DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
QUILOGRAMA UND:KG QDE TOTAL: 18552 ITEM: 49 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: SARDINHA, EM ÓLEO COMESTÍVEL
E SAL, NÃO CONTEM GLÚTEN LATA 125. 0 GRAMAS UND: LATA 125 G QDE TOTAL: 5695 ITEM:50 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO
ALIMENTÍCIO: TORRADA, FARINHA DE TRIGO, ACONDICIONADAS EM PACOTES, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRI-
CIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 320.0 GRAMAS UND: PACOT E 320 G QDE TOTAL: 4734 ITEM: 51
ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:VINAGRE, ÁLCOOL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA
DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, FRASCO 500.0 MILILITROS UND: GARRA FA 500 ML QDE TOTAL: 13236 ITEM: 52
ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: CEBOLA, BRANCA, TAMANHO MÉDIO, SEM RUPTURAS, 1ª QUALIDADE, ACONDICIO-
NADAS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, UNIDADE 1.0 QUILOGRAMA UND: SACO 1 KG QDE TOTAL:
167513 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 33/2023, o Projeto Básico, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO
AO EDITAL E A PROPOSTA 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos da Dispensa de Licitação n° 33/2023, o Projeto Básico e da
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180
(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 49.307.378,61 (quarenta e nove milhões, trezentos
e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ensino
Médio - PNAE: Educação em Tempo Integral – PNAE 10296 22100022.12.362.433.20114.01.339030.1.5529200000.1 7148 22100022.12.362.433.20114.
02.339030.1.5529200000.1 599 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 8981 22100022.12.362.433.20114.04.339030.1.5529200000.1
3862 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5529200000.1 4036 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5529200000.1 11896 22100022.12.362.433
.20114.07.339030.1.5529200000.1 10354 22100022.12.362.433.20114.08.339030.1.5529200000.1 2235 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.552920
0000.1 5635 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5529200000.1 8958 22100022.12.362.433.20114.11.339030.1.5529200000.1 3802 22100022.12.36
2.433.20114.12.339030.1.5529200000.1 784 22100022.12.362.433.20114.13.339030.1.5529200000.1 5449 22100022.12.362.433.20114.14.339030.1.552
9200000.1 2406 22100022.12.362.433.20114.15.339030.1.5529200000.1 Educação em Tempo Integral – PNAE: 2233 22100022.12.362.434.20121.01.33
9030.1.5529200000.1 2325 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5529200000.1 2299 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 3797
22100022.12.362.434.20121.04.339030.1.5529200000.1 7327 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5529200000.1 600 22100022.12.362.434.20121.0
6.339030.1.5529200000.1 12053 22100022.12.362.434.20121.07.339030.1.5529200000.1 8904 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5529200000.1
2296 22100022.12.362.434.20121.09.339030.1.5529200000.1 8731 22100022.12.362.434.20121.10.339030.1.5529200000.1 3983 22100022.12.362.434.2
0121.11.339030.1.5529200000.1 7318 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5529200000.1 8979 22100022.12.362.434.20121.13.339030.1.55292000
00.1 2437 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5529200000.1 7330 22100022.12.362.434.20121.15.339030.1.5529200000.1. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO ARRUDA
DIAS AGUIAR- Representante da empresa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. NADYJANAYRA SILVEIRA
DE ALMEIDA. Fortaleza 23 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 314/2023/PROCESSO Nº22001.013093/2023-60 - IG: 1286791000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FLOEMA INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA.
(NECTAR FLORAL), com sede no Loteamento Village do Euzébio, s/n, Bairro Pindoba, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CNPJ Nº 69.366.433/0001-
61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HUMBERTO DE QUEIROZ PINTO, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 2003002052542 e CPF sob nº 001.708.523-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Alunos das Escolas Públicas Estaduais,
Item 53, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. ITEM AVULSO – PARA
ATENDER SEFOR E CREDES: 53 - MEL, ABELHA, NÃO CONTER ADIÇÃO DE AÇÚCARES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUE ALTEREM SUA
COMPOSIÇÃO ORIGINAL. NÃO CONTER ADITIVOS, CONTAMINANTES, DEVE APRESENTAR ASPECTO LÍQUIDO, CRISTALINO OU
PARCIALMENTE CRISTALIZADO, COM COR LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO ESCURO E AROMA CARACTERÍSTICO. EMBA-
LAGEM PRIMÁRIA: SACHÊ EM TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE E ATÓXICO, CONTENDO 20G DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO
E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA, REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL -SIF OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE OU SELO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL – SIM. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE 1 KG CONTENDO 50 SACHÊS DE 20G. Obs: A
entrega deste item deverá ser realizada em todas as escolas de abrangência das sefor 01, 02 e 03, e credes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.SACO COM 50 UNIDADES - 2777. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de
Licitação n° 33/2023, o Projeto Básico, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA 2.1. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos
da Dispensa de Licitação n° 33/2023, o Projeto Básico e da proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua
transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 116.634,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Ensino Médio - PNAE:10296 22100022.12.362.433.20114.01.339030.1.55292000
00.1 7148 22100022.12.362.433.20114.02.339030.1.5529200000.1 599 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1 8981 22100022.12.362.4
33.20114.04.339030.1.5529200000.1 3862 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5529200000.1 4036 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5529
200000.1 11896 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1.5529200000.1 10354 22100022.12.362.433.20114.08.339030.1.5529200000.1 2235 22100022.
12.362.433.20114.09.339030.1.5529200000.1 5635 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5529200000.1 8958 22100022.12.362.433.20114.11.33903
0.1.5529200000.1 3802 22100022.12.362.433.20114.12.339030.1.5529200000.1 784 22100022.12.362.433.20114.13.339030.1.5529200000.1 5449 2210
0022.12.362.433.20114.14.339030.1.5529200000.1 2406 22100022.12.362.433.20114.15.339030.1.5529200000.1 Educação em Tempo Integral – PNAE:
2233 22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.5529200000.1 2325 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5529200000.1 2299 22100022.12.362.434.
20121.03.339030.1.5529200000.1 3797 22100022.12.362.434.20121.04.339030.1.5529200000.1 7327 22100022.12.362.434.20121.05.339030.1.5529200
000.1 600 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5529200000.1 12053 22100022.12.362.434.20121.07.339030.1.5529200000.1 8904 22100022.12.36
2.434.20121.08.339030.1.5529200000.1 2296 22100022.12.362.434.20121.09.339030.1.5529200000.1 8731 22100022.12.362.434.20121.10.339030.1.55
29200000.1 3983 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5529200000.1 7318 22100022.12.362.434.20121.12.339030.1.5529200000.1 8979 22100022.
12.362.434.20121.13.339030.1.5529200000.1 2437 22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5529200000.1 7330 22100022.12.362.434.20121.15.33903
0.1.5529200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONTRATANTE, FRANCISCO HUMBERTO DE QUEIROZ PINTO - Representante da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA
LIMA OLIVEIRA, 2. NADYJANAYRA SILVEIRA DE ALMEIDA. Fortaleza 23 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028526/202381- IG - 1294215
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga, Município
de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, com sede à Av. Dom Luis, nº 1200, Bairro Aldeota, Município Fortaleza, CEP 60.160-196. , doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA DO AUDITÓRIO, no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de
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