DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
XXVI edição do Congresso Brasileiro de Ouvidores, realizado pela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO , concedendo-lhes diárias e ajuda de custo, de 
acordo com o artigo 3º § 1º, § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10º, e art. 11º § 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°754/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL DE 
DIÁRIIAS+AJUDA 
DE CUSTO
QUANTIDADE
VLR
ACRESCIMO 
60% 
TOTAL 
DIÁRIAS
Demóstenes Carvalho 
Rolim Cartaxo
Delegado de 
Polícia Civil 
 126.900.1-0  
 IV  
27/11/2023 A 
30/11/2023
FORTALEZA-CE 
/
BRASILIA-DF
3,5 
 R$ 582,72
 R$349,63
 R$ 932,35 
R$ 166,49 
R$  1.098,84
*** *** ***
PORTARIA Nº876/2023 NUP 10041.003283/2023-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003283/2023-13, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°876/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 06/11 A 12/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR MATOS 
DE SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – 
ESTUDO DE CASO
5
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 365,10
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.111-0-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 730,20
JOSE JOSELIANO 
OLIVEIRA GONÇALVES
112.540-1-2
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 133
25
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 1.825,50
THALES TORRES 
DE MORAIS
30845218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 730,20
THALES TORRES 
DE MORAIS
30845218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 730,20
HOODSON FERREIRA 
DE ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 730,20
HOODSON FERREIRA 
DE ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 730,20
FRANCISCO WERMESOM 
DE LIMA SOARES
843.977-7-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 730,20
FRANCISCO WERMESOM 
DE LIMA SOARES
843.977-7-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
07/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 730,20
JOSÉ RAMONILSON 
ALMEIDA FEITOSA
30083814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
06/11/2023 a 
06/11/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.032,20
*** *** ***
PORTARIA Nº877/2023 NUP 10041.003280/2023-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR TUTORAR 
E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
- (PERÍODO 06/11 A 12/11/2023) REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003280/2023-80, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°877/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 06/11 A 12/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIA ANDREA DE 
OLIVEIRA CUNHA
10859719
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
LEGISLAÇÃO DA CGD – 
ESTUDO DE CASO
5
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 511,15
INDIRA FILHA DE GANDHI
30102118
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 584,10
NATÁLIA PARLA 
RODRIGUES BATALHA 
ANDRADE
30841417
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 131
25
06/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 1.460,25
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 584,10
HENRIQUE JORGE ROCHA
30377613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
08/11/2023 a 
08/11/2023
R$ 730,20