DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 584,10
JOÃO CLENIO 
LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 584,10
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 292,00
MÁRCIO ALMEIDA 
FRANCO
300.893-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 730,20
JOSE AMAURY SOUZA 
MONTE JUNIOR
302.744-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
06/11/2023 a 
06/11/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.790,40
*** *** ***
PORTARIA Nº878/2023 NUP 10041.003206/2023-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR 
AULAS NO CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023) REFE-
RENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003206/2023-63, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°878/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDOS DE CASOS (PERÍODO 07/11 A 09/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WELLISON DA 
SILVA TAVARES
00013110
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE REPRODUÇÃO 
SIMULADA DOS FATOS BASEADO 
EM ESTUDOS DE CASOS (PERÍODO 
07/11 A 09/11/2023)... GRUPO - 1
12
07/11/2023 a 
09/11/2023
R$ 1.577,40
ROMULO DE 
OLIVEIRA LIMA
00013218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
REPRODUÇÃO SIMULADA 
DOS FATOS
24
07/11/2023 a 
09/11/2023
R$ 1.752,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.329,88
*** *** ***
PORTARIA Nº879/2023 NUP 10041.003279/2023-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2023, conforme NUP 10041.003279/2023-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°879/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
18
01/09/2023 a 
30/09/2023
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.314,36
*** *** ***
PORTARIA Nº981/2023 NUP 10041.003272/2023-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003272/2023-33, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°981/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 06/11 A 12/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 730,20
CLICIA PINTO MARTINS
30123050
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – 
ESTUDO DE CASO
5
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 365,10
EDNEUDO SALES 
FERREIRA FILHO
843.959-4-3
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 130
25
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 1.825,50