DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 2 SALAS NA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0945/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/11/2023.
CONTRATO Nº01752023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
30000811
43280D
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente 
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 3 SALAS NA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE 
CRUZ - CE Município: CRUZ Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0946/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/11/2023.
CONTRATO Nº01752023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente 
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
 Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 3 SALAS NA EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, NO MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA - CE Município: BARROQUINHA Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0947/2023 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 17/11/2023.
CONTRATO Nº01752023
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente 
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTE AO LOTE III - 1 SALA NA EEFM ZULMIRA AGASSIS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA 
- CE Município: UBAJARA Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 de novembro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0954/2023 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO N.º 0317/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: GEÓLº FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
010.127-1-1
3707-D
1º MEMBRO: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
2º MEMBRO: ENG.ª LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8
061285499-0
OBRA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA 
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ (SDP) Nº 01. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O 
CONSÓRCIO QUANTA/ENGEVIAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 23 de novembro de 2023.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 
SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortalea-Ce, CEP: 60.860-901;  IV 
- CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.541.484/0001-40, neste ato representado pelos Srs. 
FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 323.613.603-06 e MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES, inscrito no CPF sob o nº 202.610.553-
72;  V - ENDEREÇO: Rua Elpídio Ribeiro da Silva 133, Campo dos Velhos - Sobral/Ce, CEP: 62030-070;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no 
Contrato primitivo nº 308/2022 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 03549404/2023, parte integrante do referido Termo;  VII- FORO: Forta-
leza-Ce;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato 
nº308/2022, cujo escopo é a Pavimentação da Rodovia CE-176, no trecho: entr. CE-240 (Miraíma) – Caracará, com extensão de 20,16Km; CLÁUSULA