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CE Município: MORAÚJO Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa PIO 
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0908/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/11/2023.
CONTRATO Nº03132023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal 
Engº FILIPE RIBEIRO MACEDO
70019515
50944-CE
Suplente 
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
 Obra
OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO GEOSSÍTIO CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE Município: MISSÃO VELHA 
Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0922/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/11/2023.
CONTRATO Nº01872021
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal 
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente 
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NA RUA GONÇALO RIBEIRO 
PAIVA, S/N, BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE Município: GROAÍRAS Distrito operacional: 7º D.O - 
SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 08 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0931/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 09/11/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0684/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01532023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal 
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
Suplente 
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729