DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº2420/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 31032.005527/2023-81/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANA PAULA PINTO BASTOS, na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI / FORTALEZA, no período 
de 24/11/2023 a 25/11/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil. IDA AVIÃO, VOLTA 
ÔNIBUS, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 1.010,58 (um mil e dez reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.276,08 
(um mil e duzentos e setenta e seis reais e oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE (NOTEBOOK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 14/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.685,00 VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS pagos em CONFORMIDADE COM ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. da FUNECE e Sr. Roberto Moreira Soares da Silva/
Representante Legal da Empresa CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (NOTEBOOK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. 
VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 14/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 59.972,80 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA 
DA ASSINATURA: 14/11/202 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes/
Representante Legal da Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 81/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR. OBJETO: COOPE-
RAÇÃO ENTRE OS PARTICIPES COM VISTAS A ESTABELECER PARCERIA NA PROMOÇÃO E CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES NA 
ÁREA DO ESPORTE, NOTADAMENTE A OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, PROJETOS DE PESQUISAS CIENTIFICA, REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS E CESSÃO DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICAS DE AÇÕES DIVERSAS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO 
OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UECE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
N°8.666/93 VIGÊNCIA: 1(UM)ANO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05/11/2023 
SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO-SECRETARIA 
DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ E O RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA-INSTITUTO DRAGÃO DO MAR SECRETARIA FUNECE, 
em Fortaleza/Ce, aos 21 de novembro de 2023.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CULTURA
EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO CEARÁ - LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E ADMISSIBILIDADE DA PROPOSTA
LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E SUPLENTES
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
CATEGORIA
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
MUNICÍPIO
SITUAÇÃO
NOTA 
FINAL
1
on-562087104
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES DE ARTES 
DO CEARÁ - PROARTE
XIV BIENAL INTERNACIONAL DE 
DANÇA DO CEARÁ - PLATAFORMA 
CORPOS LONGEVOS
FORTALEZA
SELECIONADA
55,0
2
on-2106689239
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
GRUPO BAILARINOS 
DE CRISTO AMOR E 
DOAÇÕES - BCAD
24º FENDAFOR - FESTIVAL 
INTERNACIONAL DE DANÇA DE 
FORTALEZA E ITINERANTE DO CEARÁ
FORTALEZA
SELECIONADA
53,7
3
on-2037565558
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES DE CULTURA 
DO CEARÁ - PRODISC
20ª FEIRA DA MÚSICA - 2024
FORTALEZA
SELECIONADA
52,2
4
on-1220990415
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
RONALDO AGOSTINHO 
DE SOUZA LTDA
20 ANOS FESTIVAL DE 
ESQUETES BIVAR (TEATRO)
FORTALEZA
SELECIONADA
51,3
5
on-1339917329
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES TEATRAIS 
DO CEARÁ
22º FESFORT - FESTIVAL DE 
ESQUETES DE FORTALEZA
FORTALEZA
SELECIONADA
45,6
6
on-43811344
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
CASA DOS AMIGOS 
DE RUSSAS
26º ENCONTRO CULTURAL RUSSANO
FORTALEZA
SUPLENTE
44,8
7
on-892004751
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
JOLSON XIMENES VERAS 
MENDONCA LTDA
FORCAOS 2024
FORTALEZA
SUPLENTE
44,0
8
on-358784174
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
ASSOCIAÇÃO 
EVENTOS SHALOM
FESTIVAL HALLELUYA - 2024
FORTALEZA
SUPLENTE
43,1
9
on-1277937093
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
CENTRO DE PESQUISA 
E DIFUSÃO DA 
ARTE- IMAGINÁRIO
FESTIVAL SETE SOIS SETE LUAS
FORTALEZA
SUPLENTE
35,0
10
on-498247448
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
ASSOCIAÇÃO DOS 
AMIGOS DA ARTE DE 
GUARAMIRANGA
30º FESTIVAL NORDESTINO DE 
TEATRO DE GUARAMIRANGA
GUARAMIRANGA
SELECIONADA
56,3
11
on-1853219957
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
VIA DE COMUNICACAO 
LTDA
FESTIVAL JAZZ & BLUES 2024
EUSÉBIO
SELECIONADA
53,6
12
on-583903206
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
CIA. CORDEL TEATRO 
AMADOR
27º FESTIVAL DE TEATRO DE 
ACOPIARA – FETAC | REVIVENDO 
O ESPÍRITO DO TEATRO
ACOPIARA
SELECIONADA
53,0
13
on-88977358
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
ASSOCIAÇÃO 
ESTAÇÃO DA LUZ
22ª MOSTRA DE TEATRO 
TRANSCENDENTAL - 
PROGRAMAÇÃO INCLUSIVA
EUSÉBIO
SELECIONADA
52,7
14
on-1693840393
I - PROPOSTAS NO VALOR 
DE R$ 160.000,00 (15 
EDIÇÕES OU MAIS)
ASSOCIAÇÃO DOS 
VAQUEIROS ABOIADORES 
E PEQUENOS CRIADORES 
DA MICROREGIÃO SERTÕES 
DE CANINDÉ - AVABOCRI
54° FESTA DO VAQUEIRO 
– CAVALGADA, FEIRA DE 
ARTESANATO, SHOW MUSICAL 
E MISSA DO VAQUEIRO
CANINDÉ
SELECIONADA
50,3