DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
8º
20230529074916
MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA
10,000
9º
20230526203444
MANOEL LINDOMAR DAS CHAGAS
10,000
10º
20230528073843
JOSE ERLON DE SOUSA BRAGA
10,000
11º
20230526173720
CAROLINE GONCALVES ARAUJO
10,000
12º
20230526172705
TIAGO AMORA DE OLIVEIRA
10,000
13º
20230526172622
ELIEYDE FONTENELE DE SOUZA
10,000
14º
20230526171149
DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES
10,000
15º
20230526172600
LUCAS LIMA FIRMINO
10,000
16º
20230526173036
JULIANA PINTO CHAVES
10,000
17º
20230526171940
ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA
10,000
18º
20230526171314
JOSE GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO
10,000
19º
20230526210138
DAMIAO REGINALDO ALVES DE SOUSA
10,000
20º
20230526172131
MARÍLIA CRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO
10,000
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2023-CEPRAE/COENI/AESP
NUP: 10041.001151/2023-57
1. Referência: Nota de Instrução Nº15/2023-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro de Combate e Sobrevivência Policial, de 16/05/2023. 2. Objetivo: Regular as 
ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro de Combate e Sobrevivência Policial, para o CURSO 
TÁTICO POLICIAL FEMININO/2023-CTAP/2023, regulamentado pelo PAE Nº18/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº. 10041.000386/2023-21, a fim de 
capacitar tecnicamente as discentes do Curso em epígrafe, através de noções sobre manuseio, carregamento, sistemas de segurança, funcionamento, manu-
tenção e limpeza de armas; combate velado, tiro embarcado, tiro em baixa luminosidade, propriedades balísticas de munições de alta velocidade, atuação 
operacional e legislação. 3. Curso: CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO/2023-CTAP/2023. 4. Instrutores: 05 (cinco) 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará 
a cargo da AESP/CE. 6. Quantidade de alunos: 21 (vinte e um) alunas. 7. Armamento e equipamento: As armas empregadas serão fornecidas pela PMCE. 
8. Quantidade de tiros: Para a realização da citada prática de tiro, será necessária a utilização das munições abaixo discriminadas, que serão fornecidas pela 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRES
QUANT. DE ALUNAS
QUANT. POR ALUNA
TOTAL
.40 S&W
21*
150
3.150
12 GA
25
525
5,56 X 65mm
25
525
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da Coordenação; 9.2. Datas: Dias 
22, 23 e 24 de junho de 2023. Total de 30 (trinta) horas-aula; 9.3. Horário: 9.3.1 Dia 22/06/2023, de 07h às 21h; 9.3.2 Dia 23/06/2023, de 07h às 15h; 9.3.3 
Dia 24/06/2023, de 07h às 15h. 9.4. Uniforme: 9.4.1 Alunas: Uniforme de instrução do curso; 9.4.2 Instrutores: Uniforme de Instrutor de tiro da AESP/CE; 
9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 
23 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos – DPC PCCE
RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº65/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº65/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Combate em Estabelecimentos Prisionais do Curso de 
Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 18/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática 
da componente curricular de Combate em Estabelecimentos Prisionais do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023, regulamento pelo 
regulamento pelo PAE Nº76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº10041.001859/2023-16 e NUP NI Nº10041.002197/2023-93, a fim de possibilitar os 
alunos do curso em epigrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais 
- CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações da doutrina de Operações Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, 
raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais, bem como aprimoramento no que diz respeito 
ao desenvolvimento do conhecimento relacionado ao Sistema Penitenciário em situação de alto risco, como intervenções em circunstâncias conflitantes e 
transferências de presos de alto grau de periculosidade, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 
3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE - 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 2 (DOIS). 5. 
Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (DEZ) alunos do Curso 
de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso 
para participarem no dia da execução da disciplina de Operações em Estabelecimentos Prisionais , sendo essa quantidade os que se adequam ao pagamento 
de munições pela AESP/CE. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Espe-
ciais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da disciplina de Operações em Estabelecimentos Prisionais, será necessária a utilização da munição 
abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
12 GA
10
100
1.000
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via 
SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigato-
riamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções 
de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, 
bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% 
dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 LOCAL: Estande a cargo da coordenação 
do curso; 9.2 DATA: 03 e 04 de outubro de 2023; 9.3 HORÁRIO: Das 07h00min às 17h00min, com 10 horas-aula no 1º dia e das 07h00min às 17h00min, 
com 08 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 20 (vinte) horasaula; 9.4 UNIFORME: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A 
SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
40 unidades
2
Obreia
PRETA
1 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI,em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 25 de 
setembro de 2023
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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