DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
SEM MANCHAS ESVERDEADAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME DE PVC TRANS-
PARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O 
MOMENTO DO CONSUMO, PACOTES DE 1KG A 2KG, DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, N° DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO 
DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). ACON-
DICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO UND:KG QDE TOTAL: 
187614 ITEM: 30 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: 24880 - CARNE BOVINA, CHARQUEADA, PONTA DE AGULHA, SACO DE 
POLIETILENO A VÁCUO, TRANSPARENTE, ROTULADO, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 
MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98 DA 
RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, SACO DE POLIETILENO 1.0 
QUILOGRAMA. UND: KG QDE TOTAL: 24328 GRUPO 06: FRANGO ITEM:31 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FRANGO (COXA 
E SOBRECOXA), COM OSSO, COM PELE, CONGELADO A -12°C, LIVRE DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTE-
RÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO AMOLECIDA, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS. EMBALADOS 
EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, UNIDADE 1.0 QUILOGRAMA. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA 
DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL 
(SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS, RESISTENTE, QUE GARANTA 
A INTEGRIDADE DO PRODUTO. UND:KG QDE TOTAL: 35377 ITEM:32 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FILÉ DE PEITO DE 
FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM PELE E SEM CARTILAGEM, APRESENTAR-SE CONGELADOS A - 12°C, CONSISTÊNCIA FIRME, 
NÃO AMOLECIDA, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, 
UNIDADE 1.0 QUILOGRAMA. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, 
QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO REGISTRO 
NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). ACONDICIONADOS 
EM CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO UND: KG QDE TOTAL: 649838 GRUPO 
07: CEREAIS ITEM:33 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:ARROZ BRANCO TIPO 1- ARROZ POLIDO, TIPO 1, GRÃOS INTEIROS, 
LONGO, FINO, BRANCO, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A 
COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 
EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, CONTENDO 1KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10 A 30KG, 
COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, COM REGISTRO 
NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA UND:KG QDE TOTAL: 458494 ITEM:34 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:CAFÉ, TORRADO 
E MOÍDO, PO HOMOGÊNEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA 
INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA 451/97, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL 
DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VÁCUO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 
250.0 GRAMAS UND:PACOT E 250 G QDE TOTAL: 19393 ITEM: 35 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FARINHA DE MILHO 
FLOCADA, TIPO FLOCÃO, PRÉ-COZIDA, SEM ADIÇÃO DE SAL. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO, ATÓXICA CONTENDO 500G DO 
PRODUTO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBA-
LADA EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM 500G, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 15KG. CONSTAR DATA DE FABRI-
CAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. UND: PACOT E 500 G QDE TOTAL: 115173 ITEM: 36 
ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FEIJÃO DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE POLIE-
TILENO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 COMISSÃO 
NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLÁSTICO 1.0 QUILOGRAMA. UND: KG QDE TOTAL: 187645 
ITEM:37 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS 
- CNNPA, SACO PLÁSTICO 1.0 QUILOGRAMA. UND: KG QDE TOTAL: 4572 GRUPO 08: ALIMENTOS DIVERSOS ITEM: 38 ESPECIFICAÇÕES 
DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:AÇÚCAR, CRISTAL BRANCO, ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA CANA-DE-AÇÚCAR. O 
PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE, ISENTO 
DE PARASITAS E FUNGOS, ASPECTO, CHEIRO E COR CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. NÃO 
DEVE SER EMPEDRADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, CONTENDO 1KG 
DO PRODUTO, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10KG A 30KG COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 
06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. UND: KG QDE TOTAL: 170477 ITEM: 
39 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: ALHO, BRANCO, CABEÇAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE 
POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA. UND:KG QDE TOTAL:43890 
ITEM: 40 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE 
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA. UND:KG QDE TOTAL: 6664 ITEM: 41 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO 
ALIMENTÍCIO: COLORÍFICO COLORAU, EXTRAÍDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, SEM SAL, COR, AROMA CARACTERÍS-
TICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADIÇÃO DE SAL, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO 
NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA UND:KG QDE TOTAL:9590 ITEM: 42 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO 
ALIMENTÍCIO:FARINHA, MANDIOCA, QUEBRADINHA, SECA, FINA BENEFICIADA, BRANCA TIPO 1, COM UMIDADE INFERIOR A 13%, 
ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E FRAGMENTOS ESTRANHOS. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES 
PARA ALIMENTOS – CNNPA, SACO PLÁSTICO 1.0 QUILOGRAMA. OBS: EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS DE 1KG, TRANSPARENTES, 
NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10 A 30KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE 
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. 
DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UND: KG QDE TOTAL:89877 ITEM: 
43 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: LEITE, INTEGRAL, EM PÓ, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, COM BAIXO 
TEOR DE SÓDIO. EMBALAGEM PRIMÁRIA ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, EM PACOTE DE 800G. A EMBALAGEM DEVERÁ 
CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, QUANTI-
DADE DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CARIMBO DE 
INSPEÇÃO DO SIF OU SIE. O PRODUTO SOMENTE SERÁ RECEBIDO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DEVENDO, QUANDO DA DATA 
DA ENTREGA, A SUA DATA DE FABRICAÇÃO NÃO SER INFERIOR A 80% DO PRAZO DE VALIDADE. UND:Pacote 800 GRAMA S QDE 
TOTAL: 71062 ITEM: 44 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: MACARRÃO, ESPAGUETE, FINO, SÊMOLA OU SEMOLINA, ACON-
DICIONADO EM PACOTES 500G, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO 
LÍQUIDO. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, PACOTES DE 500G, ACONDICIONADO EM FARDO DE 
10KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, 
NÚMERO DO LOTE, QUALIDADE DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA 
UND:PACOT E 500 GRAMA S QDE TOTAL: 310609 ITEM: 45 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO: MARGARINA 0% GORDURA 
TRANS MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, 100% ÓLEOS VEGETAIS, SEM GORDURA TRANS, CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA, 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO 
NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, POTE 500.0 GRAMAS. UND: POTE 500 GRAMA S QDE TOTAL:26423 
ITEM:46 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:ÓLEO VEGETAL, DE SOJA REFINADO, COMESTÍVEL, PURO, REFINADO, RICO EM 
VITAMINA E, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE 
ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 – ANVISA, EMBALAGEM PLÁSTICA 900ML. OBS: ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 20 UNIDADES, 
COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DE NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO 
MÍNIMO 12 MESES. UND:GARRA FA 900 ML QDE TOTAL: 194437 ITEM:47 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:OVO, GALINHA, 
TIPO EXTRA, BRANCO, ACONDICIONADOS EM BANDEJAS ENVOLVIDAS COM SACO PLÁSTICO LACRADO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO MÍNIMO 1500 G CADA BANDEJA, BANDEJA 30.0 
UNIDADES. UND:BANDEJ A 30 UNIDAD ES QDE TOTAL: 64627 ITEM: 48 ESPECIFICAÇÕES DO GÊNERO ALIMENTÍCIO:SAL, IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, REFINADO, IODADO, REGISTRO NO MINISTÉRIO 
DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CLORETO DE SÓDIO, SAIS DE IODO, LIVRE DE QUALQUER SUJIDADE, PACOTE 1.0