DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
04641/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.189.579/0001-52, estabelecida à Rua Conrado Kohls, Nº 90 - Parte, Bairro Água Verde, na cidade de Blumenau/SC, CEP 89.037-425, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito aos GRUPOS 11 e 13, com os valores globais de R$ 65.212,50 (sessenta e cinco mil, duzentos e doze reais e cinquenta 
centavos) e R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°04641/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de maio de 1995 e ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2023, Processo nº 
04641/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC RAMOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.048.323-0001-02, 
estabelecida à Rua Helena da Silva Ferreira, Nº 794, Bairro Ipanema, na cidade de Catalão/GO, CEP 75.705-070, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito aos GRUPOS 01, 08 e 09, com os valores globais de R$ 13.045,00 (treze mil e quarenta e cinco reais), R$ 9.330,00 (nove mil, trezentos e trinta 
reais) e R$ 6.319,20 (seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°04641/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de maio de 1995 e ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 83/2023, Processo nº 
04641/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98, estabelecida à Rua São Judas Tadeu, nº 52-A, Bairro Jardim Cearense, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.712-105, 
pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 07 e ITEM 83, com os valores globais de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais) e R$ 
2.000,00 (dois mil reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº10027/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 
190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2023, Processo nº 10027/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COPA (XÍCARAS E PRATOS), VISANDO ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PH MENESES COMERCIO 
LTDA CNPJ N° 48371796/0001-15 com sede na Rua Avenida Antonio Moreira, QD 03 LT 16, Vila Jandira, Ihamus-GO, no que diz respeito ao Lote I/ 
Grupo 01 no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e Lote II/Grupo 02 no valor Global de R$ 3.797,00 (três mil setecentos e noventa e sete 
reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°04641/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº190/1995. publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de maio de 1995 e ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº83/2023, Processo nº04641/2023, 
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER 
ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAI, resolve DECLARAR FRACASSADOS os GRUPOS 06, 10 e ITENS 77 e 80, pois não houve 
proposta válida e/ou empresa habilitada para os GRUPOS/ITENS. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Forlaleza/CE, 22 de 
novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°04641/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº190/1995, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de maio de 1995 e ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 
13 de março de 2023 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº  83/2023, Processo n° 04641/2023, que 
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER 
ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº  8.666/93, em favor da empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº  49.464.926/0001-27, estabelecida à Rua 
Andre Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, Bairro Sào José, na cidade de Garanhuns/PE, CEP 55295-200, pelo critério de menor preço, no que diz respeito 
aos GRUPOS 16 e 17; ITENS 78 e 87, com os valores globais de R$ 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais), R$ 15.541,00 (quinze mil, 
quinhentos e quarenta e um reais), R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais) e R$ 142.00 (cento e quarenta e dois reais), respectivamente, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2023. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL